Seção 3 — 06/05/2026

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção, Cumulada com Fornecimento de Peças e Materiais para Tratores, Implementos e Máquinas Agrícolas; Código SAIC 22400.26/0042-2; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e DIPEVALE DISTRIBUIDORA DE PECAS DO VALE LTDA (Contratada) - CNPJ/MF - 12.869.186/0001-07; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação pela Contratada, de Serviço de manutenção preventiva e corretiva em tratores e implementos agrícolas, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios genuínos, originais ou de qualidade equivalente, de acordo com as demandas da Embrapa Semiárido; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90006/2026 - Embrapa Semiárido; Valor Global: R$ 491.493,38; Data da assinatura: 05/05/2026; Vigência: 05/05/2027; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, e Roberto César dos Santos, pela Contratada.

NO EXTRATO DE CONVÊNIO PUBLICADO NO DOU Nº 44, DE 06/03/2026, SEÇÃO 3, PÁGINA 4, Título EMBRAPA SEMIÁRIDO, celebrado com a ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIS DE QUEIROZ" - ESALQ da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP (Instituição de Ensino) CNPJ/MF 63.025.530/0025-81,

Onde se lê: Data da assinatura: 05/01/2026; Vigência: 05/01/2031;

Leia-se: Data de assinatura: 04/03/2026; Vigência: 04/03/2031.

No Extrato de INSTRUMENTO CONTRATUAL publicado no DOU nº 70, de 14/04/2026, Seção 3, página 5, Título EMBRAPA SEMIÁRIDO, celebrado com a estudante TATIANE DOS SANTOS CARVALHO, CPFJ/MF ***.665.075-**,

Onde se lê: Vigência: 28/02/2028;

Leia-se: Vigência: 30/09/2026.

Espécie: Contrato de Patrocínio SAIC 20900.26/0075-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a M T Marconi Ltda.; Objeto: viabilização da 40ª Reunião de Pesquisa de Soja, a ser realizada no período de 10 e 11 de junho de 2026 em Londrina, PR; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 9.500,00; Data de assinatura: 04/05/2026; Vigência: 30/08/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e Mateus Teixeira Marconi - Representante Legal da M T Marconi Ltda.

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.26/0080-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Universidade Federal de Lavras - UFLA; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 05/05/2026; Vigência: até 05/05/2056; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Ronald Zanetti Bonetti Filho - Chefe do Departamento de Entomologia, pela UFLA.

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026

Administração da Embrapa Soja UG 135029,

Autoridade competente, publica o edital de licitação Pregão Eletrônico 90002/2026, que tem por objeto a possível compra via SRP de Gás GLP- item 01- 2660 kg de GLP (entrega Londrina PR: 20 botijões 13 kg; 75 cilindros P20 e 20 cilindros P45); item- 02 ( Entrega Ponta Grossa PR: 50 cilindros P20) em acordo com o RLCC da Embrapa em conjunto com a lei 13.303/2026.

Londrina-PR, 5 de maio de 2026.

Rogério de Sá Borges

Chefe Adjunto Administrativo da Embrapa Soja

Espécie: Termo Aditivo Nr. 03 ao Contrato SEI Nr. 10797013; Processo 21202.000101/2025-41 - Licitação Embrapa 03/2024; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: Fundamento Construtora Ltda, CNPJ: 00.457.898/0001-21. Objeto: Concessão de reajuste contratual ao contrato original no valor de R$ 19.851,78, referente à Execução da Obra de Modernização do Sistema Hídrico da Embrapa Suínos e Aves, Localizada em Concórdia/SC; Fundamento Legal: Lei 13303/2016; Data de Assinatura: 05/05/2026. Signatários: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Neuni Spagnol, representante Legal da empresa Fundamento Construtora Ltda.

Pregão Eletrônico nº 90005/2026

Processo SEI 21206.000338/2026-72

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de paisagismo no entorno do novo prédio de laboratórios da Unidade, compreendendo fornecimento de mudas, insumos, preparo do solo, plantio de espécies vegetais, implantação de gramado, cobertura vegetal, adubação inicial e demais serviços correlatos, nas dependências da Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves/RS. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC.

Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 01/06/2026 às 8h30 no site www.gov.br/compras.

SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS n° 90001//2026 ESPÉCIE: Registro de Preços 90001/2026. Objeto: Aquisição de Fresadora Ferramenteira. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU. CONTRATADA: INDUSTRIAL CAPITAL IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 40.768.826/0001-10, para Aquisição de 02 unidades do item único, no valor unitário de R$ 122.200,00, totalizando R$ 244.400,00. Data da assinatura: 04/05/2026. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90001/2026 - STUJOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses. Amanda Ferreira de Souza Coordenadora de Licitação

SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/GOLIC/2025 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 095/GOLIC/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE FERRAMENTAS DE MARCAÇÃO E MEDIÇÃO PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU-REC. Comunicamos aos interessados a Reabertura do Pregão em Epigrafe: Disponibilização do edital, a partir do dia 06/05/2026 das 08h00 ás 12h00 e das 13h00 as 17h00.Endereço; Rua José Natário 478 Areias-Recife-PE ou Compras Governamentais-COMPRASNET. Entrega das Propostas; 06/05/2026 AS 08h00 no site ou noLink: https://pncp.gov.br/app/editais=&status=recebendo_propostas&pagina=1.Abertura das Propostas 18/05/2026 às 10;00h no site www.gov.br/compras.

Bergson Ricardo da Silva Ferreira

Pregoeiro

ESPÉCIE: Contrato nº 0010-26-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: 336/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 17/2025 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA. CNPJ: 10.942.831/0001-36. OBJETO: Aquisição de ferramentas de corte circular de metais. VALOR GLOBAL de 19.648,60 (dezenove mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos); PRAZO: 90 (noventa) dias - PLANO INTERNO: M1PSGM16. Assinam pela CONTRATANTE: Liliana Cavalcante Soutinho de Omena (em exercício) e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Edson Camilo. Assinado em 13 de abril de 2026.

Processo: 01245.009142/2020-84.

Espécie: VIGÉSIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, Ministério da Saúde - MS e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.508.097/0001-36.

OBJETO: Tem por objeto incluir o Ministério da Saúde como interveniente do Contrato de Gestão, com repasse de recursos em 2026, bem como viabilizar a execução de ações do Ministério da Saúde, relacionadas à aplicação das competências institucionais da RNP, conforme seus objetivos previstos no Estatuto Social e no Contrato de Gestão, no âmbito da ciência, tecnologia, educação e inovação, notadamente aqueles relacionados à provisão de ciberinfraestrutura avançada; apoio à pesquisa, desenvolvimento tecnológico e à inovação em tecnologias da informação e comunicação - TIC; oferta de plataformas, serviços, suporte técnico especializado e aplicações digitais; e capacitação para o uso intensivo das TIC.

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 7.754.350,17 (sete milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais e dezessete centavos), oriundos do Ministério da Saúde - MS.

DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2026.

ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério da Saúde (MS): ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, Ministro de Estado da Saúde e pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP): LISANDRO ZAMBENEDETTI GRANVILLE, Diretor-Geral.

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.015465/2023-50

Requerente: Embrapa Milho e Sorgo

CQB: 020/97

Assunto: Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no meio ambiente (RN06)

Ementa: A Presidente da CIBio da Embrapa Milho e Sorgo, Dra. Andréa Almeida Carneiro, encaminha relatório de Conclusão de liberação planejada no meio ambiente de Avaliação da produção de grãos e de componentes agronômicos de linhagens e de híbridos isogênicos de milho contendo os transgenes PSTOL. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.018230/2024-09

Requerente: GDM Genética do Brasil S.A

CQB: 367/13

Assunto: Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no meio ambiente (RN35)

Ementa: O Presidente da CIBio da GDM Genética do Brasil S.A, Dr. Nizio Fernando Giasson, encaminha relatório de Conclusão de liberação planejada no meio ambiente de sojas geneticamente modificadas tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amônio e resistente à lepidópteros. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio