Seção 3 — 06/05/2026

Processo n° TLB-PRO-2020/02361

Termo de Apostila ao Contrato n° 41/2012-TB

Data de Assinatura: 04/05/2026

Apostilado: ARISTEU MARQUES PONTES, CPF nº 904.***.***-68

Objeto: Reajuste do valor do aluguel de R$ 1.199,77para R$ 1.249,47.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo(Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília, 05 de maio de 2026 FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS. Gerente de Compras e Contratos

Processo n° TLB-PRO-2020/02367

Termo de Apostila ao Contrato n° 82/2016/2200-TB

Data de Assinatura: 04/05/2026

Apostilado: CELSON MENDES CUNHA, CPF nº 041.***.***-22

Objeto: Reajuste do valor do aluguel de R$ 3.938,19para R$ 3.866,55.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo(Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília, 05 de maio de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS. Gerente de Compras e Contratos

Processo n° TLB-PRO-2020/02424

Termo de Apostila ao Contrato n° 39/2012-TB

Data de Assinatura: 04/05/2026

Apostilado: EDGAR ROCHA VILELA, CPF nº 305.***.***-34 e JOANA TEODORA MICHELS VILELA, CPF nº 872.***.***-15.

Objeto: Reajuste do valor do aluguel de R$ 3.367,55 para R$ 3.507,06.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília, 05 de maio de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS. Gerente de Compras e Contratos

Processo n° TLB-PRO-2020/02484

Termo de Apostila ao Contrato n° 37/2011-TB

Data de Assinatura: 04/05/2026

Apostilado: DÉCIO SOARES DA SILVA, CPF nº 133.***.***-49

Objeto: Reajuste do valor do aluguel de R$ 3.589,52 para R$ 3.524,22..

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília, 05 de maio de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS. Gerente de Compras e Contratos

Processo n° TLB-PRO-2020/02446

Termo de Apostila ao Contrato n° 046/2012

Data de Assinatura: 04/05/2026

Apostilado: CORDEIRO INÁCIO DA SILVA, CPF nº 031.XXX.XXX-04.

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 2.477,96 para R$ 2.580,62.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro), pela Telebras.

Brasília, 5 de maio de 2026

FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS

Gerente de Compras e Contratos

TC Nº 20/2026 Data da Assinatura: 23/03/2026 Nome do Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas - Nome da CEL: Santa Fé de Minas - Vigência: 04/05/2026 à 04/05/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população da localidade de Santa Fé de Minas, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros no exercício: R$ 397.596,00. Conta: 5011000 Bco: 237 - Agência: 0911-3. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 13.303/16, Decreto 6.170/07 e portaria interministerial 424/2016

Comunicamos a alteração do Edital de Chamamento Público 001/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresária para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, podendo ser acessado pelos interessados, através do endereço eletrônico www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: (27) 3334-3258 ou pelo e-mail: [email protected]

Luiz Antonio Brinatti Moretti

Coordenador da Comissão de Análise e Habilitação da SE/ES SE/ES

Comunicamos a alteração do Edital de Chamamento Público 001/2024 - SE/PE, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresária para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, podendo ser acessado pelos interessados, através do endereço eletrônico www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: (81) 2101-6636 ou pelo e-mail: [email protected].

LUIS FERNANDO SULZBACH RAUBER

GERENTE DE ATENDIMENTO SE/PE

Locação n°53/2026 da AC Jardim de Piranhas/RN. Contratado: OLIVIO BORGES DA SILVA, C.P.F.: ***.132.***-**. Objeto: Contrato de Locação de Imóvel para a AC Jardim de Piranhas no período de 02/05/2026 até01/05/2027. Valor Global: R$ 16.848,00. D.L.: 26000064. Data da assinatura: 30/04/2026.

