Seção 3 — 06/05/2026

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e o Estudante: Jader Forquim Prates, assinado em 23/04/2026, com vigência de 27/04/2026 até 27/06/2029; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Lisiane Dorneles de Lima, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Estudante acima mencionado.

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato, com Vistas à Execução de Prestação de Serviços Continuado de Transporte Coletivo de Passageiros: Parecer Jurídico nº 122959/2026, de 04/05/2026: Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-4, e a Sobralense Transporte e Turismo Ltda (contratada) - CNPJ/MF 12.028.750/0001-50; Objeto: Prorrogação da vigência do Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: Não alterado; Valor Global: R$ 304.689,60 (trezentos e quatro mil e seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); Data de Assinatura: 05/05/2026; Vigência: de 06/05/2026 a 06/05/2027; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macêdo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. Oscar Ponte de Alcântara, pela Contratada.

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Marieli Duarte Muller - CPF: ***.225.190-**; Objeto: As Partes, a partir de 28/02/2026, resolvem distratar o Termo de Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em 16/09/2025. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Data de assinatura: 28/04/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Marieli Duarte Muller - bolsista.

Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

Espécie: Termo Aditivo 03 (SEI n° 13508829); Processo: 21184.000351/2026-27; Objeto: Prorrogação do prazo vigência por mais 12 meses, dos serviços administração, gerenciamento e controle de serviços de gerenciamento e controle de abastecimento da frota de veículos, máquinas, equipamentos entre outros, por meio de sistema web informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético ou chip, executados em rede de estabelecimentos credenciadas, para a frota de veículos da Embrapa; Partes: Embrapa Agricultura Digital - UASG 135027, CNPJ: 00.348.003/0116-60 (Contratante) e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30 (Contratada); Valor global anual: R$ 44.750,00; Data da assinatura: 05/05/2025; Vigência: início em 06/06/2026 e término em 05/06/2027; Signatários: Sra. RENATA NUNES FERREIRA pela Contratada e os Srs. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral e EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação e Sara Rozendo do Canto; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Formação de materiais biodegradáveis a partir de micélio de fungos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 30/04/2026 a 17/08/2026; Data da ass.: 30/04/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Sara R. Canto bolsista.

Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em Doação Doadora: Fundação Eliseu Alves - FEA, CNPJ nº 08.962.306/0001-30. Donatária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ nº 00.348.003/0045-31. Objeto: doação de 01 (um) microcomputador Dell. NF: 494873. Valor: R$ 5.138,55 (cinco mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos); 01 (um) desktop XPS Dell. NF 1106468. Valor: R$ 5.435,06 (cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e seis centavos); e 01 (uma) bomba de vácuo. NF: 4850. Valor: R$ 14.810,00 (quatorze mil, oitocentos e dez reais). Data de assinatura: 13/03/2026. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe-Geral, e Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Jose Manuel Cabral de Sousa Dias, pela FEA.

Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em Doação Doadora: Fundação Eliseu Alves - FEA, CNPJ nº 08.962.306/0001-30. Donatária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ nº 00.348.003/0045-31. Objeto: doação de 01 (um) tanque fermentador bacteriano refrigerado, fabricante Limatec. NF: 1043. Valor: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). Data de assinatura: 08/04/2026. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe-Geral, e Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Jose Manuel Cabral de Sousa Dias, pela FEA.

Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em Doação Doadora: Fundação Eliseu Alves - FEA, CNPJ nº 08.962.306/0001-30. Donatária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ nº 00.348.003/0045-31. Objeto: doação de 01 (um) tanque fermentador bacteriano refrigerado, fabricante Limatec. NF: 1041. Valor: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). Data de assinatura: 08/04/2026. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe-Geral, e Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Jose Manuel Cabral de Sousa Dias, pela FEA.

Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em Doação Doadora: Fundação Eliseu Alves - FEA, CNPJ nº 08.962.306/0001-30. Donatária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ nº 00.348.003/0045-31. Objeto: doação de 01 (um) tanque fermentador bacteriano refrigerado, fabricante Limatec. NF: 1042. Valor: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais); 01 (um) notebook. NF: 2693562. Valor: R$ 7.252,37 (sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos); e 01 (um) software. NF: 4510. Valor: R$ 297,18 (duzentos e noventa e sete reais e dezoito centavos). Data de assinatura: 08/04/2026. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe-Geral, e Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Jose Manuel Cabral de Sousa Dias, pela FEA.

Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a bolsista Manuela Corrêa de Castro Padilha. Objeto: utilização gratuita pela bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Projeto Plataforma de Baixa Emissão de Carbono"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 05/05/2026 a 04/05/2027; Data de Assinatura: 05/05/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo FAPED e a bolsista Manuela Corrêa de Castro Padilha.

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, do bem patrimonial relacionado no termo n° 104/2026 - Faped. Valor: R$11.965,94; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 04/05/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe-Geral e Natália Santos Fois - Chefe Adjunta de Administração em exercício da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - Faped.

Termo de Compromisso e Responsabilidade Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a Bolsista: Gheisa Mariely García Mendoza, CPF nº ***.178.658-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Mapeamento dos estoques e valoração de carbono no solo e na biomassa vegetal dos cafeeiros das Matas de Rondônia", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 12/09/2025 a 30/04/2026; Data da assinatura: 30/04/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Carlos Alberto de Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa, e Gheisa Mariely García Mendoza, Bolsista.

LEILÃO

Espécie: LICITAÇÃO EMBRAPA (LEILÃO PÚBLICO) nº 1/2026; Processo SEI 21191.000123/2026-68.

Objeto: A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, através da Embrapa Pantanal, torna público que realizará alienação, do tipo "maior lance", de veículos e bens móveis considerados obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis, de sua propriedade, na forma ELETRÔNICA. O leilão público, na modalidade eletrônica, terá início a partir do 1º (primeiro) dia após a publicação no Diário Oficial da União, com o recebimento de lances no endereço www.mgl.com.br. O certame com a definição dos arrematantes ocorrerá no dia 07/07/2026 a partir das 14h, horário Oficial de Brasília, para a alienação dos itens relacionados no Anexo I do Edital.

O edital encontra-se a disposição dos interessados nos endereços e horários mencionados, em dias úteis, e nos sites da Embrapa e do Leiloeiro: www.embrapa.br/pantanal/licitacoes e www.mgl.com.br. Informações poderão ser obtidas através dos e-mails [email protected] e [email protected], e telefones (67) 3234-5934 e (67) 3234-5852, Comissão de Alienação, ou ainda através do Leiloeiro Público Oficial Fernando Caetano Moreira Filho, e-mail [email protected] e telefone 0800 242 2218. LUIZ EDEVALDO MACENA DE BRITTO - Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos;

REGINA CÉLIA RACHEL

Chefe Adjunta de Administração

Espécie: Termo Aditivo 3 ao contrato de prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Unidade Embrapa celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e a empresa LG Serviços Profissionais LTDA. Objeto: inclusão de 1 (um) Posto de Serviço (Recepcionista) ao Contrato original, com início em maio de 2026. - SAIC 26000.24/0031-2. Data da assinatura: 10/12/2025. Signatários: Luciano do Carmo Rocha e Alexandre Cotrin da Silva, pela Embrapa, e Lúcia de Fátima do Nascimento, pela cooperante.

LUCIANO DO CARMO ROCHA Chefe Adjunto de Administração

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, de forma contícua, na modalidade local digital e longa distância nacional - LDN, FIXO-FIXO e FIXO-MÓVEL incluindo o fornecimento de entroncamento digital E1 e linhas DDR; Código SAIC 22400.26/0043-0; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa TELNET - SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP (Contratada) CNPJ/MF 09.391.706/0001-04; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação de Serviços Telefonia Fixa Comutada - STFC, de forma contínua, na modalidade Local Digital, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, fixo-fixo e fixo-móvel incluindo o fornecimento de entroncamento digital E1 e linhas DDR, aproveitando-se dos números já existentes (portabilidade), destinado ao tráfego de chamadas entre a rede pública de telefonia e a Embrapa Semiárido (Petrolina-PE), código de área 87, que permitirá a discagem direta a ramal - DDR, com a instalação de infraestrutura, para atender demandas da Embrapa Semiárido, que será executado nas condições estabelecidas no Contrato, no Termo de Referência e na proposta apresentada; Valor Global anual estimado R$ 11.872,40(onze mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos); Data da assinatura: 05/05/2026; Vigência: 05/05/2031; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, Annderson Weshleen Confessor de Sousa Alves, pela Contratada

Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, código 22400.26/0043-0; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e TELNET - SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA- EPP (Contratada) - CNPJ/MF 09.391.706/0001-04; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STF, de forma contínua, na modalidade Local digital, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, fixo-fixo e fixo-móvel incluindo o fornecimento de entroncamento digital E1 e linhas DDR; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90007/2026 - Embrapa Semiárido; Valor Global: 11.872,40 ; Fonte de recursos: 1050000063; Data da assinatura: 05/05/2026; Vigência: 05/05/2031; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Luiz Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Annderson Weshleen Confessor de Sousa Alves, pela Contratada.