Seção 3 — 06/05/2026

Número do Contrato: 96009/2021.

Nº Processo: 23486.002273/2021-11.

Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato nº 09/2021 em decorrência da celebração do Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, número de registro CE000025/2026, com vigência de 01/01/2026 a 31/12/2026, que alterou a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, número de registro CE000025/2026, que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra no estado do Ceará, entre as quais está a categoria de auxiliar de serviços gerais, nos termos da lei nº 8.666/1993, da cláusula sexta do contrato e ainda da Instrução Normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017; e reajustar os valores do módulo 5 - insumos diversos da planilha de custos e formação de preços no percentual de 5,45% referente ao período de 2024/2025 em função da variação do IPCA. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.538,04. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23486.002496/2022-60.

Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os preços do Contrato nº 14/2022 mediante a celebração do Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, CE000443/2026, que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de segurança e vigilância, do Plano CNTC, com abrangência territorial no estado do Ceará e vigência de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, nos termos da Lei nº 8.666/93, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e do item 22 - do reajustamento de preços em sentido amplo - do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão nº 08/2022 (UASG 158313). Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 593.962,56. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2024 - CAMPUS CEDRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 05/2024 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- campus Cedro. CONTRATADO: HUDSON JOSINO VIANA. OBJETO: Alteração do vencimento para o valor de R$ 5.149,74 (Cinco mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos), tendo em vista o reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, compatível com a sua titulação de Especialista, conforme a Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, c/c o art. 7º, inciso I, da Lei nº 8.745/1993, a partir de 01.04.2026. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato de professor substituto de 02/05/2026 a 26/06/2026. DATA DA ASSINATURA: 29.04.2026. ASSINAM: Antony Gleydson Lima Bastos, Diretor-Geral, pelo contratante e HUDSON JOSINO VIANA, pelo contratado.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2025 - CAMPUS CEDRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 11/2025 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- campus Cedro. CONTRATADO: LUCAS RAMON CARVALHO RIBEIRO. OBJETO: Alteração do vencimento para o valor de R$ 8.340,33 (oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), tendo em vista o reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, compatível com a sua titulação de Doutor, conforme a Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, c/c o art. 7º, inciso I, da Lei nº 8.745/1993, a partir de 01.04.2026.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2024 - CAMPUS CEDRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 12/2024 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CEDRO. CONTRATADO: JOSÉ EDNÉSIO DA CRUZ FREIRE. OBJETO: Alteração do vencimento para o valor de R$ 8.340,33 (oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), tendo em vista o reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01.04.2026. DATA DA ASSINATURA: 29.04.2026. ASSINAM: ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS, Diretor-Geral, pelo contratante e JOSÉ EDNÉSIO DA CRUZ FREIRE, pelo contratado.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2025 - CAMPUS CEDRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 03/2025 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CEDRO. CONTRATADA: BÁRBARA JÉSSICA PINTO COSTA. OBJETO: Alteração do vencimento para o valor de R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01.04.2026. DATA DA ASSINATURA: 29.04.2026. ASSINAM: ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS, Diretor-Geral, pelo contratante e BÁRBARA JÉSSICA PINTO COSTA, pela contratada.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2025 - CAMPUS CEDRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 13/2025 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- campus Cedro. CONTRATADO: SAMUEL LIMA PINHEIRO. OBJETO: Alteração do vencimento para o valor de R$ 5.149,74 (Cinco mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos), tendo em vista o reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, compatível com a sua titulação de Especialista, conforme a Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, c/c o art. 7º, inciso I, da Lei nº 8.745/1993, a partir de 01.04.2026. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato de professor substituto de 02/05/2026 a 01/05/2027. DATA DA ASSINATURA: 29.04.2026. ASSINAM: Antony Gleydson Lima Bastos, Diretor-Geral, pelo contratante e SAMUEL LIMA PINHEIRO, pelo contratado.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2025

CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS Fortaleza. CONTRATADO: ARIADNE FERREIRA GOMES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 3.998,24 (três mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2026. ASSINAM: ADRIANO MONTEIRO DA SILVA, Diretor-geral Substituto do campus, pela Contratante e ARIADNE FERREIRA GOMES, pelo contratado.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2025

CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS Fortaleza. CONTRATADO: SANDRA MARY DUARTE. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2026. ASSINAM: ADRIANO MONTEIRO DA SILVA, Diretor-geral Substituto do campus, pela Contratante e SANDRA MARY DUARTE, pelo contratado.

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2024

CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS Fortaleza. CONTRATADO: LUCAS PINHEIRO DE MOURA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2026. ASSINAM: ADRIANO MONTEIRO DA SILVA, Diretor-geral Substituto do campus, pela Contratante e LUCAS PINHEIRO DE MOURA, pelo contratado.

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158313

Nº Processo: 23256011475202591. Objeto: Contratação serviços contínuos de fornecimento de refeições prontas e transportadas na modalidade almoço e lanche para o IFCE CAMPUS FORTALEZA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.treze de Maio 2081 - Bairro Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158313-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JACQUELINE DA SILVA NOBRE RABELO

Diretora de Adminstração e Planejamento Campus Fortaleza

(SIASGnet - 04/05/2026) 158313-26405-2026NE111111

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais de expediente e outros insumos básicos para atender necessidade do IFCE, Campus Iguatu, nos termos do constante no Termo de Referência, no Estudo Técnico Preliminar e demais documentos do processo licitatório. Total de Itens Licitados: 00107 Novo Edital: 06/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras, Km05 IGUATU - CE. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO HEBER DA SILVA

Diretor Geral

(SIDEC - 05/05/2026) 158320-26405-2025NE111111

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2026

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ITAPIPOCA. CONTRATADO: CLEYTON COSTA DOS SANTOS. OBJETO: Alteração do vencimento para R$6.157,29 (SEIS MIL E CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026. ASSINAM: BRENO ANDERSON LEITÃO URSULINO, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e CLEYTON COSTA DOS SANTOS, pelo contratado.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2025

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ITAPIPOCA. CONTRATADO: EMMANUELLE CYNTHIA DA SILVA FERREIRA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto, de 02/05/2026 a 01/05/2027. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026. ASSINAM: BRENO ANDERSON LEITÃO URSULINO, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e EMMANUELLE CYNTHIA DA SILVA FERREIRA, pela contratada.

Nº Processo: 23259.002097/2026-14.

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE.

Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de jardineiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/05/2026 a 04/11/2028. Valor Total: R$ 127.995,60. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MARACANAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 5640/GABR/REITORIA, de 03 de setembro de 2024, resolve, tornar pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o Campus Maracanaú, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 11 a 15/05/2026. Inscrição somente via internet, pelo endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br, Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br

Luís José Silveira de Sousa