Espécie: Termo de Fomento Código 994873, Nº Processo: 01400006260202696, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO ARTISE DE ARTE CULTURA E ACESSIBILIDADE CNPJ nº 09000682000107, Objeto: Realização do Festival Encanto de Música para Crianças, com programação cultural e artística voltada à primeira infância em Brasília/DF., Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000023, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 267143, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/05/2026 a 30/05/2027, Data de Assinatura: 04/05/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: ALEXANDER PAZ MORENO CPF nº ***.950.647-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 994952, Nº Processo: 01400005652202638, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO LENTE CULTURAL CNPJ nº 10836629000120, Objeto: Realizar o Festival Tardezinha do Samba - 7a edição, na cidade de Ceilândia, promovendo a valorização da diversidade cultural afro-brasileira por meio da difusão de expressões musicais do samba e suas vertentes, com participação de artistas nacionais e locais, fortalecendo a identidade cultural e o acesso à cultura nas periferias do Distrito Federal., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000274, Valor: R$ 180.000,00, PTRES: 267673, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000273, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 267603, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000022, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 267143, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/05/2026 a 30/05/2027, Data de Assinatura: 04/05/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: ANA CAROLINA FERNANDES PERES DA SILVA CPF nº ***.241.701-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 994957, Nº Processo: 01400006135202686, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO INTEGRADO DE CULTURA E ARTE CINA CNPJ nº 11700126000195, Objeto: Realizar o MUSICARUARU Festival com apresentações musicais no tradicional, seguidas de um bate-papo intitulado "Vozes de Caruaru: Desafios, Conquistas e o Futuro da Música na Capital do Forró", diálogo sobre trajetórias, desafios e perspectivas da cena musical local, fortalecendo a valorização da música caruaruense e estimulando a troca de experiências entre diferentes gerações de músicos., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000014, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267144, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/05/2026 a 30/05/2027, Data de Assinatura: 04/05/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: JOSE SUEDSON DE CARVALHO NEIVA CPF nº ***.356.094-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 994901, Nº Processo: 01400005440202651, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FEDERACAO ASSOCIATIVA DE CANTORES EVANGELICOS - FACEV CNPJ nº 17652052000145, Objeto: Executar ações para Festival de Música Gospel abrangendo contratação de artistas e serviços correlatos, Abertura no Distrito Federal., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000272, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267603, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/05/2026 a 30/05/2027, Data de Assinatura: 04/05/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: AUREA LUCIA DE SANTANA CPF nº ***.275.401-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 995094, Nº Processo: 01400005437202637, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO CULTURAL TEATRO DE ARTE E OFICIO CNPJ nº 58375254000174, Objeto: Realização de intercâmbio cultural internacional, por meio da participação do Centro Cultural Teatro de Arte e Ofício, em parceria com Os Geraldos no festival PerformAzioni - International Performing Arts Festival, na Itália, com a apresentação do espetáculo Saudade, visando à difusão da produção cultural brasileira e à promoção da diversidade cultural em contexto internacional., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000278, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267534, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/05/2026 a 05/05/2027, Data de Assinatura: 04/05/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: DOUGLAS RODRIGUES NOVAIS CPF nº ***.120.728-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 994703, Nº Processo: 01400006778202620, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS PRAZER DE GAUCHO CNPJ nº 06070777000109, Objeto: Realização da Caravana Cultural "CTG Itinerante - Prazer de Gaúcho", com promoção de atividades voltadas à valorização da cultura tradicional gaúcha, especialmente dos festejos típicos, em sete municípios do estado do Rio Grande do Sul., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000269, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267650, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/05/2026 a 30/05/2027, Data de Assinatura: 04/05/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: RAMON DOS SANTOS CPF nº ***.042.800-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 995876, Nº Processo: 01400005720202669, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO TRADICIONAL DE INVENCAO CULTURAL CNPJ nº 42326266000179, Objeto: O projeto "Festas Vivas - O Refestejo" tem por objeto a realização, no Distrito Federal, de:

- 03 festejos culturais tradicionais (Abrição, Fuazeiro e Alada);

- 03 ações formativas (vivências culturais com estudantes da rede pública);

- 03 encontros de articulação da economia da cultura (rodas de conversa e intercâmbio de saberes);

Todas as atividades serão realizadas de forma gratuita, sem qualquer comercialização de produtos ou serviços, com foco na difusão cultural, formação de público e fortalecimento da cadeia produtiva da cultura no Distrito Federal., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000027, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 267141, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/05/2026 a 30/06/2027, Data de Assinatura: 04/05/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: MARIA ISABELA AQUINO FERNANDES CPF nº ***.084.381-**.