Seção 3 — 06/05/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026.

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de reforma do Mercado Municipal de Presidente Jânio Quadros, localizado no Povoado de Terra Vermelha, conforme Convênio Estadual nº 0025/2026. Início Rec. Proposta: 06/05/2026 00:00; Fim Rec. Proposta: 20/05/2026 00:00; Início Disputa: 21/05/2026 08:00. Disponibilizado no endereço eletrônico https://www.presidentejanioquadros.ba.gov.br/licitacoes

Presidente Jânio Quadros-BA, 5 de maio de 2026.

THAINÁ DE JESUS BONATI

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026.

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de revitalização do entorno do Ginásio de Esportes Duartão - 1ª etapa, no Município de Presidente Jânio Quadros/BA, conforme Convênio nº 983037/2025/MCIDADES/CAIXA. Início Rec. Proposta: 06/05/2026 00:00; Fim Rec. Proposta: 20/05/2026 00:00; Início Disputa: 21/05/2026 10:00. Disponibilizado no endereço eletrônico https://www.presidentejanioquadros.ba.gov.br/licitacoes

Presidente Jânio Quadros-BA, 5 de maio de 2026.

THAINÁ DE JESUS BONATI

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026.

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de revitalização do entorno do Ginásio de Esportes Duartão - 2ª etapa, no Município de Presidente Jânio Quadros/BA, conforme Convênio nº 987542/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme Convênio nº 987542/2025/MCIDADES/CAIXA. Início Rec. Proposta: 06/05/2026 00:00; Fim Rec. Proposta: 20/05/2026 00:00; Início Disputa: 21/05/2026 14:00. Disponibilizado no endereço eletrônico https://www.presidentejanioquadros.ba.gov.br/licitacoes

Presidente Jânio Quadros-BA, 5 de maio de 2026.

THAINÁ DE JESUS BONATI

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026.

Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados às escolas da rede municipal de ensino do Município de Presidente Jânio Quadros/BA, conforme Convênio Estadual nº 018/2026. Início Rec. Proposta: 06/05/2026 00:00; Fim Rec. Proposta: 18/05/2026 00:00; Início Disputa: 19/05/2026 09:30. Disponibilizado no endereço eletrônico https://www.presidentejanioquadros.ba.gov.br/licitacoes

Presidente Jânio Quadros-BA, 5 de maio de 2026.

THAINÁ DE JESUS BONATI

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Quijingue torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2026PMQ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026 - No dia 20 de maio de 2026 às 08h00min para Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de eletroeletrônicos e equipamentos de escritório para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE017/2026PMQ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026 - No dia 20 de maio de 2026 às 09h00min para Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais reagentes e insumos laboratoriais, por meio de fornecimento parcelado, destinados ao atendimento das demandas do Laboratório Municipal de Quijingue, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE018/2026PMQ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026 - No dia 20 de maio de 2026 às 10h00min para Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quijingue, incluindo o Laboratório Municipal e demais Unidades de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE019/2026PMQ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026 - No dia 20 de maio de 2026 às 11h00min para Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de medicamentos injetáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Quijingue, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE020/2026PMQ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026 - No dia 20 de maio de 2026 às 12h00min para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados na organização, planejamento e realização de processo seletivo, destinado ao preenchimento de vagas temporárias dos cargos de níveis fundamental, médio / técnico e superior, do Município de Quijingue.

Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://www.licitanet.com.br, https://www.quijingue.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Quijingue-BA, 5 de maio de 2026.

ROBERLANDIO SOUZA PINTO

Pregoeiro

Processo Administrativo nº 038/2026 - Concorrência Pública nº 004/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: DUPLO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo de Contrato é a construção de unidades habitacionais na sede do Município de Rafael Jambeiro, através do programa minha casa, minha vida conforme termo de compromisso nº 974432/2024, com o ministério das cidades, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital Vigência: 27/04/2026 A 27/04/2027. Valor: R$ 3.100.813,33 (três milhões, cem mil, oitocentos e treze reais e trinta e três centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. Rafael Jambeiro- BA, 27 de abril de 2026. Marinalvo Fernandes serra - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026

Processo Administrativo nº 039/2026 - Concorrência Pública nº 005/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: NOLASCO CONSTRUCOES, SERVICOS & ENTRETENIMENTO LTDA. Objeto: Construção de unidades habitacionais no distrito de Argoim no Município de Rafael Jambeiro, através do programa minha casa, minha vida conforme termo de compromisso nº 986986/2025, com o ministério das cidades, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.Vigência: 27/04/2026 A 27/02/2027. Valor: R$ 2.566.061,63 (dois milhões quinhentos e sessenta e seis mil sessenta e um reais e sessenta e três centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. Rafael Jambeiro- BA, 27 de abril de 2026. Marinalvo Fernandes serra - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 19/05/2026 às 10h00 o PE nº 021/2026 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de armarinho destinados a suprir as demandas dos Fundos Municipais de Assistência Social, Educação, Saúde e demais secretarias vinculadas à administração do município de Ribeira do Amparo- BA.

O Edital estará disponível: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/pregoes.

Ribeira do Amparo - BA, 5 de maio de 2026.

Tassiane Dantas Santos

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 12/2026

MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, EQUIPAMENTOS DO AMBIENTE TECNOLÓGICO PARA AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DOS ALUNOS, COM FORMAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DE PROFESSORESPARA O EXERCICIO DE 2026.

Conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 19/05/2026 às 09:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do email: [email protected].

Rodelas, 5 de maio de 2026.

EUCLIDES GOMES FONSECA NETO

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2026

Processo Administrativo nº 062/2026.

Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTALUZ/BA, CONTEMPLANDO ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, OFICINAS, MANUTENÇÃO DA FANFARRA E DA FILARMÔNICA DO MUNICÍPIO. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 20/05/2026, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

Santaluz-BA, 5 de maio de 2026.

RODRIGO ARAUJO SOUZA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2026

O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Agente de contratação, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 05/2026 Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais de limpeza, destinados à manutenção das atividades das diversas Secretarias e órgãos do Município de Santa Luzia/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório e seus anexos. Com abertura prevista para o dia 18/05/2026 as 11:00 horas. na Plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Maiores Informações no E-mail [email protected]

Santa Luzia-BA, 5 de maio de 2026.

SANTIAGO BARBOSA CÂMARA

Pregoeiro

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO I, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva em sistema de ar-condicionado automotivo - limpeza do sistema, carga de gás refrigerante, reparo condensador, filtro de cabine e reparo compressor, para atender ademanda da frota automotiva do Municipal De Santo Amaro -Ba. Torna Público a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de Menor Preço Global o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021/2026. A manifestação de interesse do Edital deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 08/05/2026.

Santo Amaro - BA, 5 de maio de 2026.

Débora Veiga Caymmi

Secretário Municipal de Saúde - SMS