Seção 3 — 06/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para o serviço de Construção de um Campo de Futebol município de Bom Jesus-PB conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: CONTRATO CAIXA ECONOMICA FEDERAL CONTRATO Nº: 1094926-37 SINCONV 961847 02.11 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 27.812.2010.1035 CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 4.90.51.01OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 05/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Jesus e: CT Nº 00054/2026 - 05.05.26 - PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO - R$ 555.001,24. BOM JESUS - PB, 5 DE maio DE 2026. DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção unidades habitacionais no município de Bom Jesus-PB conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: 16.482.1001.1009 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 700OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. VIGÊNCIA: até 05/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Jesus e: CT Nº 00055/2026 - 05.05.26 - JE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 2.700.000,00. BOM JESUS - PB, 5 DE maio DE 2026. DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) - PORTE I E II NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB - PROPOSTA Nº 36000001263/2025 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: 05.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.303.1014.1041 -- ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 29/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00054/2026 - 29.04.26 - JOSE PAULO SILVA DOS SANTOS - R$ 1.879.916,48.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) - PORTE I E II NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB - PROPOSTA Nº 36000001263/2025 - MINISTÉRIO DA SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOSE PAULO SILVA DOS SANTOS - R$ 1.879.916,48.

Cacimba de Dentro - PB, 29 de Abril de 2026.

POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA

Prefeito

Torna público que realizará licitação Lei nº 14.133/2021, tipo Menor Preço GLOBAL, no dia 22 de Maio de 2026 as 10:30h, objetivo: COMTRATACAO DE EMPRESA PARA COMSTRUÇÃO DE UM SESB; Informações: Rua José Alípio de Santana, 371 - CEP: 58.350-000 - Cajá / Caldas Brandão - PB, ou pelo e-mail: [email protected]

Caldas Brandão, 4 de Maio de 2026

WESLLEY HUDSON CLAUDIO SANTOS

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025

JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO E REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB, através do Agente de Contratação- Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços na construção de 50 (cinquenta) Unidades Habitacionais de Interesse Social - HIS - Padrão Popular (CR 1100406-84), no Município de Catolé do Rocha-PB. Conforme impugnação apresentada pela empresa COESA - Corpo de Obras, Eletrificações e Soluções Ambientais Ltda, que pelo seu conhecimento e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme julgamento. Fica a abertura da sessão pública marcada para às 08:00 horas do dia 20 de maio de 2026 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 20 de maio de 2026 (quarta-feira). Não Haverá a necessidade de retirada de Adendo ao Edital. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383.

Catolé do Rocha - PB, 4 de maio de 2026.

RITCHIE MENDES DE LIMA

Agente de Contratação

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, 0 KM, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ/PB, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO SUPORTE LOGÍSTICO, O TRANSPORTE DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIDORES, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E PEDAGÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DINAMICA VEICULOS E LOCACAO LTDA - CNPJ: **.***.952/0001-** - R$ 208.200,00; GAMA AUTOS LTDA - CNPJ: **.***.356/0004-** - R$ 130.050,00.

Cuité - PB, 5 de Maio de 2026

CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA

Prefeito

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2026, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RONALDO DE LIMA NASCIMENTO - CNPJ: **.***.411/0001-** - R$ 394.039,80.

Cuité - PB, 5 de Maio de 2026

CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE ESTRADAS VICINAIS NO SÍTIO ESTACADA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS - PB. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 14:00 horas do dia 25 de maio de 2026. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Duas Estradas - PB, 5 de maio de 2026

EMERSON LUIZ TRAJANO DE SOUZA

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 15/2026

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00015/2026, para o dia 20 de Maio de 2026 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 20 de Maio de 2026 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Site: www.licitajacarau.com.br

Jacaraú - PB, 5 de Maio de 2026.

Ismael Farias Pessoa

Pregoeiro

PARTES: Contratante: Secretaria Municipal de Habitação Social (SEMHAB).

Contratada: SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA (Syfra Consultoria e Assessoria).

Objeto: Prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana - REURB.

PRAZO EXECUÇÃO: 18 (dezoito) meses

PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 22 (vinte e dois) meses

LICITAÇÃO: Concorrência n.º 08005/2025.

VALOR: R$ 425.195,64 (Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil Cento e Noventa e Cinco Reais e Sessenta e Quatro Centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como o artigo 37 da Constituição Federal.

João Pessoa , 24 de abril de 2026.

Maria do Socorro Gadelha Campos de Lira - Secretária

SECRETARIA DE HABITAÇÃO SOCIAL - SEMHAB

CONTRATANTE

SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA

(Syfra Consultoria e Assessoria)CONTRATADA