Seção 3 — 06/05/2026

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do Departamento de Contratos e Licitações, objeto Credenciamento 01/2026, Secretaria Municipal de Saúde do Município de Muaná, torna público, para ciência dos interessados, de acordo com a Lei n" 14.133/2021, que nos autos deste procedimento de credenciamento, foi habilitada a participante D J DE F CARDOSO, CNPJ nº. 57.495.815/0001-06.

MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCREDENCIAMENTO nº 1/2026

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Credenciamento nº 01/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ/PA. Empresa Credenciada: D J DE F CARDOSO, CNPJ nº. 57.495.815/0001-06.- Valor Total: R$ 619.803,50. Data da Homologação: 16/04/2026.

MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Credenciamento nº 01/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ/PA. CONTRATO Nº 01/2026 CRED. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Saúde. Contratada: D J DE F CARDOSO, CNPJ nº. 57.495.815/0001-06. Valor Global: R$ 619.803,50. Vigência: 16/04/2026 à 15/04/20267. Data da Assinatura: 16 de abril de 2026.

RESULTADO De JULGAMENTO CREDENCIAMENTO nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do Departamento de Contratos e Licitações, objeto Credenciamento 02/2026, Secretaria Municipal de Saúde do Município de Muaná, torna público, para ciência dos interessados, de acordo com a Lei n" 14.133/2021, que nos autos deste procedimento de credenciamento, foi habilitada a participante D J DE F CARDOSO, CNPJ nº. 57.495.815/0001-06.

MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCREDENCIAMENTO nº 2/2026

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Credenciamento nº 02/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA Contratação de Pessoa Jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS NA CONDUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ. Empresa Credenciada: D J DE F CARDOSO, CNPJ nº. 57.495.815/0001-06.- Valor Total: R$ 860.527,18. Data da Homologação: 16/04/2026.

MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Credenciamento nº 02/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA Contratação de Pessoa Jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS NA CONDUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ. CONTRATO Nº 02/2026 CRED. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Saúde. Contratada: D J DE F CARDOSO, CNPJ nº. 57.495.815/0001-06. Valor Global: R$ 860.527,18. Vigência: 16/04/2026 à 15/04/20267. Data da Assinatura: 16 de abril de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ

RESULTADO De JULGAMENTO CREDENCIAMENTO nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do Departamento de Contratos e Licitações, objeto Credenciamento 03/2026, Secretaria Municipal de Saúde do Município de Muaná, torna público, para ciência dos interessados, de acordo com a Lei n" 14.133/2021, que nos autos deste procedimento de credenciamento, foi habilitada a participante D J DE F CARDOSO, CNPJ nº. 57.495.815/0001-06.

MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCREDENCIAMENTO nº 3/2026

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Credenciamento nº 03/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA Contratação de Pessoa Jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALISTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ. Empresa Credenciada: D J DE F CARDOSO, CNPJ nº. 57.495.815/0001-06.- Valor Total: R$ 736.729,16. Data da Homologação: 16/04/2026.

MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Credenciamento nº 03/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA Contratação de Pessoa Jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALISTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ. CONTRATO Nº 03/2026 CRED. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Saúde. Contratada: D J DE F CARDOSO, CNPJ nº. 57.495.815/0001-06. Valor Global: R$ 736.729,16. Vigência: 16/04/2026 à 15/04/20267. Data da Assinatura: 16 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 2/2025-SRP-PMO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 002/2025-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA, CONTRATO Nº 035/2026-PMO no valor de R$ 512.925,60 (Quinhentos e Doze Mil, Novecentos e Vinte e Cinco Reais e Sessenta Centavos). Objeto: Aquisição de material elétrico e eletrônico para atender a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, com intuito de suprir as demandas desta Administração Pública. Vigência: 04/05/2026 à 04/05/2027. Data da assinatura: 04/05/2026.

Origem: Inexigibilidade nº 010/2026. Contratada: POP SOM S/S LTDA, CNPJ nº 04.823.339/0001-49. Objeto Contratação de Show Musical da Aparelhagem Super Pop, Para a Programação do Aniversário de Ourém, no dia 30 de maio de 2026, em Ourém/Pa. Vigência: 03 meses. Data da ass.: 05/05/2026. Contrato nº 26-0505-001-PMO. Contratante Prefeitura Municipal de Ourém. Valor total R$ 75.000,00. Und. Orç.: 1717. Proj. Ativ.: 2.136. Elem. Desp.: 3.3.90.39.00. Valdemiro Fernandes Coelho Junior - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Republicação.

