Seção 3 — 06/05/2026

Espécie: Termo de Fomento Código 993672, Nº Processo: 21000016500202681, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO IBA CNPJ nº 06002128000170, Objeto: Realização de capacitações em negócios de impacto e inovação para produtores e empreendedores rurais, por meio da promoção de eventos estratégicos e integração de cadeias produtivas., Valor Total: R$ 425.930,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 425.930,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000158, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 261049, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000166, Valor: R$ 234.930,00, PTRES: 261093, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027, Data de Assinatura: 30/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: KARINA MOREIRA NOLASCO DE CARVALHO CPF nº ***.774.977-**.

2ª SESSÃO PÚBLICA - 90002/2025 - UASG 130005 (Edital nº 182/2025)

Processo Administrativo nº 21000.071780/2024-28 -

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, por intermédio da Comissão Especial de Licitação designada pela Portaria SPOA/MAPA nº 997, de 26 de agosto de 2025, torna pública, de acordo com o disposto no art. 10, §§1°, 2°, 4° e 5° da lei nº 12.232 de 2010, e Seção VII da Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, a data da Segunda Sessão, a ser realizada no dia 13/05/2026 às 10h00. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco D, Térreo, Auditório, Brasília/DF.

DANYLLO WILKERSON PORTILHO DE ABREU MACIEL

Presidente da Comissão Especial de Licitação

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 05/05/2026, ao Instrumento código 992775. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONINA, CNPJ nº 76022516000107. Informamos que o parlamentar responsável pela indicação da emenda nº 43200008 solicitou, formalmente, a exclusão do beneficiário no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP. Valor Total: R$ 493.592,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.092,00, Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/03/2026. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, CPF nº ***.409.458-**.

O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, por intermédio da SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, torna público o processo de CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS, na área de Diagnóstico Animal e Resíduos de Agrotóxicos, nos termos da Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, na Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, na Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, na Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, na Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, no Decreto nº 24.548, de 3 de julho de 1934, no Decreto nº 12.709, de 31 de outubro de 2025, na Portaria MAPA nº 747, de 23 de dezembro de 2024, e demais legislações aplicáveis, disponíveis no endereço eletrônico: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/editais/editais-de-selecao/2026/edital-sda-mapa-no-02-de-28-de-abril-de-2026/.

CARLOS GOULART

Secretário de Defesa Agropecuária

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2026

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico TRAD Nº 90125/2026, cujo objeto é a aquisição de Geradores de Vapor Elétricos Estacionários de 72 kW, destinados ao suprimento individual das autoclaves do LFDA/MG, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagrou-se vencedora do certame as empresas: CNPJ 25.676.149/0001-16 CIRURTEC HOSPITALAR LTDA, Item 1, no valor total de: R$ R$ 714.000,00.

ROGÉRIO RIBEIRO COSTA

Pregoeiro

Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00006/26, SAIC 35004.26/0059-8, Partes: Embrapa e BR Scholten Sementes Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de FEIJÃO, cultivares BRS FP327 e BRS FP426; Valor Global: R$ 11.664,00; Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2031; Data Assinatura: 04/05/2026; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Miguel Ivan Lacerda de Oliveira e Bernardus Hubertus Scholten.

Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00006/26, SAIC 35004.26/0051-5, Partes: Embrapa e João Carlos Fiorese; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS 1056IPRO; Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2031; Valor Global: R$ 11.760,00; Data Assinatura: 30/04/2026; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Alexandre Lima Nepomuceno e José Paulo Fiorese.

Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00007/26, SAIC 35004.26/0052-3, Partes: Embrapa e João Carlos Fiorese; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS 388RR; Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2031; Valor Global: R$ 6.250,00; Data Assinatura: 30/04/2026; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Alexandre Lima Nepomuceno e José Paulo Fiorese.

Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00012/26, SAIC 35004.26/0057-2, Partes: Embrapa e Agropecuária Minas Campo Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de FEIJÃO, cultivares BRS FP327 e BRS FP426; Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2031; Valor Global: R$ 34.560,00; Data Assinatura: 30/04/2026; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Miguel Ivan Lacerda de Oliveira e Renato Ávila de Oliveira.

Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00013/26, SAIC 35004.26/0058-0, Partes: Embrapa e Agropecuária Minas Campo Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FS212; Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2031; Valor Global: R$ 22.366,55; Data Assinatura: 30/04/2026; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Miguel Ivan Lacerda de Oliveira e Renato Ávila de Oliveira.

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00013/26, SAIC 35004.26/0055-6, Partes: Embrapa e Unidade de Beneficiamento sementes Valiosa Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS TR013; Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2031; Valor Global: R$ 158.760,00; Data Assinatura: 29/04/2026; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Willer Ashidani.

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00014/26, SAIC 35004.26/0056-4, Partes: Embrapa e Cooperativa Agroindustrial Alfa; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de MILHETO, cultivar BRS 1503; Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2028; Valor Global: R$ 27.319,50; Data Assinatura: 29/04/2026; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski, Edilamar Wons e Romeo Bet.

Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00005/26, SAIC 35004.26/0050-7, Partes: Embrapa e Fabiano Tessaro; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de CAPIM-ELEFANTE, cultivares BRS CAPIAÇU e BRS KURUMI; Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2031; Valor Global: R$ 6.250,00; Data Assinatura: 23/04/2026; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jose Luiz Belini Leite e Fabiano Tessaro.

Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00035/25, SAIC 35004.26/0047-3, Partes: Embrapa e Alfredo Trein Lothhammer; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de ARROZ, cultivar SCSBRS126 Dueto; Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2031; Valor Global: R$ 72.900,00; Data Assinatura: 16/04/2026; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Miguel Ivan Lacerda de Oliveira e Alfredo Trein Lothhammer.

Espécie: Termo Aditivo - SAIC 22800.21/0011-8-02. Partes - Embrapa AGROBIOLOGIA- CNPJ/MF: 00.348.003/0108-50, NORSK HYDRO BRASIL LTDA - CNPJ/MF: 29.739.851/0010-23, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ/MF: 00.849.774/0001-91; Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando o término do Acordo para 24 de outubro de 2026, sem alteração do valor global pactuado; Data da assinatura: 17/04/2026; Vigência: 24/10/2026; Signatários: CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO - Chefe Geral, MAURO SÉRGIO VIANELLO PINTO - Chefe Adjunto de Transferência e Tecnologia, pela Embrapa, ROBERT EUGENE SCHAFFERT - Diretor, pela FAPED e PASCHOAL CATALDI - Gerente e Representante Norsk Hydro, OSVALDO RAIMUNDO RIBAS DA ROCHA - Gerente e representante Alunorte, EDUARDO THOMAZINE PERUZO - Gerente e Representante da Mineração Paragominas, pela Norsk Hydro.

Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio Chefe Geral.

Espécie: Termo de Adesão ao acordo de Cooperação Técnica n.º42/2025, SAIC n.º 23900.26/0048-2, SEI n.º 21148.002852/2026-84. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e Banco do Brasil S/A CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pela instituição financeira, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO aos saldos e extratos das contas abertas. Valor global estimado: não se aplica. Vigência: A vigência deste Termo de Adesão esta atrelada à vigência do Acordo de Cooperação 42/2025, bem como de seus eventuais Termos Aditivos, sendo a data máxima de 07/04/2035. Data da assinatura: 10/04/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa e Jose Heriberto Pinheiro Junior, pelo Banco do Brasil S/A.

Espécie: Termo aditivo 02. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A. Objeto: Promover a sucessão contratual da sociedade empresária ABORGAMA DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.462.743/0006-01, pela sociedade empresária B GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 01.568.077/0035-74. Valor Global Estimado: R$ 229.151,12. Vigência: 04/05/2025 a 02/10/2027. Data da assinatura: 04/05/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Alexandre Eleutério Batista, Representante Legal da B GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A.

PROCESSO SEI: 21148.016875/2025-95; Donatária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Doadora: Fundação Eliseu Alves, CNPJ no 08.962.306/0001-30; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recursos do instrumento jurídico firmado para a execução do projeto BRS/AQUA - PC 3 PA 12, e a obra de estruturação e adequação do sistema de recirculação do laboratório de piscicultura, financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Valor total dos bens R$ 61.526,69 e valor total da obra: R$ 298.898,67; Data da assinatura: 27/04/2026; Signatários: Alice de Sousa Carvalho Gouveia Pontes, Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa, e José Manuel Cabral de Sousa Dias, pela Fundação.

Espécie: Termo Aditivo n 2 ao Convênio de Concessão de Estágio SEI 21159.000912/2024-33, Embrapa Cód 22500.24/0016-7-02; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a Faculdade Serra Dourada, mantida pela Trivento Educação LTDA., CNPJ 19.498.813/0002-62; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 1 (um) ano; Data de assinatura: 04/05/2026; Vigência: 05/05/2026 até 05/05/2027; Signatários: pela Embrapa Dione Melo da Silva, Gerência-Geral de Administração, Evelin Priscila da Silva Matos, Gerência-Adjunta de Gestão de Pessoas e Daiane de Oliveira Cunha, Diretora Geral da Faculdade Serra Dourada.