Seção 3 — 06/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público : PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 009/2026 - Redesignação de abertura de propostas para o dia 25/05/2026, às 8:30h, objeto: contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, visando atender as demandas advindas das secretarias do município de Macaúbas. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Macaubas, 20 de abril de 2026.

Marco Antonio Lima de Medeiros

Agente de Contratação

No Extrato da Ata, publicado no DOU, seção 3, ISSN 1677-7069, edição nº 34 de 20/02/2026, página 406.

Onde se lê: PA 24.691/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2026 RP; Objeto: Aquisição de materiais descartáveis, destinados a atender às necessidades das entidades da Administração Municipal De Mata de São João/BA, compreendendo, de um lado, o Fundo Municipal de Assistência Social, estes com recursos vinculados (PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, BLOCO IGD - PBF/FNAS/MDS, PSB/FEAS E PSEMC/FEAS) e recursos próprios e de outro, as demais Secretarias Municipais, cujas demandas serão atendidas com recursos próprios. Empresa: 2 R A COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA, valor R$74.711,70 Lote II. Data da assinatura 13/02/2026. Vigência 12 meses. mata de são João Bahia 19 de fevereiro 2026 Aizi de oliveira Rolemberg - agente de contratação.

Leia-se: PA 24.391/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2026 RP; Objeto: Aquisição de materiais descartáveis, destinados a atender às necessidades das entidades da Administração Municipal De Mata de São João/BA, compreendendo, de um lado, o Fundo Municipal de Assistência Social, estes com recursos vinculados (PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, BLOCO IGD - PBF/FNAS/MDS, PSB/FEAS E PSEMC/FEAS) e recursos próprios e de outro, as demais Secretarias Municipais, cujas demandas serão atendidas com recursos próprios. Empresa: 2 R A COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA, valor R$74.711,70 Lote II. Data da assinatura 13/02/2026. Vigência 12 meses. mata de são João Bahia 19 de fevereiro 2026 Aizi de oliveira Rolemberg - agente de contratação.

Mata de São João-BA, 5 de maio de 2026.

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira

Contrato nº: 086/2026 - Processo Administrativo: nº 047/2026 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 006/2026 - Contratantes: Município de Monte Santo - CNPJ nº: 13.698.766/0001-33, com coparticipação do Fundo Municipal de Educação - CNPJ nº: 47.609.012/0001-81 - Contratada: M&R Construções Ltda - CNPJ nº: 54.400.165/0001-80 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de cobertura e reforma de quadra esportiva, na Escola Bernardino Silva, no Povoado de Várzea dos Bois, conforme planilha orçamentária e demais informações constantes no processo - Valor Total da Contratação: R$ 1.381.361,08 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil, trezentos e sessenta e um reais e oito centavos) - Fundamentação: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores - Assinatura: 04/05/2026 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos

Processo Administrativo nº 069/2026 Concorrência Eletrônica nº 009/2026.

O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação da Licitação Concorrência Eletrônica nº 009/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), no Município de Monte Santo - Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, e nos anexos que integram o Edital. Sessão Pública: Início da disputa às 09h:00min do dia 21 de maio de 2026. Local da Sessão: Plataforma Eletrônica www.licitanet.com.br. Disponibilidade do Edital e Anexos: Na plataforma eletrônica indicada, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município ou mediante olicitação ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e informações: esc.inf.imp.rec@[email protected].

Monte Santo-BA, 30 de abril de 2026.

Danilo Rabello Costa

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, sob nº 002/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de um CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, COM GRAMA SINTÉTICA, na comunidade de PÉ DE SERRA, Zona Rural deste município de Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 20/05/2026 às 08h:30min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, na Avenida Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: (77) 3663-2168; e-mail: [email protected].

Angélica Pereira de Almeida

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026 -

O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 008/2026, tendo como objeto Registro de Preços para fornecimento parcelado, sob demanda, de medicamentos sujeitos a controle especial, especificados por Denominação Comum Brasileira e descrição técnica, destinados à assistência farmacêutica municipal., através de sua secretaria e fundos, conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, com abertura do certame no dia 19/05/2026, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã.

Em 5 de maio de 2026.

WADSON OLIVEIRA ROCHA

Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2026

O MUNICÍPIO DE PIATÃ - CNPJ 13.675.681/0001-30, através da Agente de Contratações da Prefeitura Municipal de Piatã, designada pelo Decreto Municipal nº 016, datado de 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna público licitação. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para limpeza urbana, do Município de Piatã, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 16h00min do dia 06/05/2026 às 08h00min do dia 21/05/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h30min às 09h30min do dia 21/05/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10hs00min do dia 21/05/2026. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.piata.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Piatã - BA, 5 de maio de 2026.

Zandra Estefani Brito Ganem

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

O Município de Pindaí-BA, torna pública a licitação Concorrência Eletrônica nº 006/2026, que tem por objeto a reforma e ampliação do Centro Educacional Pref. Francisco Teixeira Cotrim, tipo menor preço global. Data: 15/06/2026, às 10:00 horas. O Edital e atos posteriores podem ser consultados no site http://www.pindai.ba.gov.br. Pindaí - BA, 06 de maio de 2026. Telefone: (77) 3667-2245.

PAULA PAES MARTINS SOUZA

Agente de Contratação

Objeto: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 020/2026 PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO OFICINEIRO, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES TERAPÊUTICAS, EDUCATIVAS E DE REINSERÇÃO SOCIAL JUNTO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO MUNICÍPIO DE POÇÕES/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR ÀS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). Período de Credenciamento: INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: A partir das 07:00 horas do dia 12/05/2026.TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO: Nos termos do art. 79, parágrafo primeiro, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, o credenciamento ficará aberto por prazo indeterminado, disponível para ingresso dos interessados a qualquer momento. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Diário Oficial do Município através do site https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia.

Poções-BA, 5 de maio de 2026.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

Prefeita