Seção 3 — 06/05/2026

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: PROAD 1516/2024 e PROAD 891/2026.

Não se Aplica. Nº 1516/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 26.308.513/0001-58 - AEROTECH DO BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses contados de 10/05/2026. Vigência: 10/05/2026 a 09/05/2027. Valor anual estimado: R$ 60.621,68. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural, sem gás, para a Vara de Dianópolis - TO. Certame fracassado.

Em 5 de maio de 2026.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Sublocação nº 01/2013/TRT11. PARTES: TRT 11.ª REGIÃO e ITAÚ UNIBANCO S.A. PROCESSO: Proad-2558/2026. OBJETO: RESCINDIR UNILATERALMENTE o CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO Nº001/2013/TRT11, que teve por objeto a sublocação de espaço físico (PAB4), medindo 52,13 m2, para exploração dos serviços de agência bancária ou posto de atendimento bancário, nas dependências do Fórum Trabalhista de Manaus, situado na Rua Ferreira Pena, n.546, esquina com Rua Silva Ramos, Centro, em Manaus/AM. Fica rescindo o contrato, a contar de 30/04/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, I, c/c Art. 78, XII, da Lei 8.666, de 1993, e com a Cláusula Décima Quinta, item I do contrato, no Acórdão do CSJT de Auditoria de Avaliação de Gestão dos Imóveis do TRT11-Processo nº CSJT-A-352-25.2023.5.90.0000, item 4.1.5.1.7.DATA E ASSINATURA: 04/052025 - Ildefonso Rocha de Souza, Diretor-Geral e Ordenador de Despesa-TRT11. Lara Simone Osório Chaves. Coordenadoria de Licitações e Contratos.

PROAD nº 25159/2022. Contrato: 48/2023. Espécie: VIII TA. Partes: TRT e ZELO SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 19.821.766/0001-65. Objeto: acrescer ao escopo do Contrato 48/2023 um conjunto de serviços a serem realizados em localidades de 3 circunscrições constantes do Anexo II ao Contrato 48/2023 (doc. 124): 2 localidades na Circunscrição nº 1, 1 na Circunscrição nº 3 e 3 na Circunscrição 4 . Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 65, parágrafo 1º. LO: 15.346, de 14/01/2026. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 79. NE: 2026NE000268, de 23/01/2026. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luiz Roberto Manacero. Data: 04/05/2026.

Processo PROAD nº 742/2025. Espécie: Termo de Compromisso nº 01/2026. Objeto: Prestação de serviço não oneroso de coleta, triagem, acondicionamento e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos recicláveis do Tribunal Regional 20ª Região. Partícipes: TRT 20ª REGIÃO e a COOPERATIVA DOS AGENTES AUTÔNOMOS DE RECICLAGEM DE ARACAJU - CARE. Vigência: 05 anos, contados de 18/03/2026. Fundamento legal: Lei nº 14133/2021, Lei nº 12.305/2010 e Decreto nº 10.936/2022. Data e assinatura: 10/03/2026. Sérgio Santana de Matos, Diretor-Geral, pelo TRT 20ª Região, e Darcio Ferreira dos Santos, Presidente da CARE.

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 80021

Nº Processo: 49672024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de gestão de frota, por meio de sistema informatizado e integrado, com rede credenciada e pagamento eletrônico, destinada ao abastecimento dos veículos e grupos geradores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os artefatos da contratação ficarão disponíveis no Portal da Transparência do TRT21..

NATALI LOURENCO DE ALMEIDA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/05/2026) 80021-00001-2025NE000001

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio 25005470. CONCEDENTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Ser Educacional S.A., CNPJ/MF nº 04.986.320/0001-13. OBJETO: Propiciar a alunos regularmente matriculados nos cursos de Graduação do Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras a realização de estágio na Subseção Judiciária de Barreiras. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 31/05/2031. BASE LEGAL: Lei n. 11.788/2008, da Resolução PRESI/TRF1 n. 600-28, de 18/12/2009, da Resolução n. 208/2012, de 04/10/2012, alterada pela Resolução n. 315/2014, ambas do Conselho da Justiça Federal e PAe 0013745-52.2025.4.01.8004-JFBA. Ass. em 05/05/2026, por: Dra. Sandra Lopes Santos de carvalho, pela concedente, e pelas Sras. Simone Bergamo Silva Barreto e Rita de Cássia Oliveira Lemos da Silva, pela Instituição de Ensino.

Processo: 0001654-33.2016.4.01.8007.

O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão, no uso de suas atribuições legais torna público o presente edital, por meio da Comissão para a Coleta Seletiva Cidadã, que realizará Procedimento de Seleção das Associações e/ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis, no intuito de firmar Termo de Compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados (material estipulado no item 1) no Edifício da Seção Judiciária do Maranhão, situado no endereço Av. Senador Vitorino Freire, n°300-Areinha, CEP: 65031-900, no Município de São Luís-MA, no dia 22/06/2026, às 9h, no auditório da Seção Judiciária do Maranhão, ficando estabelecido o dia 15/06/2026, como data última para entrega da documentação, em conformidade com o que determina o Decreto n° 10.936, de 2022, Lei nº 12.305, de 2010 e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

OBJETO: O presente procedimento tem por objeto selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Edifício da Seção Judiciária do Maranhão, na frequência (trimestral).

A estimativa (mensal/anual) de resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados, para fins da presente seleção, é a seguinte:

TIPO DE RESÍDUO: Papel/papelão; Plástico/pet; metal (ferro/alumínio/cobre);

UNIDADE DE MEDIDA: Kg;

QUANTIDADE: 2.900 anual (papel/papelão); 1.100 anual (Plástico/pet); 700 anual (ferro/alumínio/cobre).

DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: a partir da data de divulgação do presente Edital, até a data limite indicada no preâmbulo, no local e horários a seguir indicados: Edifício da Seção Judiciária do Maranhão, situado no endereço Av. Senador Vitorino Freire, n°300-Areinha, CEP: 65031-900, Anexo II, Secretaria Administrativa- Secad, das 09:00h às 15:00h.

O presente Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.trf1.jus.br/sjma/institucional/gestao-socioambiental

Em 4 de maio de 2026.

Juiz GEORGE RIBEIRO DA SILVA

Diretor do Foro

Processo: 0005965-62.2019.4.01.8007 Credenciante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Credenciado: TAU MEDICINA INTEGRADA LTDA, CNPJ: 05.424.667/0001-35. Objeto: Fica extinto o Credenciamento 015/2019, firmado com a Tau Medicina Integrada Ltda, CNPJ 33.589.666/0001-86, em razão da solicitação de descredenciamento pela Credenciada, nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo art. 23, I, do Decreto 11.878/2024. Fundamento legal Item 01.1, Título V da Instrução Normativa nº 18-07 do TRF/1ª Região; Cláusula Décima Sexta do Termo de Credenciamento 015/2019, bem como, inciso I, do art. 23 do Decreto nº 11.878 de 09/01/2024. Início da Vigência: 17.10.2025. Data de Assinatura: 10.03.2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA 1674-66.2026.4.01.8009. Espécie: Termo Aditivo n° 12/2026 ao Contrato n° 14/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM MATO GROSSO, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA, CNPJ: 04.238.297/0001-89. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 17.05.2026 a 16.05.2027. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 27.03.2025. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Srs. Gilberto Zacaro Júnior e Lourinaldo Francisco da Silva, pela contratada.

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 90039

Nº Processo: 9793720254018013. Objeto: Registro de Preços de Material Permanente para a Seção Judiciária de Roraima, conforme especificações mínimas e quantidades estimadas constantes no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CRISTIANO AGUIAR PASSOS

Agente de Contratação/pregoeiro

(SIASGnet - 05/05/2026) 90039-00001-2026NE000141