Seção 2 — 07/05/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora MARIA AUGUSTA MARTIARENA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1796137, lotada no Campus Osório do IFRS, pelo período de 25/05/2026 a 30/05/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para Intercâmbio de aprendizagem para participação no II Seminário Internacional Formação de Professores para a Educação Profissional, Técnica e Tecnológica, em Rivera, Uruguai, nos termos do Processo nº 23367.000192/2026-48.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora CAMILA VESSOZI DA SILVA , ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 2340759, lotada no Campus Osório do IFRS, pelo período de 25/05/2026 a 29/05/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para Intercâmbio de aprendizagem para participação no II Seminário Internacional Formação de Professores para a Educação Profissional, Técnica e Tecnológica, em Rivera, Uruguai, nos termos do Processo nº 23367.000193/2026-92.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora PAOLA CARDOSO PURIN , ocupante do cargo de Pedagoga, matrícula SIAPE nº 2306382, lotada no Campus Osório do IFRS, pelo período de 25/05/2026 a 30/05/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para Intercâmbio de aprendizagem para participação no II Seminário Internacional Formação de Professores para a Educação Profissional, Técnica e Tecnológica, em Rivera, Uruguai, nos termos do Processo nº 23367.000194/2026-37.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIADO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 8, de 6 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 7 de janeiro de 2026, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Ecléia Borchartt Zemper, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1170703, como Substituta Eventual da função de Coordenador de Registros Acadêmicos, no âmbito do IFRS - Campus Veranópolis, Código FG-0002. 

Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMIR TAUILLE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23830.000064/2026-81, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária à servidora KATIA ARRUDA DIAS, Matrícula SIAPE n.º 1579541, ocupante do cargo de Pedagogo - Área do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), Classe E, Nível 19, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafo 2º, inciso I, Código SIAPE 49034. Os proventos de aposentadoria concedidos serão calculados com base na última remuneração da ativa (totalidade de proventos) e a concessão de reajustes ocorrerá com paridade aos servidores ativos.

Art. 2º. Declarar vago o referido cargo;

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital nº. 061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no processo nº 23270.000563/2026-61, resolve:

Art. 1º Contratar ALAN DE SOUZA ARAUJO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto.

Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 2.708/REITORIA/IFRO, de 5 de maio de 2026, publicada no DOU nº 83, de 6 de maio de 2026, Seção 2, pág. 28, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015 e o que consta no Processo nº 23243.006333/2025-51, resolve:

Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a servidora REGIANE RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1040395, SIAPECAD nº 02485215, lotada no(a) Campus Ariquemes, da Função Gratificada FUC - 01, da Coordenação de Curso Técnico em Alimentos (ARI - CCTAL), UORG-285.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.479 Aplicar a pena de demissão ao servidor SERGIO SELL, Siape nº 1286994, com fundamento nos arts. 127, III, e 132, V, da Lei nº 8.112/1990. PARECER Nº 00039/2026/GAB/PF/IFSC/PGF/AGU.

Nº 1.480 Aplicar a pena de demissão ao servidor THIAGO LUIZ GOBO DE FREITAS, Siape nº 1035437, com fundamento nos arts. 116, IX; 117, IX e 132, V, todos da Lei nº 8.112/1990. PARECER Nº 00051/2026/GAB/PF/IFSC/PGF/AGU.

ZIZIMO MOREIRA FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.000338.2026-09, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, LEONARDO MENZANI SILVA, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Informática, A, Nível I, no Campus Capivari, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 07/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0943954(aposentadoria de JOSE PEDRO MARCONDES DE OLIVEIRA).

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.000611.2026-97, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor WALTER ERNANI RIBEIRO DO CARMO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 218****, SIAPECAD nº 0196****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, e em exercício no(a) Fuc Curso Tecnico em Administração do Campus São João da Boa Vista, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Tecnico em Administração do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.000874.2026-99, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora MARIA CRISTINA MARIANO FARIAS DIOGO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 218****, SIAPECAD nº 0196****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus Barretos. Efeitos a partir de 11 de maio de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.009003.2026-27, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente Social, Classe/Nível E016, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora MICHELLI APARECIDA DAROS, SIAPE nº 179****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de maio de 2026.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS