DOU 06/05/2026 — Seção 3 · Página 212

Aviso de Licitação-Concorrência

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar licitação Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de cobertura das quadras poliesportiva nas localidades de São Manoel e Barriguda no interior do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 25/05/2026 às 09hs00min.

O edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 989859 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - BA, 5 de maio de 2026.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão para Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para abastecimento de veículos do SAAE deste Município de Jaborandi - BA., abertura no dia 20/05/2026 às 09hs00min.

O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.

Jaborandi - BA, 5 de maio de 2026.

Jurandir Ramos Brandão

Pregoeiro

Aviso

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 020/2026. Cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e para atender as demandas dos demais setores da Secretaria Municipal de Saúde do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.br/diariooficial. Recebimento das propostas a partir do dia 06.05.2026 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 20.05.2026 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 21.05.2026 às 08:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 024/2026. Cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação, locação, montagem e desmontagem de decoração, para a confecção, incluindo material e mão de obra, da tradicional decoração junina de 2026, do município de Jaguaquara, Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes do edital e respectivo termo de referência. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 06.05.2026 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 21.05.2026 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 21.05.2026 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara-BA, 5 de maio de 2026.

Elzivan Pereira

Pregoeiro

Aviso

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação de serviços especializados de engenharia destinados à creche de educação infantil padrão FNDE - Tipo 2 - Residencial Juazeiro I. Recebimento da documentação de habilitação e propostas: das 08h00 do dia 07/05/2026 às 08h00 do dia 20/05/2026. Disputa dia 26/05/2026 às 09h00min. Edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.

Juazeiro-BA, 5 de maio de 2026

Sillas Marcos de Araújo Magalhães

Agente de Contratação

Aviso de Cancelamento

AVISO DE CANCELAMENTO

Torna público para conhecimento dos interessados que TORNA SEM EFEITO a publicação no Diário Oficial da União do dia 04 de Maio de 2026, página 187, INSS 1677-7069 nº 81, seção 3, no que se refere ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2026.

MARCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA

Prefeito

Extrato de Registro de Preços

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 028/2026 - Pregão Eletrônico nº 056/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA. PROMITENTE FORNECEDOR: COMPRASNET COMERCIAL LTDA. VALOR: R$ 18.548,40 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos) item 4. Data da assinatura: 24/04/2026. Elba Brito Garcez de Sena - Secretária.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 029/2026 - Pregão Eletrônico nº 056/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA. PROMITENTE FORNECEDOR: D SOUZA MÓVEIS MAT COM E TRANSPORTES LTDA. VALOR: R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) item 12. Data da assinatura: 24/04/2026. Elba Brito Garcez de Sena - Secretária.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 030/2026 - Pregão Eletrônico nº 056/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA. PROMITENTE FORNECEDOR: H BARRETTO COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 14.000,40 (quatorze mil reais e quarenta centavos) item 7; VALOR: R$ 10.104,00 (dez mil, cento e quatro reais) item 8; VALOR: R$ 6.240,00 (seis mil, duzentos e quarenta reais) item 9; VALOR: R$ 3.920,00 (três mil, novecentos e vinte reais) item 15; VALOR: R$ 8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta reais) item 16 e VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais) item 17. Data da assinatura: 24/04/2026. Elba Brito Garcez de Sena - Secretária.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 031/2026 - Pregão Eletrônico nº 056/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA. PROMITENTE FORNECEDOR: MHF MÓVEIS LTDA. VALOR: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) item 5. Data da assinatura: 24/04/2026. Elba Brito Garcez de Sena - Secretária.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 032/2026 - Pregão Eletrônico nº 056/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA. PROMITENTE FORNECEDOR: MMC MÓVEIS CORPORATIVO LTDA. VALOR: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) item 14. Data da assinatura: 24/04/2026. Elba Brito Garcez de Sena - Secretária.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 033/2026 - Pregão Eletrônico nº 056/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA. PROMITENTE FORNECEDOR: NEW STOCK COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRO LTDA. VALOR: R$ 3.120,00 (três mil, cento e vinte reais) item 18. Data da assinatura: 24/04/2026. Elba Brito Garcez de Sena - Secretária.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 034/2026 - Pregão Eletrônico nº 056/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA. PROMITENTE FORNECEDOR: POLYMED METALÚRGICA INDUSTRIAL LTDA. VALOR: R$ 25.536,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais) item 3; VALOR: R$ 27.440,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta reais) item 6; VALOR: R$ 8.460,00 (oito mil, quatrocentos e sessenta reais) item 13; VALOR: R$ 12.160,00 (doze mil, cento e sessenta reais) item 20; VALOR: R$ 64.344,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais) item 22; VALOR: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) item 23 e VALOR: R$ 22.680,00 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta reais) item 26. Data da assinatura: 24/04/2026. Elba Brito Garcez de Sena - Secretária.

Aviso de Credenciamento

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025

A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA VLN SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 57.934.115/0001-70: (Processo adm. nº 03277/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento.