Seção 3 — 06/05/2026

Contrato Administrativo nº 70/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000446/2025-91 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90027/2025-CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para a aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) HOSPITALAR, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Empresa: ARLIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.362.195/0001-85. VALOR R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 122 0010 2.118 - Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 302 0010 2.125 - Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 301 0010 2.128 - Programa Atenção Básica Prisional/PNAISP; 061201.10 301 0010 2.136 - Manutenção das Ações Extramuro; 061201.10 301 0010 2.136 - Programa Atenção Básica De Saúde/PAB; 061201.10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade/MAC; 061201.10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente/SAMU; 061201.10 301 0010 2.270 - Manutenção do Pronto Socorro. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.01 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais. Contrato n° 70/2026-FMS/PMM (1617156) SEI 05050562.000446/2025-91. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

PROCESSO Nº 050505908.000003/2025-74/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 05/05/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE USINAS GERADORAS DE OXIGÊNIO E SISTEMAS AUXILIARES, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, HOSPITAL MATERNO INFANTIL E O NOVO PRONTO-SOCORRO DE MARABÁ, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495.

A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, determinou a SUSPENSÃO da abertura deste certame com a finalidade de viabilizar a devida análise técnica e jurídica das questões suscitadas.

Marabá, 5 de maio de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

Espécie: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000446/2025-91. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90027/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.803.998/0001-51. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 69/2026-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 061201.10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente / SAMU; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

Espécie: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000446/2025-91. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90027/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: PROMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 53.976.974/0001-71. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 77/2026-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 061201.10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente / SAMU; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nº DA LICITAÇÃO: 011/2026 INEX/SEMED

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO CONTRATO: 011/2026.001 - INEX/SEMED

CONTRATADO: RAFAEL DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA PERON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/MF nº 54.217.657/0001-34

DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026

VIGÊNCIA: 02/03/2026 A 31/12/2026

VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais)

OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, voltados ao diagnóstico, revisão e implantação do PCCR/PCCS dos servidores da Educação, com atuação técnico jurídica junto aos Conselhos Municipais da Educação (COMEM, CACS-FUNDEB e CAE) e apoio em Processos Administrativos Disciplinares (PAD), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do município de Marituba/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2023-021 - SEMAD/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 021/2023.001.001 SEMAD/PMM

Nº DO ADITIVO: 5º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: L C CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA CNPJ/MF nº 10.995.292/0001-01

DATA DA ASSINATURA: 24/04/2026

VIGÊNCIA: 06/05/2026 A 05/11/2026

VALOR: R$ 1.782.604,80 (Um milhão, setecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e quatro reais e oitenta centavos).

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção e conservação de áreas verdes: (roçada / limpeza de área - mecanizada / manual - serviço de capina e limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza mecanizada e rastelagem das áreas verdes, compreendendo a retirada de entulho, incluindo a limpeza de vegetação nos bloquetes de calçamento internos e pintura das calçadas), com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-de-obra, para atender às necessidades da Prefeitura municipal de Marituba/PA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-033-SEMED/PMM - 90033-2025.

ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.

OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo de engenharia e execução de obras de engenharia, inclusive todas as etapas necessárias e cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, visando a construção de uma escola de 12 salas de aula, no bairro Mirizal, no município de Marituba/PA, cabendo a construção de biblioteca, laboratório de informática, pátio com refeitório, quadra poliesportiva coberta, espaço de lazer e toda a estrutura necessária para o ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria/FUNDEB/Fundo Municipal de Educação do município de Marituba/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos.

HOMOLOGAÇÃO: A autoridade competente homologou em 28 de abril de 2026 e ratificou a adjudicação.

EMPRESA: TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.883.194/0001-40.

VALOR: R$ 12.998.978,77 (Doze milhões, novecentos e noventa e oito mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos).

ADRIANA QUEIROZ DE LIMA PEREIRA

Secretária Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026

Na publicação do dia 13/04/2026, DOU, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pág. 307, na primeira coluna, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2026. Onde se lê: com abertura no dia 27 de abril de 2026 às 09hs. Leia-se: com abertura no dia 18 de maio de 2026 às 09hs.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026

Na publicação do dia 27/04/2026, DOU, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pág. 306, na segunda coluna, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2026. Onde se lê: com abertura no dia 08 de maio de 2026 às 09hs. Leia-se: com abertura no dia 19 de maio de 2026 às 09hs.

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados que realizará procedimento de dispensa de licitação por valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, considerando os limites atualizados pelo Decreto 12.807, de 29 de dezembro de 2025, destinado à: Aquisição de tecido para confecção de roupas destinadas aos idosos participantes do serviço de convivência e fortalecimento (SCFV), visando sua participação nas festividades culturais da festa junina. " Recebimento de Propostas Início: 06/05/2026 - 09:00 - Encerramento das Propostas - Data final: 11/05/2026 - Horário: 08h45min (horário de Brasília-DF). Abertura da Sessão: 11/05/2026 às 09h00. Local: Plataforma BNC - https://bnc.org.br/

Bárbara Moita Pires

Pregoeira

AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à internet dedicada, incluindo suporte técnico, monitoramento 24x7, fornecimento, instalação e configuração de todos os equipamentos necessários, destinados ao Gabinete do Prefeito, Fundos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/PA. ABERTURA: dia 20.05.2026 às 09h. DISP. SITE: (PNCP) e nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.

PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2026

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para complementar o cardápio da merenda das escolas da rede municipal de ensino da zona urbana e rural de Monte Alegre/PA. ABERTURA: dia 18.05.2026 às 09h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.

Bárbara Moita Pires

Pregoeira

PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2026

OBJETO: Aquisição de equipamentos de refrigeração (centrais de ar-condicionado) e utensílios domésticos, para atender as necessidades de estruturação das instalações do prédio/sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. ABERTURA: dia 18.05.2026 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.

Alex Gean Brandão de Freitas

Pregoeiro