Seção 3 — 06/05/2026

CONCORRÊNCIA Nº 12/2026

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado de análise dos documentos foi considerada HABILITADA a empresa MARIA DO CARMEM LEITE DE SOUZA COMERCIO DE LIVROS - ME - CNPJ nº 60.342.833/0001-62, e considerada classificada sua proposta de preços com o valor de R$ 618.112,00 (seiscentos e dezoito mil, cento e doze reais), após conclusão a empresa acima foi considerada HABILITADA e CLASSIFICADA sua proposta de preços e vencedora do certame. Abre-se vistas aos interessados do inteiro teor da decisão da Agente de Contratação e equipe de apoio, como também que seja publicado o resultado na imprensa oficial da mesma forma do aviso, decorrido o prazo que seja encaminhado ao gestor para fins de homologação, adjudicação e contratação. Demais informações pelo email [email protected].

Aguiar-PB, 5 de Maio de 2026.

Adriana Aparecida de Assis

Pregoeira Oficial

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ABAFADORES DE CRACHÁS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00018/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2019 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 500.1001 - 501 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2025 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 540 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2069 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 550. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00067/2026 - 29.04.26 - GEMINI SOLUCOES PEDAGOGICAS LTDA - R$ 46.800,00.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00018/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ABAFADORES DE CRACHÁS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: GEMINI SOLUCOES PEDAGOGICAS LTDA - R$ 46.800,00.

Alagoa Grande - PB, 29 de abril de 2026

JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO

Prefeito

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADA VICINAL PARA O SÍTIO SERROTE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA PB, CONFORME OPERAÇÃO Nº 1087091-10, CONVÊNIO Nº 942489, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra e: CT Nº 00027/2025 - Ghos Empreendimentos Slu Ltda - 8º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. ASSINATURA: 22.04.26

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: M DE M CORDEIRO FILHO CONSTRUCOES E ENERGIAS SOLARES - R$ 2.160.000,00.

Algodão de Jandaira - PB, 29 de abril de 2026

HUMBERTO DOS SANTOS

Prefeito

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2070 - SECRETARIA DE INFRAESTRURURA E SERVIÇOS URBANOS 15.482.2010.1105 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE 500 449051- OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE 700. VIGÊNCIA: até 29/04/2028. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra e: CT Nº 00054/2026 - 29.04.26 - M DE M CORDEIRO FILHO CONSTRUCOES E ENERGIAS SOLARES - R$ 2.160.000,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de reforma do ginásio esportivo "O Ernestão" nesta Cidade de Arara PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA E SERVICOS FERNANDES LTDA - CNPJ: 57.708.742/0001-93 - R$ 250.510,74.

Arara - PB, de 5 de Maio de 2026

AMARILDO CARVALHO PEREIRA FILHO

Prefeito

OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes, graxas, aditivos e fluidos automotivos, bem como a prestação dos serviços de substituição, aplicação e troca desses insumos, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas nos veículos pertencentes à frota municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. DOTAÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSOS ORDINÁRIOS / TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE / RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO / TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) / RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE / TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS / TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS 04.122.1002.2002 MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.1002.2004 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC ADMINISTRACAO 20.606.1002.2013 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 12.122.1002.2032 MANTER AS ATIVIDADES E EVENTOS DA SEC. DE EDUC., CULTURA E DESPORTO 12.361.2001.2043 MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE 12.361.2001.2040 MANTER AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO 12.364.2001.2044 MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSP.P/UNIVERSITARIOS E CURSOS TEC 15.452.1002.2041 MANTER ATIVIDADES DA SEC DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 10.301.2002.2049 MANTER AS ATIV. DE AÇOES E SERVIÇOS DE SAUDE – FMS 10.301.2002.2053 MANUTENÇÃO ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 10.302.2002.2050 MANTER AS ATIVIDADES DO SAMU 08.122.2003.2024 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 08.244.2003.2025 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CAD UNICO NO 08.245.2003.2029 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD-BF 3.3.90.30.01l MATERIAL DE CONSUMO. : até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00077/2026 - 14.04.26 - JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR 00920604471 - R$ 360,00; CT Nº 00078/2026 - 14.04.26 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - R$ 61.572,65.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS DA AGRICULUTA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Próprios/Federais (Recursos Ordinários/Rec. De Impostos E De Transf. De Impostos - Educação/Transferencia Fnde) 02.040 - Secretaria De Educação, Esportes E Lazer - 12.306.2002.2015 - Manutenção Do Programa Nacional Alimentação Escolar - Pnae - Elemento De Despesa: 3390.30 - Material De Consumo.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00053/2026 - 23.03.26 - COOP DE PROD AGROP DO ASSENT ZUMBI DOS PALMARES-COOPAZ-LTDA - R$ 180.990,00; CT Nº 00054/2026 - 23.03.26 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS CAPRINOCULTORES E OVINOCULTORES DO - R$ 235.010,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro, bem como do parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2026, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS DA AGRICULUTA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2026, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do certame. No que se refere especificamente ao item 7, ADJUDICO e HOMOLOGO o item, com base nos elementos constantes do processo, em favor do proponente vencedor COOP DE PROD AGROP DO ASSENT ZUMBI DOS PALMARES-COOPAZ-LTDA - R$ 180.990,00; COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS CAPRINOCULTORES E OVINOCULTORES DO - R$ 235.010,00.

Barra de Santa Rosa - PB, 23 de março de 2026

ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA

Prefeito

Chamada pública para credenciamento n° 00001/2026 - PMBEX; Processo administrativo n° 00019/2026 - PMBEX; Secretaria municipal de educação, Gabinete do secretário, Com base nas informações constantes na referida chamada pública para credenciamento n° 00001/2026 - PMBEX e em cumprimento aos termos lei nº. 11.947, de 16/06/2009, o decreto nº. 7.775, de 04/07/2012, a resolução/CD/FNDE nº. 26 de 17/06/2013, combinada com a resolução/CD/FNDE nº. 4 de 02/04/2015 e alterações posteriores, e a lei 14.133/21, acolho parecer da procuradoria jurídica, e ratifico o presente procedimento, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, durante os anos de 2026 e 2027, no âmbito da secretaria de educação da prefeitura municipal de Bayeux-PB, perfazendo um valor global de r$ 7.170.700,00 (sete milhões, cento e setenta mil e setecentos reais), ficando o(a) fornecedor(a) Associação dos Agricultores Bayeux, Santa Rita e João Pessoa - CNPJ: 19.461.762/0001-13, Cooperativa De Produção Agorpecuária Do Assentamento Zumbi Dos Palmares - CNPJ: 07.123.473/0001-25 Agrinorte - Cooperativa Dos Produtores E Agricultores Da Zona Da Mata Norte Da Paraíba - CNPJ: 41.092.823/0001-71, Cooperativa Agrovalle - 34.144.861/0001-12, CPNAF - Cooperativa Dos Produtores Nordestinos Da Agricultura Familiar - CNPJ: 13.407.964/0001-09 e COOPAP - Cooperativa Dos Produtores Rurais Da Mesorregião Do Agreste Paraibano - CNPJ: 55.306.843/0001-02 vencedor(es). Portanto, ficam convocados os adjudicatários para assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, da lei nº. 14.133/2021, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas nesta lei.

Bayeux - PB, 28 de abril de 2026.

Tiago Bernardino

Secretário Municipal de Educação

Instrumento: contrato administrativo nº 00155/2026 - pmbex; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, durante os anos de 2026 e 2027, no âmbito da secretaria de educação da prefeitura municipal de bayeux-pb; Modalidade: chamada pública para credenciamento n° 00001/2026 - pmbex, processo administrativo n° 00019/2026 - pmbex; Vigência: de 30 de abril de 2026 a 30 de abril de 2027 Contratante: prefeitura municipal de bayeux - cnpj 08.924.581/0001-60, através da secretaria municipal de educação. Contratado: associação dos agricultores bayeux, santa rita e joão pessoa - cnpj: 19.461.762/0001-13; Valor: r$ 3.150.600,00 (três milhões, cento e cinquenta mil e seissentos reais)

Instrumento: contrato administrativo nº 00157/2026 - pmbex; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, durante os anos de 2026 e 2027, no âmbito da secretaria de educação da prefeitura municipal de bayeux-pb; Modalidade: chamada pública para credenciamento n° 00001/2026 - pmbex, processo administrativo n° 00019/2026 - pmbex; Vigência: de 30 de abril de 2026 a 30 de abril de 2027 Contratante: prefeitura municipal de bayeux - cnpj 08.924.581/0001-60, através da secretaria municipal de educação. Contratado: agrinorte - cooperativa dos produtores e agricultores da zona da mata norte da paraiba - cnpj: 41.092.823.0001-71. Valor: r$ 1.050.700, (um milhão, cinquenta mil e setecentos reais)

Instrumento: contrato administrativo nº 00158/2026 - pmbex; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, durante os anos de 2026 e 2027, no âmbito da secretaria de educação da prefeitura municipal de bayeux-pb; Modalidade: chamada pública para credenciamento n° 00001/2026 - pmbex, processo administrativo n° 00019/2026 - pmbex; Vigência: de 30 de abril de 2026 a 30 de abril de 2027 Contratante: prefeitura municipal de bayeux - cnpj 08.924.581/0001-60, através da secretaria municipal de educação. Contratado: cooperativa agroindustrial da agricultura familiar - agrovalle - cnpj 34.144.861/0001-12; Valor: r$ 815.200,00 (oitocentos e quinze mil e duzentos reais)

Instrumento: contrato administrativo nº 00159/2026 - pmbex; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, durante os anos de 2026 e 2027, no âmbito da secretaria de educação da prefeitura municipal de bayeux-pb; Modalidade: chamada pública para credenciamento n° 00001/2026 - pmbex, processo administrativo n° 00019/2026 - pmbex; Vigência: de 30 de abril de 2026 a 30 de abril de 2027 Contratante: prefeitura municipal de bayeux - cnpj 08.924.581/0001-60, através da secretaria municipal de educação. Contratado: coopap - cooperativa dos produtores rurais da mesorregião do agreste paraibano - cnpj: 55.306.843/0001-02; Valor: r$ 623.000,00 (seissentos e vinte e três mil reais)

Instrumento: contrato administrativo nº 00160/2026 - pmbex; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, durante os anos de 2026 e 2027, no âmbito da secretaria de educação da prefeitura municipal de bayeux-pb; Modalidade: chamada pública para credenciamento n° 00001/2026 - pmbex, processo administrativo n° 00019/2026 - pmbex Vigência: de 30 de abril de 2026 a 30 de abril de 2027 Contratante: prefeitura municipal de bayeux - cnpj 08.924.581/0001-60, através da secretaria municipal de educação. Contratado: cpnaf - cooperativa dos produtores nordestinos da agricultura familiar - cnpj: 13.407.964/0001-09

Valor: r$ 691.200,00 (seiscentos e noventa e um mil e duzentos reais).