Seção 2 — 07/05/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.000612.2026-31, resolve:

Designar a servidora JULIANITA MARIA SCARANELLO SIMOES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, para exercer a Função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Tecnico em Administração do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 3.812 - Contratar CRISTIELE COSTA DA MATTA ROCHA na vaga de Professor Substituto do/a Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Doutorado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 07/05/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.216680/2026-11.

Nº 3.813 - Contratar EVELIN GOMES ESPERANDIO na vaga de Professor Substituto do/a Faculdade de Medicina - FM, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Mestrado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 07/05/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.267269/2025-22.

Neuza Luzia Pinto

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, a RESOLUÇÃO CONSUNI/UFR Nº 107, DE 11 DE julho DE 2024, e o processo SEI 23853.006085/2026-41, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, na modalidade com ônus, da servidora Técnica Administrativa em Educação da Universidade Federal de Rondonópolis, Amanda Gabriela de Carvalho, SIAPE 116****, no período de 20 de maio de 2026 a 21 de maio de 2026, para participação no Meeting of the Belgian Society for Parasitology and Protistology and the Nederlandse Vereniging voor Parasitologie, que ocorrerá na Cidade de Antuérpia, Bélgica.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em cinco de maio de dois mil e vinte e seis.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.003362/2026-32, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da redistribuição de cargos e códigos de vagas de Professor do Magistério Superior, de Professor Titular-Livre do Magistério Superior e de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, por meio da Portaria MEC nº 926, de 26/12/2025, publicada no DOU de 29/12/2025, seção 1, página 92, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 935558, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Belo Jardim.

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010271/2026-53, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 28/04/2026, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade EBONY MARQUES RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 3469820, código de vaga nº 976256, lotado(a) no(a) Secretaria de Tecnologias Digitais, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 326, de 06/04/2026, publicada no Diário Oficial da União, de 08/04/2026, Seção 2, página 75, do Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.

MARIA JOSÉ DE SENA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, resolve:

Prorrogar o contrato do professor substituto abaixo especificado:

MARCELO DA CUNHA SALES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 994 - Art. 1º Dispensar ANDREIA MICHELE DANNENHAUER, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1835816, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/PROAFE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2434/2023/GR, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Processo 23080.020310/2026-41)

Nº 995 - Art. 1º Dispensar SARAH KAROLINE FARIAS DANTAS, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1978815, do exercício da função de Chefe do Serviço de Validação de Autodeclaração de Escola Pública, de Gênero e de Pessoa com Deficiência - SVAEPGPCD/CVC/DEV/PROAFE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2229/2024/GR, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Processo 23080.020310/2026-41)

Nº 996 - Art. 1º Dispensar ALINE ROBERTO COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309472, do exercício da função de Chefe do Serviço de Validação de Autodeclaração Étnico-Racial - SVAER/CVC/DEV/PROAFE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 631/2026/GR, DE 17 DE MARÇO DE 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Processo 23080.020310/2026-41)

Nº 997 - Art. 1º Dispensar VANESSA EIDAM, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1060615, do exercício da função de Chefe do Serviço de Validação da Autodeclaração de Renda - SVAR/CVC/PROAFE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1323/2023/GR, DE 26 DE JUNHO DE 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Processo 23080.020310/2026-41)

Nº 998 - Art. 1º Dispensar LAIS DOS SANTOS DI BENEDETTO FRASCA, TRADUTOR E INTÉRPRETE, SIAPE nº 2374171, do exercício da função de Chefe da Seção de Interpretação em Libras/SIL/CAE/SAAE/PROAFE, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 322/2023/GR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Processo 23080.020310/2026-41)

Nº 1.001 - Art. 1º Dispensar HUMBERTO ROESLER MARTINS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2408024, do exercício da função de Diretor do Departamento de Esporte, Cultura e Lazer - DECL/SECARTE, código CD4, para a qual foi designado pela Portaria nº 473/2025/GR, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Processo 23080.019158/2026-53)

Nº 1.003 - Art. 1º Designar Gleide Bitencourte José Ordovás, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, SIAPE nº 2865292, para exercer a função de Diretora-Geral da Biblioteca Universitária - BU/DGG da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 016581/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, resolve:

Nº 937-TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.7 do Edital n. 074/2025-PROGEP/UFSM, de 11 de julho de 2025, a nomeação de MAURO SCHMIDT MORO para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação (Inteligência Artificial), Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, nomeado através da Portaria n. 891, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2026.

II - O candidato será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no cargo. (Processo n. 23081.055049/2026-90)

Nº 938-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MATHEUS JOÃO SILVA DE ALMEIDA, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 074/2025-PROGEP/UFSM, classificado em 9º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação (Inteligência Artificial), