Seção 3 — 06/05/2026

PROCESSO Nº 2025.0.000029677-5. OBJETO: locação de imóvel situado na Avenida Dezoito do Forte, nº. 1502, lotes 13 e 14, Mutuá, São Gonçalo/RJ , para abrigar o Polo de Urnas Eletrônicas de Alcântara/São Gonçalo para preparação das urnas eletrônicas - Eleições 2026, durante o período de 01/07/2026 a 30/11/2026. LOCADOR: José Cabral Patrício. FUND. LEGAL: Art. 74, V, §5º, da Lei 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 103.500,00, acrescidos dos encargos. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral.

Contratada: Unifique Telecomunicações S/A. CNPJ da Contratada: 02.255.187/0001-08. Objeto: Termo Aditivo n. 032/2026, referente ao Contrato n. 061/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de acesso à Internet banda larga para as unidades administrativas do TRESC (prorroga o prazo de vigência até 30/06/2026). Fundamento legal: Lei n.8.666/1993. Data da assinatura: 30/04/2026. Pregão n. 043/2021.

Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 70018

Nº Processo: 007018282025. Objeto: Registro de Preço para contratação de serviços de recarga e manutenção em extintores de incêndios, incluindo o empréstimo de extintores, em regime de comodato, durante o período de manutenção, o fornecimento de mão de obra, material, ferramentas e a substituição de peças.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 06/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90031-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 04/05/2026) 70018-00001-2026NE000169

Nº PROCESSO: SEI nº 0042105-89.2018.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 28/2019 - ZE: 255ª - Termo de Apostilamento: 4º - LOCADOR: JOAQUIM MAGALHÃES - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 05/04/2026, passando o valor do aluguel de R$7.453,07 para R$7.761,84 - ÍNDICE: 4,142850%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$626.341,98 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 05/04/2019 a 04/04/2027. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Nº PROCESSO: SEI 0014927-74.2026.6.26.8360 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 360ª ZE - Cosmópolis/SP e o Município de Artur Nogueira/SP, CNPJ n° 45.735.552/0001-86 - OBJETO: estabelecer o compromisso dos partícipes no atendimento às requisições, pela JUSTIÇA ELEITORAL, de servidoras e servidores do MUNICÍPIO, para prestação de serviços no Cartório Eleitoral no Município de Cosmópolis, observado o Plano de Trabalho anexo.- FUNDAMENTO LEGAL: Lei n°. 6.999/1982, Resolução TSE 23.523/2017 e Lei n°. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: prazo de 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, podendo ter sua duração prorrogada por até 5 (cinco) anos, mediante a celebração de aditivo - DATA DE ASSINATURA: 26/02/2026 - SIGNATÁRIOS: Mayara Maria Oliveira Resende, Juíza da 360ª Zona Eleitoral - Cosmópolis /SP; e Lucas Sia Rissato, Prefeito do Município de Artur Nogueira/SP.

O Pregão Eletrônico nº 90.022/2026

Objeto: Aquisição, por meio de Registro de Preços, de materiais de uso e

consumo para as Eleições (papelaria, limpeza e outros).

Data: 19 de maio de 2026, às 14 horas e 15 minutos

ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br/

Edital e informações: endereço eletrônico acima e ou pode ser solicitado na

Seção de Licitações - (63) 3234-9776.

Palmas, 6 de maio de 2026.

José de Oliveira Castro Junior

Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 70027

Nº Processo: 0001792-78. Objeto: Aquisição, por meio de Registro de Preços, de materiais de uso e consumo para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins nas Eleições 2026, conforme descrição, condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 06/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90022-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 14h15 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/05/2026) 70027-00001-2026NE000256

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve aplicar à empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA., CNPJ: 07.832.586/0001-08, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 155, inciso V, c/c o art. 156, inciso III e §4º, da Lei 14.133/2021, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação.

A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no pregão eletrônico nº 90019/2025, processo administrativo nº 18127/2025.

Rio de Janeiro, 5 de maio de 2026.

Breno Vilaça

Presidente da CIPIDI

ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo Quarto ao Contrato nº 92/2010. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADOR: Fernando Roca Vianna. RESUMO DO OBJETO: Alteração da equipe de gestão e de fiscalização. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 0042/10-4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROAD N°: 288/2020. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2026. ASSINAM: Desembargador Alexandre Corrêa Da Cruz, pelo locatário, e Sra. Letícia Meleu Pereira, pelo locador.

PREGÃO Nº 90010/2026

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/04/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação para atividades de suporte técnico (Central de Serviços / Service Desk), com alocação de 10 (dez) postos de trabalho em regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, a serem executados nas dependências dos órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Modelo N1 Interno), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

CELIO RICARDO LIMA MAIA

Pregoeiro

(SIDEC - 05/05/2026) 080004-00001-2026NE999999

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 4160/2025. , publicada no D.O.U de 11/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em seguro patrimonial para a cobertura durante o período de 12 (doze) meses dos 21 (vinte e um) imóveis vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, incluindo seus conteúdos, conforme condições, especificações e prazos definidos no Edital e seus anexos. Novo Edital: 06/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Santos Dumont, Nº3384 Aldeota - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CELIO RICARDO LIMA MAIA

Pregoeiro

(SIDEC - 05/05/2026) 080004-00001-2026NE009999

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 80004

Nº Processo: 1885/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, copa e limpeza, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, nos termos e condições estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/05/2026) 80004-00001-2026NE999999

Espécie: Processo n. 3974/2026; CREDENCIANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e CREDENCIADO: Ohana Daniel Matias da Silva; OBJETO: Prestação de serviços de interpretação e tradução da Lingua Brasileira de Sinais (Libras) para Lingua Portuguesa e vice-versa, em eventos realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em sessão do Tribunal Pleno, em sessão das Seções Especializadas e em videos institucionais para a internet; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento n. 01/2024, o qual se ampara no inc. XLIII, Art. 6°; inc. IV, Art. 74, inc. I, Art. 78 e Art. 79 da Lei n° 14.133/2021; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 29 de abril de 2026; pelo Tribunal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e a Senhora Ohana Daniel Matias da Silva, pela Credenciada.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

Espécie: Processo n. 3918/2026; CREDENCIANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e CREDENCIADO: Fernanda Clarissa Silva de Souza; OBJETO: Prestação de serviços de interpretação e tradução da Lingua Brasileira de Sinais (Libras) para Lingua Portuguesa e vice-versa, em eventos realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em sessão do Tribunal Pleno, em sessão das Seções Especializadas e em videos institucionais para a internet; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento n. 01/2024, o qual se ampara no inc. XLIII, Art. 6°; inc. IV, Art. 74, inc. I, Art. 78 e Art. 79 da Lei n° 14.133/2021; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 29 de abril de 2026; pelo Tribunal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e a Senhora Fernanda Clarissa Silva de Souza, pela Credenciada.