Seção 3 — 06/05/2026

Pregão Eletrônico SRP nº14/2026.

Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item.

O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº14/2026, com base na Lei 14.133/21, tendo como objeto a Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Câmaras de AR. Data e horário do recebimento das propostas: a partir de 08h dia 07/05/2026. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 20/05/2026. Valor Total: R$ 1.971.316,32 (um milhão, novecentos e setenta e um mil, trezentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos). Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Infor: Tel:89-34561434.

Simões/PI, 5 de maio de 2026

Elisvaldo José de Brito

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Proc. Adm. nº 022/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vacinais do Município de Sussuapara-PI. Valor: R$ 593.833,74. menor preço global. Recurso: FINISA e contrapartida do orçamento geral do Município. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e [email protected]. Data de abertura: 08:00h do dia 21/05/2026, no sítio: www.novobbmnet.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Sussuapara-PI, 05/05/2026. Moacir Ferreira de Sousa, Agente de contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Processo Administrativo nº 023/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, suporte, instalação, configuração e reparo de equipamentos de informática, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Sussuapara-PI e da Secretaria Municipal de Saúde. Valor estimado: R$ 366.052,90. Fonte de Recurso: FMS, FPM E PAB, O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. [email protected]. Data da abertura: 21/05/2026 às 09:30H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Sussuapara-PI, 05 de maio de 2026. Moacir Ferreira de Sousa, Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Proc. Adm. nº 024/2026. Objeto: a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, descupinização e sanitização nos prédios públicos do Município de Sussuapara-PI. Valor estimado: R$ 471.750,00Fonte de Recurso: FME, FUNDEB, QSE, FMAS, Bolsa Família, PSB. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/.: [email protected]. Data da abertura: 21/05/2026 às 10:30H no sítio: www.novobbmnet.com.br.

Sussuapara-PI, 5 de maio de 2026.

MOACIR FERREIRA DE SOUSA

Pregoeiro

Extrato de Contrato nº 006/2026/Pe. Pregão Eletrônico nº 006/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada: Marileide P dos Santos, Inscrito(A) No Cnpj/Mf Sob O nº 08.061.791/0001-71, Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Fonte do Recurso: Orçamento Geral do Município No Exercício 2026; Valor Estimado: R$ 484.316,52. Vigência: 12 Meses. Assinatura: 04/05/2026.

Processo Administrativo nº 008/2026. Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Contrato administrativo nº 019/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Branca, com sede na Praça Santa Teresinha s/n - Centro - Várzea Branca-PI - inscrita na CNPJ nº 41.522.103/0001-07. Contratado: Mello Construtora LTDA, com sede NA Travessa Zeca Rubem, SN, Centro, São Raimundo Nonato-PI, CEP 64770-000, inscrito no CNPJ nº 44.161.111/0001-55. Objeto: Construção de unidades habitacionais programa Minha Casa Minha Vida, Convênio 990468/2025. Valor contratado: R$ 2.494.240,10 (dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, duzentos e quarenta reais e dez centavos). Vigência: 26 de fevereiro de 2027. Fonte de Recursos: Convenio 990468/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Signatários: Raimundo Nonato Alves Paes Landim, CPF 394.xxx.xxx-53 e Samuel de Mello, CPF nº 060.xxx.xxx-37. Várzea Branca - PI, 26 de fevereiro de 2026. Raimundo Nonato Alves Paes Landim, Prefeito Municipal.

Concorrência Eletrônica nº 10/2026

Proc. Adm nº72/2026

A Prefeitura de Alto do Rodrigues/RN, torna público a Licitação nº10/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é: "contratação de empresa especializada na área de construção civil para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, FNHIS SUB 50, no município de Alto do Rodrigues/RN". O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão eletrônica será realizada às 14h (horário de Brasília) do dia 19/05/2026.

Alto do Rodrigues/RN, 5 de maio de 2026.

Raquel Lemos Bessa de Oliveira

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO: 202144/2026, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 5/2026, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CONTRATADA: PONTA NEGRA AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ nº 40.XXX.XXX/0001-69, ENDEREÇO: Av. Engenheiro Roberto Freire, 701, Capim Macio, Natal/RN CEP: 59078-600, OBJETO: Aquisição de Veículo para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Areia Branca/RN. VALOR TOTAL: R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 09 de abril de 2026, VIGENCIA: 09/04/2026 a 08/10/2026. As despesas decorrentes da execução deste contrato no presente exercício, serão consignadas no Orçamento do Município do exercício 2026. Areia Branca/RN, 09 de abril de 2026. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. Garibaldi Chianca de Carvalho Filho/Ponta Negra Automóveis LTDA

Pregão Eletrônico nº 37/2025

PROCESSO: 1125884/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 37/2025,

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, OBJETO: CANCELAMENTO TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2026, firmada entre o Município de Areia Branca/RN, e a empresa NEWTON UCHOA DE ARAUJO, CNPJ: 00.XXX.XXX/0001-81 oriunda do Pregão Eletrônico nº 37/2025, Processo Administrativo nº 1125884/2025, que tem como objeto: "Aquisição de materiais permanentes e mobiliário destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS)". DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 30 de abril de 2026, Areia Branca/RN, 30 de abril de 2026.

MANOEL CUNHA NETO

Prefeito

LIDIANE MICHELE CAMPOS GARCIA MIRANDA

Gestora do FMS

CONCORRÊNCIA N° 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN Nº 155/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/21 PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Cruzeta/RN - Prefeitura Municipal; OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de construção de 25 unidades habitacionais; DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro 2026; VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da sua assinatura; MODALIDADE LICITATÓRIA: Concorrência Eletrônica; PROMITENTE CONTRATADA: BBC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCAO LTDA; CNPJ: 22.863.010/0001-93; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.265.500,00 (três milhões, duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais). Cruzeta/RN, 4 de fevereiro de 2026. Joaquim José de Medeiros Prefeito Municipal

Processo Administrativo nº 31030001/2026 - Contrato nº 202604300001 - Origem: Pregão Eletrônico nº 005/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Encanto - Contratado: H7 Comercio e Servicos Eireli, Objeto: Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de Material de Iluminação Pública Para Atender As Necessidades do Município de Encanto Rn, Valor Total: R$ 155.900,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil, Novecentos Reais) - Vigência: de 12 Meses - Data da Assinatura: 30 de Abril de 2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Objeto: Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de Material de Iluminação Pública Para Atender As Necessidades do Município de Encanto Rn, Pregão Eletrônico nº 005/2026, Adjudica O Mesmo Em Favor de: H7 Comercio e Servicos Eireli - Cnpj: 15.360.195/0001-58, Com O Valor Total de R$ 155.900,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil, Novecentos Reais). Lote Único. Encanto-Rn, 24/04/2026

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Objeto: Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de Material de Iluminação Pública Para Atender As Necessidades do Município de Encanto Rn, Pregão Eletrônico nº 005/2026, Homologa O Mesmo Em Favor de: H7 Comercio e Servicos Eireli - Cnpj: 15.360.195/0001-58, Com O Valor Total de R$ 155.900,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil, Novecentos Reais). Lote Único. ENCANTO-RN, 24/04/2026

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 202603300001 E CONTRATO Nº 202603310001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10020002/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 202603300001 E CONTRATO Nº 202603310001 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO - CONTRATADA(O): RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS LTDA -OBJETO: O presente termo tem por finalidade a rescisão unilateral do contrato e o cancelamento do registro de preços da empresa supracitada, cujo objeto era a locação de ônibus escolar de 40 lugares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A decisão de rescisão e cancelamento fundamenta-se na inexecução total do contrato e no descumprimento das condições pactuadas, conforme os seguintes dispositivos: Lei nº 14.133/2021: Art. 137, inciso I (incumprimento de cláusulas) e Art. 138, inciso I (extinção por ato unilateral). Cláusula Décima Terceira do Contrato: Item Cláusula 12.2.IV.a do contrato permitem a extinção imediata quando o atraso injustificado ou a interrupção exceder 30 dias. Cláusula Nona da Ata de Registro de Preços: Item 9.1.1, que prevê o cancelamento do registro do fornecedor que descumprir as condições da ata sem motivo justificado. - DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31030001/2026 - ARP Nº 202604300001 - ORIGEM: Pregão Nº 005/2026- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - DETENTOR DA ARP: H7 COMERCIO E SERVICOS EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO RN. - VALOR TOTAL: R$ 155.900,00 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026