Seção 3 — 06/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

O Município Florânia/RN torna público que o Pregão Eletrônico Nº 008/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O PRONTO ATENDIMENTO FRANCISCO NOBRE DE ALMEIDA, encontra-se republicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:30 (horário de Brasília/DF) do dia 18/05/2026. O Edital e anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Florânia/RN, 5 de maio de 2026.

AYRTON ROOSEVELT AZEVEDO DE MEDEIROS

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O Município de Ielmo Marinho/RN, através da Comissão de Contração, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 21 de maio de 2026 (quinta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, contratação de empresa do ramo da construção civil para execução de uma Arena Society, na zona rural de Umari - Distrito do Município de Ielmo Marinho/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua José Camilo Bezerra, nº 69, Centro, Ielmo Marinho/RN, no horário das 8h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou retirado através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected].

Ielmo Marinho/RN, 5 de maio de 2026.

Silmax Lei Fonseca de Souza

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 824/2026 na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de construção de unidades habitacionais integrantes do Programa FNHIS Sub-50, no Município de Jundiá/RN, conforme especificações nos Anexos do Edital. A abertura das propostas está prevista para o dia 21 de maio de 2026, às 09h01min. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, situada na Rua da Matriz, nº 305, centro - Jundiá/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do site da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN (https://jundia.rn.gov.br/) e-mail: [email protected] e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Jundiá/RN, 5 de maio de 2026.

LUIZ EDUARDO FERNANDES

Agente de Contratação da PMJ/RN

Apostila 3/2026. Tomada de Preços nº 001/2022. Contrato nº 2022104. Contratante: Prefeitura Municipal de Lucrécia. Contratada: CM CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de escola urbana com 06 salas de aulas, com quadra coberta, projeto padrão FNDE, conforme termo de compromisso nº 202203988-1, neste Município de Lucrécia. OBJETO DA APOSTILA: Inclusão de dotação orçamentária "1097 - 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fone de Recurso: 256900002 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - Escola Padrão". Data da Assinatura: 05/05/2026. Lucrécia/RN, 5 de maio de 2026. Assinantes:

Antonio Walter de Araújo Contratante Célio Marques de Queiroz Contratado

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. Objeto: Registro de preço no maior percentual de desconto sobre as tabelas Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), para a contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial dos imóveis e equipamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a manutenção predial envolve manutenção preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços; Fornecedor: BBC Empreendimentos Imobiliários e Construção Ltda. - CNPJ: 22.863.010/0001-93; Desconto de 32% sobre o valor estimado de R$ 2.500.000,00; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela empresa: Matheus Borges Bigois Capistrano. Data da assinatura: 05/05/2026; Sócrates Brasileiro Garcia de Macedo;

Secretário Municipal de Esporte e Lazer.

Pregão Eletrônico nº 7-PE/2026

O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a Homologação do Objeto e Adjudicação ao vencedor do Pregão Eletrônico nº 07-PE/2026.

Objeto: fornecimento de cestas básicas para distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade social conforme Lei de Benefício Eventual e pelo Programa Municipal de Distribuição de Alimentos-PMDA, descritos na Lei Municipal 291/2017 e 347/2021, para o município de Marcelino Vieira-RN. Homologa-se o processo e adjudica-se o seu objeto à J RIBAMAR DE LIMA, inscrita n CNPJ nº 03.759.033/0001-08, vencedora com o valor total de R$ 398.424,00 (trezentos e noventa e oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais). Fundamentação legal: lei 14.133/21. Convoca-se a empresa para assinatura da ARP e/o contrato no prazo de cinco dias.

HINDEMBERG PONTES DE LIMA

Prefeito

Aditivo nº 07/2026 - Contrato Nº 21/2022. Concorrência nº 07/2022 - SEIMURB. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ:44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA, CNPJ: 05.806.903/0001-88. Vigência: 01/05/2026 a 01/08/2026. Data da assinatura: 30/04/2026.

Pregão Eletrônico Nº 1/2026 - SEMSUR

Processo Administrativo nº 25.000016/2026-98. Tipo: Menor preço Por item.

Objeto: Prestação de serviços contínuos de recepção, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) gerados no Município de Mossoró/RN, em Aterro Sanitário Licenciado, em conformidade com a Lei nº 12.305/2010 (PNRS), a Resolução CONAMA nº 404/2008, as normas técnicas da ABNT e demais legislações ambientais e sanitárias aplicáveis. Propostas: Entrega até 20/05/2026, às 08h59. Abertura da Sessão em 20/05/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no prefeiturademossoro.com.br e no pncp.gov.br.

Mossoró-RN, 05 de maio de 2026.

ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA

Pregoeiro

Concorrência Nº 1/2025 -SEMASC

Processo Administrativo nº 12.000073/2026-82. Tipo: Menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Assistência Social (CRAS) localizado na Rua Sousa Leão, bairro Lagoa do Mato em Mossoró, Rio Grande do Norte, incluindo limpeza final. Propostas: Entrega até 15/06/2026, às 08h59. Abertura da Sessão em 15/06/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no www.prefeiturademossoro.com.br e no pncp.gov.br.

Mossoró-RN, 5 de maio de 2026.

ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de Obra de construção de 02 (duas) praças neste Município de Paraná-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 22/05/2026. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 22/05/2026. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.parana.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected]

PARANÁ-RN, 5 de maio de 2026.

Josiene Gomes da Silva Andrade

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026/SESAD

O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Insumos e Reagentes necessários à realização de exames Laboratoriais em Análises Clínicas (hematologia, imunologia, hormônios, bioquímica e marcadores cardíacos) para os quais serão disponibilizados equipamentos automatizados e computadorizados em SISTEMA DE COMODATO, para atender as necessidades do Laboratório Central do Município de Parnamirim, Unidade de Pronto Atendimento Maria Nazaré Silva dos Santos (UPA), Hospital e Maternidade do Divino Amor (HMDA) e Hospital Municipal Deputado Márcio Marinho (HMM), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 25 de Maio de 2026, às 10:00 horas, horário de Brasília.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 930469. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Parnamirim/RN, 5 de Maio de 2026.

Cícero Antônio Bezerra Júnior

Pregoeiro/SESAD

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026/SESAD

O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico cujo objeto é a Aquisição de insumos hospitalares, com o objetivo de atender às necessidades das Unidades de Saúde do Município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 21 de maio de 2026, às 10:00h, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras, UASG: 981779. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Parnamirim/RN, 4 de maio de 2026.

Daniel Anselmo Soares

Pregoeiro/SESAD

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN, através da Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 24/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA, TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL com o regime de execução de Empreitada por Preço UNITÁRIO", objetivando a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de construção de unidades habitacionais integrantes do Programa FNHIS Sub-50, no Município de Passagem/RN, em conformidade com Projetos, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura das propostas está prevista para o dia 21 de maio de 2026, às 10h01min.

O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br / e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Senador Dinarte Mariz, nº 288, centro, Passagem/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected].

Passagem/RN, 5 de maio de 2026.

IZABELLY CAMILO FERNANDES SILVA

Agente de Contratação