Seção 3 — 06/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de maio de 2026, às 08h00min, realizará licitação para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, conforme especificações e quantitativos definidos no termo de referência, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected]

Oeiras - PI, 5 de maio de 2026.

Flávio Setton Sampaio de Carvalho

Presidente Da Comissão De Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - PMP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente, visando assim, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Paulistana/PI.TIPO: menor preço , DATA DA SESSÃO: 19.05.2026, HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília).EDITAL: Disponível nos sites: http://licitapaulistanapi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br.INFORMAÇÕES: Avenida Marechal Deodoro, Nº 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI INFORMAÇÕES: no mesmo endereço e e-mail: [email protected].

Adelson Campos de Carvalho

Agente de Contratação/Pregoeiro

CONTRATO Nº 41/2025

Espécie: Locação de imóvel para sediar a Unidade de Sáude do bairro Paciência (UBS 21), do Município de Piripiri-PI, por necessidade da Secretaria de Saúde Municipal-SESAM - 1º TERMO DE ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 19/2025 - CONTRATO Nº 41/2025: Secretário de Saúde Municipal de Piripiri, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. LOCADORA: AVELINA GOMES DE MEDEIROS, CPF Nº474.***.923-34, VALOR GLOBAL DE R$ 22.019,52 (VINTE E DOIS MIL, DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) sendo o VALOR MENSAL DE R$ 1.834,96 (UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026.

CONTRATO Nº 36/2025

Espécie:Contrato para serviços. Procedimento licitatório INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA N° 07/2025. CONTRATANTE: A Secretaria de Saúde Municipal, por intermédio da Secretaria de Saúde Municipal. CNPJ sob Nº 10.479.981/0001-55.CONTRATADO:PLANEJAR MAIS SAÚDE LTDA-ME, CNPJ sob nº 55.254.290/0001-91. OBJETO: Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 36/2025 pelo período de 12 meses, a partir do dia 22/04/2026 a 22/04/2027. O valor global estimado para a execução do objeto durante o período de prorrogação é de R$ 150.747,36 (cento e cinquenta mil setecentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), correspondente a 12 (doze) parcelas mensais de R$ 12.562,28 (doze mil quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos), de acordo com a aplicação do índice IPCA acumulado referente a 2025. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2026.

CONTRATO Nº 31/2025

Espécie: Contrato para serviços. Procedimento licitatório INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA N° 07/2025. CONTRATANTE: A Secretaria de Saúde Municipal, por intermédio da Secretaria de Saúde Municipal. CNPJ sob Nº 10.479.981/0001-55.CONTRATADO: José Antônio dos Santos. OBJETO: Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 31/2025 pelo período de 12 meses, a partir do dia 04/04/2026 a 04/04/2027. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2026.

A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público, a Dispensa Eletrônica n ^o 009/2026.

Objeto: Aquisição de 08 (oito) kits de conjuntos infantis coletivos e 07 (sete) kits de conjuntos de mesas infantis para refeitório, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santana do Piauí - PI. Suporte legal: Lei n ^o 14.133/2021, suas atualizações posteriores e os demais dispositivos legais pertinentes. Critério de Julgamento: menor preço global. Valor previsto: R$ 53.934,00. Fonte de Recurso: 540, 541, 542. Elemento de despesa: 44.90.52. Início do acolhimento e análise das propostas: 14/05/2026. Horário de abertura das propostas: 09:00 às 15:00h. no sítio: https://bnc.org.br/. Data do encerramento do cadastro das propostas: 14/05/2026. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Edital e seus respectivos anexos: disponíveis no endereço acima ou pelos sites: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais: deverão ser dirigidos ao Agente de Contratação no endereço eletrônico: [email protected].

Santana do Piauí - PI, 5 de maio de 2026.

Jonieldon Rocha Rodrigues

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 12/2026

A P. M. de Santana do Piauí (PI), realizará Pregão Eletrônico n ^o 012/2026.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço por lote. Adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 621, 600, 660. Elemento de despesa 44.90.52. Valor estimado: Lote I - Eletrodomésticos: R$ 583.511,55; Lote II - Móveis: 296.591,99; Lote III - móveis hospitalares: R$ 150.533,82. Data da abertura: 20/05/2026 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital e seus respectivos anexos: estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais: deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected].

