ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DE RETIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O SINPOFETAM - Sindicato dos Agentes de Portaria, Porteiro, Fiscal de Patrimônio Empregados em Empresas Terceirizadas do Estado do Amazonas, inscrito no CNPJ sob o nº 11.408.844/0001-92 e neste ato, por seu representante legal Francisco das Chagas Araújo Matias, porteiro, inscrito no cadastro de pessoas físicas (CPF) nº xxx.028.142-xx, domiciliado na Rua Julia Lopes, 49, Quadra 6, Japiim, Manaus/AM, CEP: 69.077-815, e endereço para recebimento de correspondência para fins institucionais, na Avenida Altas Mirim nº 2626, Bairro Armando Mendes CEP: 69.089000, em razão da suspenção do registro sindical da entidade sob o nº 19964.100938/2022-82 - SC21623, cumprindo a decisão do processo judicial nº MSCiv nº 0000383-30.2022.5.11.0016, consubstanciada pela Análise Técnica nº 659 (4066750), CONVOCA todos os trabalhadores agentes de portaria, porteiro e fiscal de patrimônio empregados em empresas prestadoras de serviços terceirizados do segmento, que exerçam atividade no Estado do Amazonas (exceto os trabalhadores da base territorial representada pelo Sindicato dos Empregados em Condomínios e Empresas Prestadoras de Serviços de Manacapuru e Região/AM CNPJ 12.348.944/0001-33), para comparecerem à Assembleia-Geral Extraordinária a ser realizada no dia 27 de maio de 2026, na sede da entidade, na Avenida altas Mirim nº 2626, bairro Armando Mendes Cep.: 69.089-000, as 7:00 horas em primeira convocação com toda categoria convocada, e ou segunda convocação, às 7:30 com número de trabalhadores da categoria convocada interessados presentes, para deliberação da seguinte pauta: 1) Retificação dos atos de fundação do SINPOFETAM, bem como ratificação integral de sua fundação, nos termos da Portaria MTE nº 3.472/2023, para fins de regularização administrativa da entidade junto ao Ministério do Trabalho e Emprego; 2) Alteração do Estatuto Social do SINPOFETAM, com vistas à adequação da base territorial e da categoria profissional representada, em conformidade com as exigências do Ministério do Trabalho e Emprego, inclusive quanto à definição de enquadramento sindical, e representação e mudança de nomenclatura; 3) Ratificação da eleição e posse da diretoria e do conselho fiscal, ambos da gestão 2023/2028, e seus atos deliberativos; e 4) Assuntos correlacionados.
Manaus/AM, 4 de maio de 2026.
Francisco das Chagas Araújo Matias
Presidente do SINPOFETAM