O Prefeito Municipal de Ourém/PA, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Para Construção de Escola em Tempo Integral, na Vila Puraquequarinha no Município de Ourém/Pa - FNDE - Escola 5 Salas, em Conformidade Com a Proposta 26298009597/2023 - NOVO PAC. Empresa: Aoki & Souza Engenharia Ltda, CNPJ: 21.250.517/0001-09, valor R$ 6.573.407,26. Ourém/PA, 05/05/2026.

Ourém/Pa, 5 de maio de 2026.

VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.002.001-PE/SRP; Empresa: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 21.581.445/0001-82; valor R$ 280.306,20. Ata de Registro de Preços nº 2026.002.002-PE/SRP; empresa: Real Norte Br Ltda, CNPJ: 20.088.088/0001-52; valor R$ 219.746,86. Ata de Registro de Preços nº 2026.002.003-PE/SRP; empresa: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95; valor R$ 123.419,14. Ata de Registro de Preços nº 2026.002.004-PE/SRP; empresa: VMED Distribuidora Ltda, CNPJ: 10.897.117/0001-73; valor R$ 2.400,00. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos. Vigência: 04/05/2026 até 04/05/2027. Ourém/PA. Elayne Nazaré de Sousa - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato n° 20260140 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20260116 - Pregão Eletrônico SRP nº 90039/2025-PMP, Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF, nº 22.981.427/0001-50. Contratado: RIO PACAJA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 09.498.200/0001-90. Valor R$ 100.306,80 (cem mil, trezentos e seis reais e oitenta centavos). Objeto: aquisição de material de construção para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá/PA e secretarias vinculadas. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.088, Atividade 2.114, Atividade 2.100, Atividade 2.123, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Data da assinatura: 05/05/2026. André Rios de Rezende, Prefeito.

Contrato n° 20260141- Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250238 - Pregão Eletrônico SRP nº 90031/2025-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de PACAJÁ, CNPJ-MF, Nº 22.981.427/0001-50. Contratado: W. SARAIVA EIRELI, CNPJ 13.547.139/0001-00. Valor: R$ 108.540,00 (cento e oito mil, quinhentos e quarenta reais). Objeto: aquisição de Peças para Manutenção de Motocicletas, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.088, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.100, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.118, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Data da assinatura: 05/05/2026. André Rios de Rezende, prefeito.

Contrato n° 20260145 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250238 - Pregão Eletrônico SRP nº 90031/2025-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de PACAJÁ, CNPJ-MF, Nº 22.981.427/0001-50. Contratado: G. C. LENCI LTDA, CNPJ 14.310.917/0001-05. Valor: R$ 52.784,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais). Objeto: aquisição de Peças para Manutenção de Motocicletas, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.088, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.100, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.118, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Data da assinatura: 05/05/2026. André Rios de Rezende, prefeito.

Contrato n° 20260147 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250238 - Pregão Eletrônico SRP nº 90031/2025-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de PACAJÁ, CNPJ-MF, Nº 22.981.427/0001-50. Contratado: R C ALVES MOTO PECAS ME, CNPJ 13.031.619/0001-05. Valor: R$ 57.849,10 (cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e dez centavos). Objeto: aquisição de Peças para Manutenção de Motocicletas, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.088, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.100, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.118, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Data da assinatura: 05/05/2026. André Rios de Rezende, prefeito.

Contrato n° 20260146 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250057 - Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024-PMP, Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF, nº 22.981.427/0001-50. Contratado: SOLUÇÕES E ENGENHARIA, CNPJ 28.318.801/0001-19. Valor R$ 87.340,00 (oitenta e sete mil, trezentos e quarenta reais). Objeto: aquisição de materiais para manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública municipal, visando atender a demanda da Prefeitura Municipal de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.117, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Data da assinatura: 05/05/2026. André Rios de Rezende, Prefeito.

O município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Saúde, considerando o Art. 79, da Lei nº 14.133/2021, torna público a realização do processo de chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, compreendendo serviços médicos e multiprofissionais, para o atendimento das demandas e necessidades da rede assistencial vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Pacajá/PA. Os interessados em participar do Chamamento Público para credenciamento deverão protocolar a documentação junto à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacajá, na Sala de Reuniões, situada na Avenida João Miranda dos Santos, nº 69 - Novo Horizonte, Pacajá/PA, a partir da publicação deste aviso, a partir de 06/05/2026, nos horário de 08:00 horas às 12:00 horas e das 14:00 horas às 17:00 horas, de segunda-feira a quinta, em dias de expediente normal da Administração os envelopes devidamente identificados e endereçados, a Prefeitura Municipal de Pacajá/PA - Fundo Municipal de Saúde. Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://pacaja.pa.gov.br/portal-da-transparencia/, Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. João Miranda dos Santos, 69, Novo Horizonte, CEP: 68.485-000, horário de 08:00hs Às 12:00hs.

Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque

Agente de Contratação.