Seção 3 — 06/05/2026

INtenção de Dispensa de Licitação Art. 75, Inciso I, §3º da lei federal nº 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento por incineração, processamento e destinação final licenciada em aterro para destinação dos resíduos hospitalares gerados nas unidades pertencentes à Secretaria Municipal De Saúde De Santo Amaro a realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de menor preço global o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020/2026, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos pode ser enviada para o e-mail: [email protected], até o dia 08/05/2026 as 17:00hs.

Santo Amaro - BA, 5 de maio de 2026.

Débora Veiga Caymmi

p/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS

Nº Processo: 17.377/2025. OBJETO: Contratação de serviços de informações e restrições cadastrais de crédito (serviços de proteção ao crédito - SPC, SERASA e similares) para inclusão, consulta e exclusão de dados relativos a contribuintes municipais em débito com a Fazenda pública municipal, visando a recuperação de créditos e o combate à inadimplência, auxiliando na procuradoria especializada da Fazenda Municipal. DATA DE INÍCIO PARA RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: a partir de 06/05/2026; DATA LIMITE PARA RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: 06/08/2026 até 08h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RECEPÇÃO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS: https://sajba.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp&service=01KMZFBC7MNR7ZP26HZS8P65KQ. Edital disponível em: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou e-mail: [email protected]. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Credenciamento que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Santo Antônio de Jesus, 5 de maio de 2026.

Arilandia de Jesus Souza

Agente de Contratação

Processo Administrativo 1Doc nº 4.469/2026: Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos, com fornecimento, sob demanda, de mão de obra especializada, materiais, equipamentos e demais soluções necessárias à realização de atividades oficiais, nos termos da institucionais, educativas, culturais e comunitárias do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, mediante Sistema de Registro de Preços; Total de Itens Licitados: 102 (cento e dois); Total de Grupos Licitados: 11 (onze); Edital disponível a partir de: 06/05/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4° piso, Sala 424B, 425B e 426B, Bairro Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus/BA, CEP 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 06/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Santo Antônio de Jesus, 5 de maio de 2026.

Erick Breno Pinho Lemos

Agente de Contratação/Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 4/2026

A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação:

Pregão Eletrônico (RETIFICADO) nº 004/2026, objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de locução cerimonial, gravação de spot, locação de carro volante, som pequeno, médio e grande porte, painel de led, iluminação, sonorização, locação de climatizadores, grupo gerador, camarim, manutenção equipamentos eletrônico, para atendimento das necessidades deste município. Critério de Julgamento: menor preço por lote. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 21.05.2026, às 09h00. Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista

São Félix do Coribe-BA, 5 de maio de 2026.

Toni Marcos Santos

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Dia 20/05/26 às 10h. Objeto: fornecimento de forma parcelada de eletrodomésticos, para atender as demandas das diversas secretarias. Edital: www.licitanet.com.br, www.saojosedojacuipe.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações: setor de licitação, de 8 às 12h.

São José do Jacuípe-BA, 5 de maio de 2026.

Josian Lima Novais

Pregoeiro

O Prefeito do Município de SAPEAÇU - BA, informa que o objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia, com fornecimento total de materiais e mão de obra, voltados à execução de pavimentação de estradas vicinais - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - POVOADO DO JENIPAPO no Município de Sapeaçu - Bahia, conforme as especificações constantes no processo licitatório, Concorrência Eletrônica Nº 003-2026, foi homologado sendo o objeto do certame adjudicado à empresa PSN ENGENHARIA, CNPJ 26.777.609/0001-65, foi julgada vencedora do certame com o valor global de R$ 1.410.766,23 (Um milhão, quatrocentos e dez mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos).

Sapeaçu-BA, 5 de maio de 2026.

RAMON DE SENA SOUZA

Tipo: Menor preço por item Modo de Disputa: Aberto e fechado Processo administrativo: 6093/2025 Objeto: Aquisição de insumos microbiológicos para atendimento do LACEN, no Município de Serrinha, BA, através de registro de preços. Início da sessão de disputa de preços: 19/05/2026 às 8:30h Edital e demais Informações: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou https://bllcompras.com Tel. (75) 3261-8500.

Serrinha-BA, 5 de maio de 2026.

Cristianne Matos do Amaral

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026 - SRP

PE nº 008/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS - GLP "GÁS DE COZINHA" BOTIJÃO P-13 E VASILHAME (BOTIJÃO DE GÁS VAZIO) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES. Criterio de Julgamento: Menor Preço; Data: 18/05/2026 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br e na plataforma da BNC.

Em 5 de maio de 2026.

AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Municipio de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, torna pública, que realizará "Concorrência Eletrônica N˚ 002/2026", objetivando a Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Pavimentação em Paralelepípedo em Ruas da sede deste Município, conforme Termo de Convênio firmado com a CONDER/BA e conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento da documentação e propostas: Até 20/05/2026 às 09h; Análise dos documentos e propostas: Das 09h01min do dia 20/05/2026 até às 09h59min horas do dia 27/05/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 10h00min horas do dia 27/05/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). LOCAL: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de acesso ao edital: Plataforma BLL e Site https://tabocasdobrejovelho.ba.gov.br/ Formalização de consultas: Plataforma BLL Compras.

Tabocas do Brejo Velho - BA, 5 de maio de 2026.

MILTON DA CRUZ NERES

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Tanhaçu, através da Secretaria Municipal de Administração, mediante ao Agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento em frutas e verduras para atender as demandas das Secretarias do Município de Tanhaçu-Bahia, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Tanhaçu, Praça Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Centro, CEP 46.600-000 - Tanhaçu - BA, ocorrerá a partir dia 06/05/2026. Os interessados poderão se credenciar no endereço acima indicado, das 8:00h às 12:00h e das14h00 às 17h00. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação.

Tanhaçu-BA, 5 de maio de 2026.

ERNANDES DOS SANTOS SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2026

O MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 025/2026, em conformidade com o processo administrativo n. º 151/2026. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos eletroeletrônicos e de informática. Abertura: às 09h:00m do dia 20/05/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na sala de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP.

Tanhaçu-BA, 5 de maio de 2026.

ERNANDES DOS SANTOS SILVA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2026 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 074-2026, Processo Administrativo: 1673/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de TUBOS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. DATA DA SESSÃO: 21/05/2026, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

SÉRGIO CARNEIRO CAVALCANTI DE AZEVEDO