O Município de Pau D'Arco/PA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público o rol das pessoas jurídicas DEVIDAMENTE CREDENCIADAS, no âmbito do Processo de Credenciamento nº 06.2026-0001/FMS, cujo objeto consiste no Credenciamento de profissionais e/ou empresas especializadas na prestação de serviços médicos e de saúde, abrangendo atendimentos especializados e cobertura de plantões médicos nas áreas de Clínica Geral, Ginecologia/Obstetrícia, Plantão Pediátrico e Transporte de Pacientes com deslocamento e acompanhamento médico, com a finalidade de assegurar a continuidade e a regularidade da assistência à saúde dos munícipes atendidos pela rede pública municipal de Pau D'Arco - PA. Empresas credenciadas: ALINE MONTE SANTOS LIMA MÉDICA ENDOCRINOLOGIA & METABOLOGIA LTDA - CNPJ: 52.153.791/0001-93, ASSIS & ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.229.485/0001-50, AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 33.458.003/0001-22, CLÍNICA OMNI LTDA - CNPJ: 39.742.667/0001-03, IGESSPA - INSTITUTO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SUL DO PARÁ - CNPJ: 18.836.319/0001-17, INOVAMED SAÚDE E DIAGNÓSTICOS LTDA - CNPJ: 59.502.630/0001-07 INSTITUTO DE SAÚDE PRO VIDAS - CNPJ: 46.492.663/0001-71, INSTITUTO MADRE TERESA - CNPJ: 23.960.983/0001-03, LEONARDO DE O. LOPES LTDA - CNPJ: 20.454.409/0001-95, MEDIC FÁCIL CLÍNICA E LABORATÓRIO EIRELI - CNPJ: 28.892.298/0001-00, MEDICANDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 21.474.357/0001-81, MODERNA SAÚDE E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 45.844.530/0001-54, R. A. MASTOLOGIA LTDA - CNPJ: 09.566.549/0001-12, SOUL GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA - CNPJ: 24.327.852/0001-56, URSA SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 24.157.800/0001-89. Valor total do credenciamento 4.471.378,00 (quatro milhões quatrocentos e setenta e um mil trezentos e setenta e oito reais)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-012
O município de Pau D'arco, por meio da Prefeitura Municipal, torna público que o Processo Administrativo Licitatório nº 002/2026-0012-PMPD, decorrente do Pregão Eletrônico nº 9/2026-012, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, destinados ao abastecimento e à manutenção da Frota de Veículos e Equipamentos, visando atender, de forma contínua e eficiente, às necessidades Operacionais e Administrativas da Prefeitura Municipal de Pau D'arco - PA, bem como de suas Secretarias Municipais, incluindo a Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Educação, Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Secretaria Municipal De Assistência Social, foi devidamente HOMOLOGADO em favor da empresa AUTO POSTO ECOLOGICO LTDA, CNPJ: 03.451.902/0001-32, com sede na ROD PA 150 KM LADO DIREITO, S/N, CENTRO, PAU DARCO/PA, CEP: 68545-000, conforme Ata e demais documentos constantes nos autos.
Pau D'Arco/PA, 29 de abril de 2026.
Domingos Guedes Neto
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026021/PMPD
PE N°: 9.2026-012-PMPD. Contratante: Município de Pau D'arco Contratado: Auto Posto Ecologico LTDA, CNPJ: 03.451.902/0001-32. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, destinados ao abastecimento e à manutenção da frota de veículos e equipamentos, visando atender, de forma contínua e eficiente, às necessidades operacionais e administrativas da Prefeitura Municipal de Pau D'arco - PA, bem como de suas Secretarias Municipais, incluindo a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Assistência Social. Dotação Orçamentária: Ação: 04. 122.0002.2-006 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito - Ação: 04.122.0002.2-009 Manutenção das Atividades da Sec. de Administração - Ação: 04.122.0002.2.015 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças - Ação: 23.692.0009.2-039 Manut da Sec. de Produção e Desenvolvimento Econômico - Ação: 04.122.0002.2-041 Manutenção das Atividades da Sec. de Obras, Transp. e Serviços - Ação: 04.782.0002.2-044 Construção e Recuperação de Estradas, Ramais e Vicinais - Ação: 15.451.0010.2-046 Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas - Ação: 27.812.0004.2-051 Manutenção das Atividades da Sec. de Esportes e Lazer - Ação: 20.605.0009.2-063 Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura
Elemento da despesa: 3.3.90.30.00. Material de consumo: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. Valor: R$2.040.606,69 (dois milhões, quarenta mil, seiscentos e seis reais e sessenta e nove centavos). Amparo Legal: Fundamenta se na Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Vigência: Este Contrato terá validade e eficácia legal iniciando-se imediatamente após a publicação do seu extrato e estendendo-se até 30 de Abril de 2027. Parágrafo único. O período acima poderá ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes, conforme artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Assinam: Domingos Guedes Neto, Prefeito Municipal e Auto Posto Ecologico LTDA.
EXTRATO De CONTRATO Nº 2026009/FMMA
PE N°: 9.2026-012-PMPD. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: Auto Posto Ecologico LTDA, CNPJ: 03.451.902/0001-32. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, destinados ao abastecimento e à manutenção da frota de veículos e equipamentos, visando atender, de forma contínua e eficiente, às necessidades operacionais e administrativas da Prefeitura Municipal de Pau D'arco - PA, bem como de suas Secretarias Municipais, incluindo a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Assistência Social. Dotação Orçamentária: Ação: 18.541.0007.2-069 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente - Ação: 18.542.0002.2-071 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente - Elemento da despesa: 3.3.90.30.00. Material de consumo: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalaçõe. Valor: R$ 138.138,00 (cento e trinta e oito mil e cento e trinta e oito reais). Amparo Legal: Fundamenta se na Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Vigência: Este Contrato terá validade e eficácia legal iniciando-se imediatamente após a publicação do seu extrato e estendendo-se até 30 de Abril de 2027. Parágrafo único. O período acima poderá ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes, conforme artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Assinam: Francisco Rogério Lopes de Sousa, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Auto Posto Ecologico LTDA
EXTRATO De CONTRATO Nº 2026013/FMS
PE N°: 9.2026-012-PMPD. CONTRATANTE: FUNDO Municipal de Saúde. Contratado: Auto Posto Ecologico LTDA, CNPJ: 03.451.902/0001-32. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, destinados ao abastecimento e à manutenção da frota de veículos e equipamentos, visando atender, de forma contínua e eficiente, às necessidades operacionais e administrativas da Prefeitura Municipal de Pau D'arco - PA, bem como de suas Secretarias Municipais, incluindo a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Assistência Social. Dotação Orçamentária: Ação: 10.301.0005.2-074 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - Ação: 10.301.0005.2-072 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - Ação: 10.301.0005.2-080 Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU - Ação: 10.302.0005.2-081 Teto Mun. de Media e Alta Complexidade - MACA - Elemento da despesa: 3.3.90.30.00. Material de consumo: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. Valor: R$ 863.648,80 (oitocentos e sessenta e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Amparo Legal: Fundamenta se na Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Vigência: Este Contrato terá validade e eficácia legal iniciando-se imediatamente após a publicação do seu extrato e estendendo-se até 30 de Abril de 2027. Parágrafo único. O período acima poderá ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes, conforme artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Assinam: Pablo Lima Do Nascimento, Secretário Municipal de Saúde e Auto Posto Ecologico LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026015/FME
PE N°: 9.2026-012-PMPD. CONTRATANTE: FUNDO Municipal de Educação. Contratado: Auto Posto Ecologico LTDA, CNPJ: 03.451.902/0001-32. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, destinados ao abastecimento e à manutenção da frota de veículos e equipamentos, visando atender, de forma contínua e eficiente, às necessidades operacionais e administrativas da Prefeitura Municipal de Pau D'arco - PA, bem como de suas Secretarias Municipais, incluindo a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Assistência Social. Dotação Orçamentária: Ação: 12.361.0003-2-020 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - Ação: 12.361.0003.2-021 Manutenção do Fundo Municipal de Educação - Ação: 12.361.0003.2-030 Manutenção do Prog Nac de Transporte Escolar - PNATE - Ação: 18.541.0007.2-069 Manutenção de Escolas de Tempo Integral - ETI - Ação: 12.361.0003.2-032 Manutenção do Prog Nac de Transporte Escolar - MEDIO - Ação: 12.361.0003.2-033 Manutenção do Prog Quota do Salario Educação - QSE - Elemento da despesa: 3.3.90.30.00. Material de consumo: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. Valor: R$ 452.550,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais). Amparo Legal: Fundamenta se na Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Vigência: Este Contrato terá validade e eficácia legal iniciando-se imediatamente após a publicação do seu extrato e estendendo-se até 30 de Abril de 2027. Parágrafo único. O período acima poderá ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes, conforme artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Assinam: Alexandra Da Cruz Santos, Secretária Municipal de Educação e Auto Posto Ecologico LTDA
EXTRATO De CONTRATO Nº2026012/FMAS
PE N°: 9.2026-012-PMPD. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Auto Posto Ecologico LTDA, CNPJ: 03.451.902/0001-32. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, destinados ao abastecimento e à manutenção da frota de veículos e equipamentos, visando atender, de forma contínua e eficiente, às necessidades operacionais e administrativas da Prefeitura Municipal de Pau D'arco - PA, bem como de suas Secretarias Municipais, incluindo a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Assistência Social. Dotação Orçamentária: Ação: 08.244.0006.2-053 Manutenção das Atividades da Secretaria de Promoção Social - Ação: 08.244.0006.2-054 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - Ação: 14.243.0006.2-056 Manutenção do Conselho Tutelar - Elemento da despesa: 3.3.90.30.00. Material de consumo: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. Valor: R$ 133.833,00 (cento e trinta e três mil, oitocentos e trinta e três reais). Amparo Legal: Fundamenta se na Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Vigência: Este Contrato terá validade e eficácia legal iniciando-se imediatamente após a publicação do seu extrato e estendendo-se até 30 de Abril de 2027. Parágrafo único. O período acima poderá ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes, conforme artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Assinam: Vanessa dos Santos Castor Guedes, Secretária Municipal de Promoção Social e Auto Posto Ecologico LTDA
EXTRATO De CONTRATO Nº 2026001/FUNDEB
PE N°: 9.2026-012-PMPD. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão Da Movimentação Dos Recursos Do FUNDEB. Contratado: Auto Posto Ecologico LTDA, CNPJ: 03.451.902/0001-32. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, destinados ao abastecimento e à manutenção da frota de veículos e equipamentos, visando atender, de forma contínua e eficiente, às necessidades operacionais e administrativas da Prefeitura Municipal de Pau D'arco - PA, bem como de suas Secretarias Municipais, incluindo a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Assistência Social. Dotação Orçamentária: Ação: 12.361.0003.2-034 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental/FUNDEB Adm. 30% - Ação: 12.361.0003.2-035 Manutenção de Veiculos para o Transporte Escolar/FUNDEB 30% - Elemento da despesa: 3.3.90.30.00 . Material de Consumo: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. Valor: R$ 877.950,00 (oitocentos e setenta e sete mil, novecentos e cinquenta reais). Amparo Legal: Fundamenta se na Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Vigência: Este Contrato terá validade e eficácia legal iniciando-se imediatamente após a publicação do seu extrato e estendendo-se até 30 de Abril de 2027. Parágrafo único. O período acima poderá ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes, conforme artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Assinam: Alexandra Da Cruz Santos, Secretária Municipal de Educação e Auto Posto Ecologico LTDA
EXTRATO De registro de preços nº 6/2026
PE N°: 9.2026-012-PMPD. Gerenciador da Ata: Município de Pau D'arco. Contratado: Auto Posto Ecologico LTDA, CNPJ: 03.451.902/0001-32. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis e lubrificantes, destinados ao abastecimento e à manutenção da frota de veículos e equipamentos, visando atender, de forma contínua e eficiente, às necessidades operacionais e administrativas da prefeitura municipal de pau d'arco - pa, bem como de suas secretarias municipais, incluindo a secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de educação, secretaria municipal de meio ambiente e secretaria municipal de assistência social. Dotação Orçamentária: Ação: 04. 122.0002.2-006 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito - Ação: 04.122.0002.2-009 Manutenção das Atividades da Sec. de Administração - Ação: 04.122.0002.2.015 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças - Ação: 23.692.0009.2-039 Manut da Sec. de Produção e Desenvolvimento Econômico - Ação: 04.122.0002.2-041 Manutenção das Atividades da Sec. de Obras, Transp. e Serviços - Ação: 04.782.0002.2-044 Construção e Recuperação de Estradas, Ramais e Vicinais - Ação: 15.451.0010.2-046 Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas - Ação: 27.812.0004.2-051 Manutenção das Atividades da Sec. de Esportes e Lazer - Ação: 20.605.0009.2-063 Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura - Ação: 18.541.0007.2-069 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente - Ação: 18.542.0002.2-071 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente - Ação: 10.301.0005.2-074 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - Ação: 10.301.0005.2-072 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - Ação: 10.301.0005.2-080 Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU - Ação: 10.302.0005.2-081 Teto Mun. de Media e Alta Complexidade - MACA - Ação: 12.361.0003-2-020 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - Ação: 12.361.0003.2-021 Manutenção do Fundo Municipal de Educação - Ação: 12.361.0003.2-030 Manutenção do Prog Nac de Transporte Escolar - PNATE - Ação: 18.541.0007.2-069 Manutenção de Escolas de Tempo Integral - ETI - Ação: 12.361.0003.2-032 Manutenção do Prog Nac de Transporte Escolar - MEDIO - Ação: 12.361.0003.2-033 Manutenção do Prog Quota do Salario Educação - QSE - Ação: 08.244.0006.2-053 Manutenção das Atividades da Secretaria de Promoção Social - Ação: 08.244.0006.2-054 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - Ação: 14.243.0006.2-056 Manutenção do Conselho Tutelar - Ação: 12.361.0003.2-034 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental/FUNDEB Adm. 30% - Ação: 12.361.0003.2-035 Manutenção de Veiculos para o Transporte Escolar/FUNDEB 30% - Elemento da despesa: 3.3.90.30.00. Material de Consumo: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. Vigência: O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Assinam: Domingos Guedes Neto, Prefeito Municipal e Auto Posto Ecologico LTDA. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 9.012.815,60 (nove milhões, doze mil, oitocentos e quinze reais e sessenta centavos)