Seção 3 — 06/05/2026

Número do Contrato: 170/2024.

Nº Processo: 23353.002535/2024-04.

Pregão. Nº 90569/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos da contratação de serviços terceirizados de trabalhador rural polivalente. A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no âmbito do Contrato no 170/2024 (art. 2o, §2o, da Instrução Normativa SEGES/MGI no 148, de 2026). Vigência: 04/05/2026 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato ANUAL: R$ 472.455,48. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 171/2024.

Nº Processo: 23353.002535/2024-04.

Pregão. Nº 90569/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos da contratação de serviços terceirizados de oficial de manutenção predial, para o instituto federal catarinense - campus rio do sul, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 04/05/2026 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.807,24. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

PREGÃO Nº 90132/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas na realização de eventos, para prestação de serviços compreendendo arbitragem, serviços gerais, vigilância desarmada, ambulância e sonorização, destinados à realização da 9ª Edição dos Jogos Internos do Instituto Federal Catarinense - IFC. Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 06/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº 100 Ponta Aguda - BLUMENAU - SC. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

Reitor

(SIDEC - 05/05/2026) 158125-26422-2026NE000057

Número do Contrato: 188/2024. Nº Processo: 23351.007038/2024-12.Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 68.765.049/0001-79 - CITYCAR ALUGUEL DE VEICULOS S.A.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto revisar os valores contratuais, em razão do reajuste contratual para contratação de serviços comuns de locação de frota de veículos instituto federal catarinense - campus concórdia.. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.078,28. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

ESPÉCIE: Contrato Nº 38/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Filipe Daros Idalino. OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 04/05/2026 a 30/06/2026; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$8.340,33. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 04/05/2026; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Filipe Daros Idalino, pelo(a) contratado(a)

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 39/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): André Vitor Falcade Pereira. OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 04/05/2026 a 30/06/2026; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$6.157,29. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Mestrado; DATA DA ASSINATURA: 04/05/2026; Iara Mantoanelli pelo Contratante e André Vitor Falcade Pereira, pelo(a) contratado(a)

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 40/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Edjan Alves Da Silva. OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 11/05/2026 a 30/06/2026; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$8.340,33. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 04/05/2026; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Edjan Alves Da Silva, pelo(a) contratado(a)

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 31/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Edenilse Gopinger. OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 23/04/2026 a 31/07/2026; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$8.340,33. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 22/04/2026; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Edenilse Gopinger, pelo(a) contratado(a)

Processo: 23348.001394/2026-35. Espécie: Acordo de Cooperação Nº 001/2026, firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina - SINTE/SC. Objeto: É a execução do Projeto de ensino que visa promover cursos de formação continuada a fim de aprofundar os temas de Educação e o Mundo do Trabalho, a ser executado no IFC, Campus Abelardo Luz, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 04/05/2026 a 03/05/2030. Data da assinatura: 04/05/2026. Signatários/Acordantes: Rudinei Kock Exterckoter, pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, e Elivane Secchi pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina - SINTE/SC.

Nº Processo: 23264.001063/2026-25.

Pregão Nº 90012/2025. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.

Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço contínuo de apoio administrativo, que engloba o cargo de posto de recepcionista para o ifce campus acaraú, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2026 a 02/12/2028. Valor Total: R$ 108.631,96. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 36/2025.

Nº Processo: 23264.003583/2025-91.

Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 34.219.276/0001-87 - NATIVA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do termo de apostilamento é repactuação de valores decorrentes do surgimento decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2026- ce000025/2026.

1.2. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de jardineiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.473,24. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2025

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS BATURITÉ. CONTRATADO: NAIARA SÁ MACIEL CAVALCANTE. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.149,74 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2026. ASSINAM: GLAUCILENE LIMA MAIA PINHEIRO, Diretora Geral do campus, pela Contratante e NAIARA SÁ MACIEL CAVALCANTE, pelo contratado.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS BATURITÉ. CONTRATADO: SAMIRA SILVA LEÃO . OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2026. ASSINAM: GLAUCILENE LIMA MAIA PINHEIRO, Diretora Geral do campus, pela Contratante e SAMIRA SILVA LEÃO , pelo contratado.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2025

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS BATURITÉ. CONTRATADO: THAMIRIZ GOMES DE OLIVEIRA . OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.149,74 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2026. ASSINAM: GLAUCILENE LIMA MAIA PINHEIRO, Diretora Geral do campus, pela Contratante e THAMIRIZ GOMES DE OLIVEIRA , pelo contratado.

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS BATURITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 1211/GABR/REITORIA, de 26 de fevereiro de 2025, resolve PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de 08/05/2026, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado a contratação de professor substituto do IFCE, campus de Baturité, em consonância com o Edital n° 01/2025 DG-BAT/BATURITE-IFCE, cuja validade foi publicada no Diário Oficial da União de 13/05/2025, seção 3, página 29.

GLAUCILENE LIMA MAIA PINHEIRO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2025

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao contrato. PARTES: CONTRATANTE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS BATURITÉ. CONTRATADO - NAIARA SÁ MACIEL CAVALCANTE. OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 08/05/2026 a 07/05/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.975,59 (quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) , de acordo com o que estabelece a Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso nº 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2026;. ASSINAM: GLAUCILENE LIMA MAIA PINHEIRO, Diretora Geral substituta do Campus Baturité, pelo contratante e, NAIARA SÁ MACIEL CAVALCANTE, pelo contratado.