Seção 2 — 07/05/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.000875.2026-33, resolve:

Designar a servidora DEBORAH ALINE PAULUCCI TASSINARI MOREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus Barretos. Efeitos a partir de 11 de maio de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.004051.2026-29, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ERICK HENRIQUE DE ARAUJO MOREIRA, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Informática, Classe A, Nível 1, no Campus Miracatu, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0956983(vaga nova distribuída pela PORTARIA MEC Nº 787, de 18/11/2025, publicada no DOU de 21/11/2025).

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000721.2026-38, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Bauru, do(a) Diretora Adjunta (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidor GUSTAVO YOSHIO WATANABE, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 189****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

2. Servidora ANGELA TERESA ROCHETTI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 184****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.001832.2026-13, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora MICHELLE DA SILVA MARQUES, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1673985, SIAPECAD nº 01441961, lotada no(a) Coordenadoria Geral de Extensão do Campus Machado, e em exercício no(a) Diretoria de Extensão da Reitoria, do encargo de substituto de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Extensão, UORG-5.

Art. 2º Efeitos a partir de 5 de maio de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

PORTARIA Nº 2.046/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 6 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.001832.2026-13, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor ALEXANDRO HENRIQUE DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1103975, SIAPECAD nº 00148205, lotado no(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Machado, e em exercício no(a) Coord Apoio aos Discen Egress e Esta da Reitoria, como Pró-Reitor de Extensão e substituto do cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Extensão, UORG-5, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir de 5 de maio de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 15 de outubro de 2021 e, considerando as informações constantes no Processo nº 23163.001550.2026-26, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão, por prazo indeterminado, do servidor Ricardo Silvestre Penalva de Farias, matrícula Siape nº 1155596, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), para exercício no Ministério Público do Trabalho (MPT).

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA DOS REIS LOURENCO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2266335, SIAPECAD nº 02032845, lotada no(a) Campus Patrocínio, e em exercício no(a) Secretaria da Direção Geral do Campus Patrocínio, da função de Auxiliar, FG - 02, da Secretaria da Direção Geral do Campus Patrocínio, UORG-70.

Art. 2º Efeitos a partir de 4 de maio de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 1.488/REITORIA/IFTM, DE 5 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor SANDRO LUCIO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1668447, SIAPECAD nº 01435159, lotado no(a) Campus Uberaba, e em exercício no(a) Coordenação de Transporte e Segurança do Campus Uberaba, da função de Coordenador, FG - 02, da Coordenação de Transporte e Segurança do Campus Uberaba, UORG-288.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de maio de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 1.491/REITORIA/IFTM, DE 5 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARIANGELA CASTEJON, ocupante do cargo de Revisor de Textos, SIAPE nº 2310435, SIAPECAD nº 02068856, lotada no(a) Instituto Federal do Triangulo Mineiro, e em exercício no(a) Coordenação da Editora do IFTM, da função de Coordenadora, FG - 02, da Coordenação da Editora do IFTM, UORG-150.

Art. 2º Efeitos a partir de 5 de maio de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 1.495/REITORIA/IFTM, DE 5 DE MAIO DE 2026

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor CID HUMBERTO FERREIRA, ocupante do cargo de Eletricista, SIAPE nº 0048323, SIAPECAD nº 00085762, lotado no(a) Campus Uberaba, e em exercício no(a) Coordenação de Transporte e Segurança do Campus Uberaba, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, da Coordenação de Transporte e Segurança do Campus Uberaba, UORG-288.

Art. 2º Efeitos a partir de 1º de maio de 2026.

DANIELLE FREIRE PAOLONI

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23200.003031/2026-17, resolve:

Autorizar o Afastamento Integral para Estudo no Exterior do servidor LUCIANO MARCOS CURI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1467682, SIAPECAD nº 01695970, lotado no(a) Campus Uberaba, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - International Conference on Advances in Educational Research, Humanities, and Social Sciences (ICAERHS no(a) Madri ( Espanha), atendendo ao item 19 do PDP, conforme art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo prazo de 1º de maio de 2026 até 11 de maio de 2026.

DANIELLE FREIRE PAOLONI

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor MARCOS ROBERTO CAPUCI LIMA, ocupante do cargo de Diagramador, SIAPE nº 2311629, SIAPECAD nº 02070385, lotado no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação da Editora do IFTM, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, da Coordenação da Editora do IFTM, UORG-150.

Art. 2º Efeitos a partir de 5 de maio de 2026.

DANIELLE FREIRE PAOLONI

PORTARIA Nº 1.511/REITORIA/IFTM, DE 6 DE MAIO DE 2026

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora PATRICIA MOREIRA CALDEIRA FARIA, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2312011, SIAPECAD nº 02070626, lotada no(a) Campus Patrocínio, para exercer a função de Auxiliar, FG - 02, da Secretaria da Direção Geral do Campus Patrocínio, UORG-70.

Art. 2º Efeitos a partir de 4 de maio de 2026.

DANIELLE FREIRE PAOLONI