Pregão Eletrônico nº 13/2026

A P. M. de Santana do Piauí (PI), realizará Pregão Eletrônico n ^o 013/2026.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis (complemento) para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço por lote. Adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recurso: 500, 552. Elemento de despesa 33.90.30. Valor estimado: Lote I - gêneros alimentícios não perecíveis: R$ 151.219,00; Lote II - gêneros alimentícios perecíveis: R$ 361.910,00; Lote III - Pães: R$ 9.820,00. Data da abertura: 20/05/2026 às 10:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital e seus respectivos anexos: estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais: deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected].

Santana do Piauí - PI, 5 de maio de 2026.

Jonieldon Rocha Rodrigues

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

OBJETO: Aquisição De Caminhão Para Atender As Necessidades Do Município De São Gonçalo Do Piauí-Pi.fundamento legal: termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.modalidade: pregão eletrônico.critério de julgamento: menor preço.local: a sessão de processamento do presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, data e horário de início da sessão pública: início da sessão de disputa de preços às 10:30 horas do dia 20/05/2026. ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação.

OSVALDO MARTINS DA SILVA

Pregoeiro

Contrato nº 032/2026 Processo Administrativo nº 060/2026 - Cpl Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2026 - Srp Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviço de Manutenção Veicular Preventiva e Corretiva e Para O Fornecimento de Peças de Reposição Originais Ou Genuínas, Baseada No Maior Desconto Percentual Sobre As Tabelas de Referência Audatex, Cilia, Orion Ou Similares, Em Relação Aos Veículos de Linha Leve, Pesada e Máquinas/Equipamentos do Município, Conforme Termo de Referência, Em Atendimento às Necessidades do Município de São João da Fronteira/Pi e Suas Secretarias. Contratante: Municipio de São João da Fronteira/Pi. Contratada: Mrc Comércio e Serviços Ltda, Cnpj nº 26.998.439/0001-49. Vigência: 12 (Doze) Meses, A Partir da Data de Assinatura do Contrato. Valor: R$ 1.680.000,00 (Um Milhão Seiscentos e Oitenta Mil Reais). Fonte de Recursos: Administração: Fpm - Icms - Arrecadação - Ipva - Sna - Itr Fms: Fus - Custeio - Emenda Fmas: Repasse - Psb (Cras e Scfv) - Pse (Creas) - Pcf (Criança Feliz) - Igdbf (Bolsa) - Emenda Educação: Fme - Fundeb. Data da Assinatura do Contrato: 15.04.2026

Contrato nº 091/2024 Dispensa nº 054/2025 Processo Administrativo nº 120/202 Processo Administrativo do Termo Aditivo nº 077/2026 Objeto: Acréscimo de 25% Aos Quantitativos dos Itens do Contrato N° 091/2025, Que Tem Como Objeto O "Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Materiais e Serviços de Decoração Para Festas e Eventos Institucionais Promovidos Pelas Secretarias Municipais de São João da Fronteira, Visando Atender às Necessidades de Ambientação e Estética Em Comemorações Oficiais, Solenidades, Datas Comemorativas e Outros Eventos de Interesse Público". Contratante: Municipio de São João da Fronteira-Pi. Contratada: 60.316.393 Iury da Costa Moraes Cnjp: 60.316.393/0001-79 Fundamentação Legal: Art. 124, I, "B" da Lei nº 14.133/21 e Suas Alterações. Fonte de Recursos: Administração: Fpm - Icms - Arrecadação - Ipva - Sna - Itr Educação: Fme Fmas: Repasse - Psb (Cras e Scfv) - Pse (Creas) - Pcf (Criança Feliz) - Igdbf (Bolsa) Fms: Fus. Data da Assinatura do Termo Aditivo: 15/04/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 004/2026, Processo Administrativo N° 082/2026, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, CONFORME PROJETO BÁSICO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, COM BASE NO CONVÊNIO Nº 088667. Data e horário do início da disputa: 09hrs do dia 20/05/2026. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: [email protected].

São João da Fronteira - PI, 5 de maio de 2026.

Marcos Antônio de Andrade Mateus

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 004/2026, Processo Administrativo N° 082/2026, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, CONFORME PROJETO BÁSICO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, COM BASE NO CONVÊNIO Nº 088667. Data e horário do início da disputa: 09hrs do dia 20/05/2026. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: [email protected].

São João da Fronteira - PI, 5 de maio de 2026.

Marcos Antônio de Andrade Mateus

Prefeito