Seção 2 — 07/05/2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

ROSE MALU CARVALHO DE SOUSA BEZERRA para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.14, na Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República.

FRANCISCA CARVALHO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 443, DE 5 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR, a pedido,

GISELE PIMENTA DE OLIVEIRA do cargo de Assessor, código CCE 2.14, da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 06 de maio de 2026.

FRANCISCA CARVALHO

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:

Dispensar matrícula nº 909945, de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Ouvidor, código FCE 1.10, a contar de 4 de maio de 2026.

THIAGO CUNHA ARAÚJO

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:

Dispensar, a pedido,matrícula nº 912416, de exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, a contar de 4 de maio de 2026.

THIAGO CUNHA ARAÚJO

ASECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVADA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.004966/2026-91, resolve:

DESIGNAR

LEANDRO DE CARVALHO PINTO, matrícula Siape nº 1635600, Procurador Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101266), da Divisão de Consultoria em Cobrança, da Coordenação de Consultoria e Orientação, da Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.012224/2026-59, resolve:

DISPENSAR

RAMON NEPOMUCENO BEZERRA, matrícula Siape nº 0040626, Datilógrafo, do encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.05 (2101116), do Serviço Nacional de Cálculos de Patrimônio, da Divisão Nacional de Cálculos de Créditos e Probidade, da Coordenação Nacional de Cálculos de Créditos, Patrimônio e Probidade, da Procuradoria Nacional da União de Gestão de Riscos Judiciais, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.012224/2026-59, resolve:

DESIGNAR

ELONY HEBERVAL LIMA CEZAR, matrícula Siape nº 1047480, Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.05 (2101116), do Serviço Nacional de Cálculos de Patrimônio, da Divisão Nacional de Cálculos de Créditos e Probidade, da Coordenação Nacional de Cálculos de Créditos, Patrimônio e Probidade, da Procuradoria Nacional da União de Gestão de Riscos Judiciais, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

ASECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVADA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.026901/2023-53, resolve:

DESIGNAR

JOSE FLAVIO BIANCHI, matrícula Siape nº 1585013, Procurador Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014364), da Divisão de Gestão de Consultoria-IV, da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.012224/2026-59, resolve:

DISPENSAR

FABRISYA LEYLE DE CARVALHO MEDINA, matrícula Siape nº 1203239, Técnica do Seguro Social, do encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101229), da Divisão Nacional de Cálculos de Créditos e Probidade, da Coordenação Nacional de Cálculos de Créditos, Patrimônio e Probidade, da Procuradoria Nacional da União de Gestão de Riscos Judiciais, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.012224/2026-59, resolve:

DESIGNAR

RAMON NEPOMUCENO BEZERRA, matrícula Siape nº 0040626, Datilógrafo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101229), da Divisão Nacional de Cálculos de Créditos e Probidade, da Coordenação Nacional de Cálculos de Créditos, Patrimônio e Probidade, da Procuradoria Nacional da União de Gestão de Riscos Judiciais, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.012224/2026-59, resolve:

DESIGNAR

JANAINA DA SILVA CARVALHO, matrícula Siape nº 2663259, Analista Técnico Executivo, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101229), da Divisão Nacional de Cálculos de Créditos e Probidade, da Coordenação Nacional de Cálculos de Créditos, Patrimônio e Probidade, da Procuradoria Nacional da União de Gestão de Riscos Judiciais, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA