Seção 3 — 06/05/2026

Na Publicação do Extrato de Termo Aditivo nº 11/2024, celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana e Livia Esmeralda Vargas Gonzalez, publicado no DOU nº 75 de 23 de abril de 2026, s.3. p.97,

Onde se lê: "Livia Esmeralda Vargas Gonzales",

Leia-se: "Livia Esmeralda Vargas Gonzalez''.

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 153030

Nº Processo: 2308800355202929. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia contínuos para manutenção predial preventiva e corretiva nas instalações físicas da Universidade Federal de Itajubá - Unifei, Campus de Expansão, Complexo Histórico e Cultural - CHC, Laboratório Thermo-Hydroelectro - LTHE, Central Geradora Hidroelétrica Luiz Dias, todos localizados na cidade de Itajubá-MG, e no campus da cidade de Pouso Alegre - MG; conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 - Bairro Pinheirinho, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 05/05/2026) 153030-15249-2026NE999999

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica UFJ n.º 002/2026. Processo 23854.001623/2026-00. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Associação ProVeg Brasil - OSC, O presente Acordo tem por objeto a assessoria para elaboração de cardápios à base de vegetais, capacitação de profissionais das cozinhas institucionais e promoção de atividades de educação alimentar. As ações visam incentivar uma alimentação saudável, sustentável e alinhada às diretrizes nutricionais brasileiras. Partes: Universidade Federal de Jataí e a Associação ProVeg Brasil - OSC . Assinatura: 04/05/2026. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027.

Número do Contrato: 77/2025.

Nº Processo: 23854.009411/2024-09.

Pregão. Nº 90067/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 77/2025 por mais 12 meses, a partir de 06/09/2026 até 05/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.625.205,66. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 112/2023.

Nº Processo: 23854.002262/2023-68.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é:

1.1.1 - repactuar os valores do contrato nº 112/2023, em razão do reajuste da folha de salários, com base na convenção coletiva do trabalho 2026/2027, cuja data-base é 01/01/2026 e registro mte (go001031/2025) em 18/12/2025;

1.1.2 - reajustar os custos dos insumos com base na variação de 5,225220% do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo, abrangendo o período de 08/2024 a 07/2025.. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 807.802,71. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: 23071.005949/2024-43.

Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 22.489.220/0001-63 - CONSTRUTORA MINASCON LTDA. Objeto: a) Alterar, com fundamento na alínea c do inciso ii do art. 124 da lei 14.133/2021, o cronograma físico-financeiro vigente do contrato, retroativamente a 01/04/2025, a fim de que passe a vigorar o cronograma físico-financeiro atualizado, devidamente aprovado pela gestão contratual, sem implicação de ônus financeiro adicional para a UFJF ou alteração no prazo de execução do contrato. b) Alterar, com fundamento na alínea c do inciso ii do art. 124 da lei 14.133/2021, o cronograma físico-financeiro vigente do contrato, retroativamente a 01/08/2025, a fim de que passe a vigorar o cronograma físico-financeiro atualizado, devidamente aprovado pela gestão contratual, sem implicação de ônus financeiro adicional para a UFJF ou alteração no prazo de execução do contrato. c) Reajustar o valor contratual em 7,07% de acordo com a variação do índice INCC, ocorrida no período de setembro de 2024 a setembro de 2025, desconsiderando as medições 1 a 6, conforme previsto na cláusula sétima do contrato, perfazendo um valor de R$ 758.524,46, sendo R$ 156.393,10 referente a mão de obra e R$ 602.131,36 referente a material. d) Alterar, com fundamento na alínea c do inciso ii do art. 124 da lei 14.133/2021, o cronograma físico-financeiro vigente do contrato, retroativamente a 01/10/2025, a fim de que passe a vigorar o cronograma físico-financeiro atualizado, devidamente aprovado pela gestão contratual após a aplicação do reajuste, sem alteração no prazo de execução do contrato. Vigência: 13/02/2025 a 13/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.499.215,00. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2026 publicado no D.O de 01/04/2026, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/04/2026 a prazo indeterminado. Leia-se: Vigência: 25/03/2026 a prazo indeterminado.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2026 publicado no D.O de 01/04/2026, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/04/2026 a prazo indeterminado. Leia-se: Vigência: 25/03/2026 a prazo indeterminado.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2026 publicado no D.O de 01/04/2026, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Leia-se: Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

ESPÉCIE: Convênio com captação de receita por fundação de apoio 04/2026.

PARTÍCIPES: Instituto Homero Pinto Vallada - IHPV (concedente), Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF (convenente) e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE (interveniente).

OBJETO: Execução do projeto de pesquisa intitulado 'Ensaio clínico randomizado controlado de intervenção espiritual complementar ao tratamento psiquiátrico convencional em pacientes internados'.

VALOR PREVISTO: R$ 68.342,27.

VIGÊNCIA: 05/05/2026 a 05/05/2027.

DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026.

PROCESSO: 23071.904085/2026-14. ASSINAM: Homero Pinto Vallada Filho, Diretor Presidente do IHPV; Elcemir Paço Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF; Marcos Tanure Sanabio, Diretor Executivo da FADEPE.

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 16/07/2026, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia:

- Área de Conhecimento: Circuitos Elétricos e Eletrotécnica. Edital de abertura nº 3.279, de 01/12/2025, publicado no DOU de 04/12/2025, Seção 03, página 90; homologado pelo Edital nº 63/2026, de 12/01/2026, publicado no DOU de 15/01/2026, Seção 3, página 42. Número do Processo SEI de Homologação 23072.277878/2025-50.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto 7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, da Instrução Normativa nº 01/2019 do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Propedêutica Complementar da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Patologia Clinica. Titulação mínima exigida: Graduação em Medicina e Residência Médica em Patologia Clínica/medicina Laboratorial ou Pós-graduação na Área. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo atuar também nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/01/2027, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da classe A da carreira do magistério superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA