Seção 1 — 07/05/2026

Nº 5.845 Processo nº 53500.006334/2022-36. declara extinta, por renúncia, a partir de 22/04/2026, a autorização outorgada a CANAL TELECOM BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 17.280.577/0001-05, por intermédio do Ato nº 2632, de 16/02/2022, publicado no DOU de 21/02/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.879 Processo nº 53500.078108/2025-08. declara extinta, por renúncia, a partir de 17/04/2026, a autorização outorgada a PROVERNET PLAY SERVICOS DIGITAIS LTDA, CNPJ/MF nº 35.517.480/0001-47, por intermédio do Ato nº 19380, de 16/12/2025 (SEI nº 14921973), publicado no DOU de 19/12/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Nº 6.056 Processo nº 53115.007439/2026-80. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E EDUCACIONAL BOM SAMARITANO, CNPJ 42.066.130/0001-77, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de São José da Bela Vista/SP.

Nº 6.057 Processo nº 53500.036090/2026-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DESAN TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.906.537/0001-03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Engenheiro Navarro/MG.

Nº 6.058 Processo nº 53500.036119/2026-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AMPLA RADIODIFUSAO LTDA - ME, CNPJ 56.300.288/0001-74, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Amparo/SP.

Nº 6.059 Processo nº 53500.026847/2026-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itaguaí/RJ.

Nº 6.060 Processo nº 53500.034418/2026-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade Radio Universal Ltda, CNPJ 58.158.395/0001-35, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santos/SP.

Nº 6.061 Processo nº 53500.024184/2026-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Fm D A Ltda, CNPJ 03.955.300/0001-12, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Caarapó/MS.

Nº 6.062 Processo nº 53500.027102/2026-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à LP DE LIMA COMUNICACAO E RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 38.373.571/0001-44, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Juazeiro do Norte/CE.

Nº 6.063 Processo nº 53500.030193/2026-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ 21.586.580/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Barcarena/PA.

Nº 6.064 Processo nº 53500.034824/2026-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PRESENCA SISTEMA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.392.528/0001-89, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Monte Carmelo/MG.

Nº 6.065 Processo nº 53500.035854/2026-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FLORES LTDA, CNPJ 03.657.292/0001-28, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Vila Flores/RS.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Nº 6.153 Processo nº 53500.025337/2026-01. Autoriza NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 01.108.177/0034-37, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Cajamar/SP, no período de 05/05/2026 a 05/06/2026.

Nº 6.154 Processo nº 53500.028202/2026-99. Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 18/05/2026 a 31/07/2026.

Nº 6.155 Processo nº 53500.028204/2026-88. Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 18/05/2026 a 31/07/2026.

Nº 6.156 Processo nº 53500.029443/2026-55. Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Seropédica/RJ e Piraí/RJ, no período de 14/05/2026 a 12/05/2028.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente