Seção 3 — 06/05/2026

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 30/04/2026, ao Instrumento código 936426. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340034. Convenente: FUNDACAO TERRA, CNPJ nº 12658530000100. SOLICITAÇÃO DE ADITIVO AO PRAZO DE EXECUÇÃO REFERENTE AO

PROJETO AGENTES DA CULTURA POPULAR- TF Nº 936426/2022. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2022 a 30/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 26/12/2022. Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO, CPF nº ***.048.664-**, Convenente: ANA FLAVIA BRETAS DE VASCONCELLOS, CPF nº ***.282.776-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 05/05/2026, ao Instrumento código 962974. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 962974. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Prorrogação da vigência pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 241.377,29, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/05/2026 a 01/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 11/11/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: ALYSSON BESTENE LINS, CPF nº ***.414.622-**.

PROJETO 914BRZ4027

EDITAL Nº. 30/2026

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Humanas para Iphan-Sede em Brasília/DF com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos a partir de 06/05/2026 a 10/05/2026 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

DANIEL BORGES SOMBRA

Diretor Nacional do Projeto

DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E DEFINIÇÃO DE EXERCÍCIO INICIAL - CPNU-2

Nº Processo: 01450.003532/2026-19. Objeto: Estabelecimento das regras para a distribuição de vagas e definição do exercício inicial dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público Nacional Unificado - CPNU-2, pertencentes ao quadro de pessoal do Ministério da Cultura, para atuação em regime de exercício descentralizado no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. Informações Gerais: A distribuição das vagas observará a ordem de classificação final homologada, os critérios de alternância para reserva de vagas e o quantitativo autorizado. A definição da unidade de exercício será realizada no estrito interesse da Administração, considerando critérios de conveniência e oportunidade, não possuindo caráter vinculante as preferências eventualmente manifestadas pelos candidatos. A manifestação de preferência será realizada por meio de formulário eletrônico, cujo acesso será encaminhado ao e-mail cadastrado pelo candidato, sendo que o não preenchimento no prazo estipulado implicará renúncia ao direito de manifestação. Os candidatos serão lotados no Ministério da Cultura, com exercício descentralizado nas unidades do IPHAN, incluindo Sede, Superintendências, Escritórios Técnicos e unidades especiais, conforme detalhamento constante no Anexo I do Edital. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas - COGEP. O Edital entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos exclusivamente em relação ao CPNU-2, objeto do Edital ENAP nº 114/2025.

DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO

Presidente

Substituto

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 01404.000008/2025-52.

Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 49.236.713/0001-48 - ADRIMATH COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/05/2026 até 28/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.309,27. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 01404.000162/2023-62.

Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuação de preços, o qual resultou que a partir de 01 de janeiro de 2026, data de início da vigência da primeira repactuação do contrato nº 02/2024, o valor mensal passará de r$ 81.688,44 (oitenta e um mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) para r$ 86.266,12 (oitenta e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e doze centavos), em decorrência da tabela de salários - 2026, da convenção coletiva de trabalho (mr004374/2026); planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei 7341360).

a partir de 04 de janeiro de 2026, o valor mensal passará de r$ 86.266,12 (oitenta e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e doze centavos) para r$ 86.423,96 (oitenta e seis mil quatrocentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos), em decorrência do decreto rio nº 57.473, de 29 de dezembro de 2025.. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.185.437,60. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 01498.001090/2023-79.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 05.629.161/0001-62 - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 07/2024 (5757779) por mais 2 (dois) meses, a partir de 23 de abril de 2026 até 23 de junho de 2026, na forma do artigo 111º da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 24/04/2026 a 23/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.668,81. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 343005

Nº Processo: 01498.000973/2024. Objeto: Contratação semi-integrada de empresa ou consórcio especializado para elaboração dos projetos executivos e execução da obra de restauração do pertencente ao bem tombado "Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico de Olinda", CASARÃO HERMANN LUDGREN COM IMPLANTAÇÃO DE CENTRO MEMÓRIA OLINDA/PE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Floriano Peixo, Sn,, São José - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/343005-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FREDERICO DE VASCONCELOS BRENNAND

Superntendente

(SIASGnet - 04/05/2026) 343026-40401-2025NE000001

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 04/05/2026, ao Instrumento código 949526. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343010. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA, CNPJ nº 78680337000184. Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 949526/2023 até 26/08/2027. Valor Total: R$ 307.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Vigência: 27/08/2026 a 26/08/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 26/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANA MORO MARTINS, CPF nº ***.331.849-**, Convenente: ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER, CPF nº ***.238.109-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 05/05/2026, ao Instrumento código 972913. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA, CNPJ nº 33659327000129. Solicita prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 999.815,70, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/06/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2024. Signatários: Concedente: FILIPE PEREIRA DE AGUIAR BARROS, CPF nº ***.851.127-**, Convenente: ELEAZAR DE CARVALHO FILHO, CPF nº ***.478.107-**.

Nº Processo: 67224.003662/2025-44.

Inexigibilidade Nº 68/2026. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.

Contratado: 61.486.650/0905-81 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Objeto: Credenciamento de Laboratório de Análises Clinicas, Serviços de Vacinação e Humanização Humana e Laboratório de Anatomia Patológica e Citológica para Atendimento aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2031. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Nº Processo: 67224.003164/2025-00.

Inexigibilidade Nº 59/2026. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.

Contratado: 13.890.272/0001-56 - CECOBA CLINICA DE ECOGRAFIA DA BAHIA LTDA. Objeto: Credenciamento de Prestação de Serviços Clinica Médica Especializada em Diagnóstico por Imagem em Rádio Diagnóstico, Ultrassonografia, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Densitometria Óssea e Mamografia para Atendimento aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2031. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Nº Processo: 67261.003020/2026-80.

Inexigibilidade Nº 90/2026. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 16.896.608/0001-86 - FALCAO PATOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado de Mato Grosso do Sul, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços nas especialidades de anatomia patológica e citopatologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2031. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).