Seção 2 — 07/05/2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.012224/2026-59, resolve:

DISPENSAR

KARLA BESERRA TORRES PEREIRA, matrícula Siape nº 2105671, Agente Administrativo, do encargo de substituta eventual de Coordenador, código CCE 1.10 (201305), da Coordenação Nacional de Cálculos de Créditos, Patrimônio e Probidade, da Procuradoria Nacional da União de Gestão de Riscos Judiciais, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.012224/2026-59, resolve:

NOMEAR

KARLA BESERRA TORRES PEREIRA, matrícula Siape nº 2105671, Agente Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (201305), da Coordenação Nacional de Cálculos de Créditos, Patrimônio e Probidade, da Procuradoria Nacional da União de Gestão de Riscos Judiciais, da Procuradoria-Geral da União, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa (2101229).

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.012224/2026-59, resolve:

DESIGNAR

RAMON NEPOMUCENO BEZERRA, matrícula Siape nº 0040626, Datilógrafo, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código CCE 1.10 (201305), da Coordenação Nacional de Cálculos de Créditos, Patrimônio e Probidade, da Procuradoria Nacional da União de Gestão de Riscos Judiciais, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

ASECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVADA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.054215/2025-34, resolve:

DISPENSAR

TERESA CRISTINA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1358551, Procuradora Federal, do encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014316), da Coordenação de Monitoramento das Atividades Disciplinares, da Corregedoria, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

ASECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.054215/2025-34, resolve:

DESIGNAR

NATALIA HALLIT MOYSES, matrícula Siape nº 1611681, Procuradora Federal, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014316), da Coordenação de Monitoramento das Atividades Disciplinares, da Corregedoria, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

ASECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.076447/2017-33, resolve:

DISPENSAR

GISELLE FERREIRA DOS SANTOS FIRME, matrícula Siape nº 1903990, Procuradora Federal, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101266), da Divisão de Consultoria em Cobrança, da Coordenação de Consultoria e Orientação, da Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 2 de março de 2026.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

ASECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVADA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001360/2026-23, resolve:

DISPENSAR

ANA JULIA DINIZ AZEVEDO, matrícula Siape nº 1273637, Administradora, do encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2102491), da Coordenação de Gestão Estratégica de Pessoas, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

ASECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001360/2026-23, resolve:

DESIGNAR

MATEUS RASPANTE FARIA, matrícula Siape nº 2169761, Analista Técnico Executivo, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2102491), da Coordenação de Gestão Estratégica de Pessoas, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

ASECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.010051/2021-09, resolve:

DESIGNAR

SUELY KLUPPEL BURIGO SPINDLER, matrícula Siape nº 1824383 Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.05 (2101123), do Serviço de Assessoria de Gabinete, da Divisão de Assessoria de Gabinete, da Coordenação de Gabinete, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

ASECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.001215/2026-44, resolve:

DISPENSAR

CAIO MANOEL CLEMENTINO DE ALCANTARA, matrícula Siape nº 3412416, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21015410), da Divisão de Acompanhamento Estratégico, do Departamento de Acompanhamento Estratégico, da Secretaria-Geral de Contencioso, a contar de 30 de abril de 2026.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo n° 14841.000115/2025-73, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ DOS SANTOS, matrícula Siape nº 0752535, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, código da vaga nº 478498, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Gratificação Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00404.001657/2026-99, resolve:

DECLARAR A VACÂNCIA

do cargo efetivo de Agente Administrativo, ocupado por MARJORIE WERNECK GENOFRE GONCALVES, matrícula Siape nº 1089371, código da vaga nº 18352, a contar de 4 de maio de 2026, em razão de posse em outro cargo inacumulável.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001657/2026-99, resolve:

DISPENSAR

MARJORIE WERNECK GENOFRE GONCALVES, matrícula Siape nº 1089371, Agente Administrativo, da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07 (21014226), da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 4 de maio de 2026.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001657/2026-99, resolve:

DISPENSAR

MARJORIE WERNECK GENOFRE GONCALVES, matrícula Siape nº 1089371, Agente Administrativo, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA - Nível Intermediário (410121), da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 4 de maio de 2026.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA