Seção 3 — 06/05/2026

A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ: 07.272.636/0001-31, Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Crateús - SEMAM a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E REGULARIZAÇÃO para a construção do bloco acadêmico de odontologia da UFC Campus de Crateús, localizada na Rua BR 0 226 KM 04 CENTRO, no Município de Crateús, Estado do Ceará.

Fortaleza, 5 de maio 2026.

Francisco Dione Oliveira Silva

Prefeito

Processo nº 23067.013552/2026-56 Processo: 23067.013552/2026-56 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais/CT - Partes: Universidade Federal do Ceará e Otílio Braulio Freire Diógenes - Vigência: 17.04.2026 a 30.09.2026 - Valor Mensal: R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Otílio Braulio Freire Diógenes (contratado(a)). Fortaleza, 17 de abril de 2026. Marilene Feitosa Soares

Nº Processo: 23068.009356/2026-77.

Inexigibilidade Nº 109/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela Contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) Contratante.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2031. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 1003/2022.

Nº Processo: 23068.034589/2020-12.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 14.792.165/0001-58 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA - FMS/VITÓRIA. Objeto: Reajuste de preços do contrato, correspondente a de 3,81%, conforme índice ipca (ibge), no período de 03/2025 a 02/2026.. Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2027. O valor mensal do contrato atualizado: R$ 10.969,88. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 658.192,80. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

PROCESSO: Nº 23069.159538/2026-88. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, com a interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC, SOE OPERAÇÕES ESCOLARES S.A., PARCEIROS TOM EDUCAÇÃO SPE LTDA e CONSÓRCIO APG GOV EDUCA PARANÁ. OBJETO:Execução do projeto de pesquisa denominado "Programa Parceiro da Escola".DATA: 14 de abril de 2026. PRAZO: 09 (nove) meses, a contar da data de assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC, JOÃO PAULO DO PRADO CAMPOS, representante da SOE OPERAÇÕES ESCOLARES S.A., FREDERICO CÉSAR SILVA MELO, representante do CONSÓRCIO APG GOV EDUCA PARANÁ e CESAR CUNHA, representante da PARCEIROS TOM EDUCAÇÃO SPE LTDA.

Número do Contrato: 63/2025.

Nº Processo: 23069.179988/2025-14.

Dispensa. Nº 62/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Acréscimo de R$ 36.327,22 e prorrogação de vigência. Vigência: 01/09/2027 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.266,39. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Universidade Federal Da Fronteira Sul (UFFS), CNPJ 11.234.780/0001-50 e FUNDAÇÃO Universidade Do Estado De Santa Catarina (UDESC), CNPJ sob o nº 83.891.283/0001-36, Florianópolis/SC, representado pelo Reitor, Professor Dr. José Fernando Fragalli, CPF nº xxx.106.838-xx. Objeto: Termo Aditivo 01, refere-se ao DOU n° 206 em 23/10/2024 Contrato de Cotitularidade e Reconhecimento de Direitos. Cotitularidade sobre os seguintes programas de computador, vinculados ao mesmo projeto que originou a marca "MatMAP": I - Plataforma de Maturidade Organizacional (Matmap); II - Calculadora de maturidade organizacional para redes colaborativas (Plataforma Matmap); III - Calculadora de maturidade organizacional para gestão do conhecimento (Plataforma Matmap). Proporção cotitularidade, Cláusula Segunda do contrato original: a) 80% (oitenta por cento) para a UDESC; b) 20% (vinte por cento) para a UFFS. Processo administrativo: 23205.026081/2025-33; 23205.026101/2025-76 e 23205.026107/2025-43. Valor: não se aplica. Signatários: Reitor Dr .João Alfredo Braida-UFFS e Reitor Dr. José Fernando Fragalli-UDESC. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor

Número do Contrato: 700/2025.

Nº Processo: 23070.062732/2025-21.

Dispensa. Nº 573/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO EM GESTAO DE SERVICOS E PROJETOS EM SAUDE DA UNIVERSIDADE FEDE. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 111 da lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, por mais 45 dias corridos, com início em 20/04/2026, encerrando-se em 15/06/2026. Vigência: 20/04/2026 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.300,00. Data de Assinatura: 20/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2026).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 03/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026.

Nº 45 - Área do concurso: Engenharia, Ciência e Tecnologia de Alimentos/Escola de Agronomia, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - INGRID ALVES DE MORAES, média: 9,27; 2º - ANA CAROLINA DE JESUS OLIVEIRA, média: 7,88. (Processos n° 23070.001886/2026-28 e 23070.021212/2026-40)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 23/2025, publicado no D.O.U. em 15/09/2025 e Edital Específico nº 24/2025 publicado no D.O.U. de 15/09/2025.

Nº 46 - Área do Concurso: Genômica e Bioestatística/Instituto de Ciências Biológicas, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - RAMILLA DOS SANTOS BRAGA, média: 8,40; 2º - CRISTIENE COSTA CARNEIRO, média: 8,04; 3º - LARISSE SILVA DALLA LIBERA, média: 7,68. (Processo n° 23070.032969/2025-88)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

Contrato nº 150/2026. Nº Processo: 23070.052706/2023-23. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Contratada: FREDERICO ALBERTO SEVERINO FRAZAO - CPF: 151.XXX.XXX-88. Objeto: Prestação de serviços de Leiloeiro Oficial para realização de leilões públicos de bens inservíveis: antieconômicos, irrecuperáveis e ociosos, do acervo patrimonial da Universidade Federal de Goiás (UFG), prazo de 12 (doze) meses; Fundamentação Legal: Lei no 8.666/93. Data de assinatura: 04/05/2026.

Contrato nº 197/2022. Nº Processo: 23070.031711/2021-31. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Contratada: TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA - CNPJ: 01.992.757/0001-71. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 197/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 05/05/2026 a 04/05/2027 e reajustar o valor do contrato em R$ 28.463,34; Fundamentação Legal: Lei no 8.666/93. Data de assinatura: 04/05/2026.

Contrato nº 233/2022. Nº Processo: 23070.034942/2021-04. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Contratada: SIG SOFTWARE E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 13.406.686/0001-67. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 2337/2022 por 6 (SEIS) meses, contemplando-se o período de 06/05/2026 a 05/11/2026 e reajustar o valor do contrato de R$ 566.804,52 para R$ 583.184,82; Fundamentação Legal: Lei no 8.666/93. Data de assinatura: 04/05/2026.

Espécie: Convenio UFG 083/2026. Processo 23070.020831/2026-17.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e TELEVISAO ANHANGUERA SA..Assinatura: 04/05/2026. Validade: 04/05/2026 a 03/05/2031.

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante, incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 39/2025/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 14/2025. CONTRATADO: PAUL CLIVILAN SANTOS FIRMINO. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 04/11/2026 a 03/11/2027. DATA E ASSINATURA: 23/04/2026. Rodne de Oliveira Lima pela contratante e Paul Clivilan Santos Firmino, contratado.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Estrangeiro, inciso V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 102/2024/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 21/2024. CONTRATADO: JUAN IGNACIO BRIZUELA. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 29/11/2026 a 28/11/2027. DATA E ASSINATURA: 22/04/2026. Rodne de Oliveira Lima pela contratante e Juan Ignacio Brizuela, contratado.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Estrangeiro, inciso V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 39/2025/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 16/2025. CONTRATADO: JOSE MARIA DO ROSARIO CHILAULE LANGA. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 02/12/2026 a 01/12/2027. DATA E ASSINATURA: 23/04/2026. Rodne de Oliveira Lima pela contratante e Jose Maria do Rosario Chilaule Langa, contratado.

PREGÃO Nº 90006/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23422016798202421. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de computadores do tipo desktops e notebooks, para atender as demandas da UNILA

LUIS CARLOS PAIS GULARTE

Coordenador de Compras, Contratos e Licitações

(SIDEC - 05/05/2026) 158658-26267-2026NE999999