Seção 3 — 06/05/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública para Material Permanente conforme Processo nº 1225.300126.0003 consistente em aquisição de material. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convenio 12277-7 - CONV - FINEP - 01.25.0192.00 - PATRIMÔNIOS DO VELHO MONGE: PRESERVAÇÃO DE ACERVOS NATURAIS DO DELTA DO RIO PARNAÍBA. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 09/03/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 6.076,90 (seis mil e setenta e seis reais e noventa centavos) - Contratada: J.A MIRANDA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ n° 31.948.790/0001-65.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 183642026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ROMI S.A.. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS. Valor: R$ 36.989,23 (TRINTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto nº 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 04 de Maio de 2026.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 181802026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: BIOLABBRASIL - EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MICROSCÓPIO. Valor: R$ 79.090,00 (SETENTA E NOVE MIL E NOVENTA REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 04 de Maio de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 188622026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 32.449.952/0001-83 - VERDER SCIENTIFIC COM DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: "Aquisição de Moinho Vibratório de bolas MM 400, 100-240 V, 50/60 Hz NEW". Valor: R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto nº 8.241/2014, por identidade à hipótese legal prevista no art. 74, §1º, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: André Privat de Lira, Diretor de Materiais. 04 de maio de 2026.

Processo: 00668/2022. Espécie: Quarto Termo Aditivo Ao Contrato nº. 5/2022. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº. 14.139.773/0001-68. OBJETO: Prorrogação de vigência, reajuste, pedido de reequilíbrio econômico-financeiro e atualização do valor total do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2026; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.

O Centro Universitario Moura Lacerda mantida pela Instituicao Universitaria Moura Lacerda sob o CNPJ 55.985.782/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituicao de Ensino Superior informa que foram registrado(s) 101(cento e um) diploma(s), sendo 05 de 2ª. Via, no periodo de 30/03/2026 a 10/04/2026, no seguinte livro de registro e sequencias numericas: Livro n. 0035/A- Registro 20052 a 20108 / 20110 a 20126 / 20128 a 20154.

A relacao dos diplomas registrados podera ser consultada em ate quinze dias, no endereco https://diploma.mouralacerda.edu.br.

Ribeirao Preto-SP, 29 de abril de 2026.

Anderson Salvador Romanello

Reitor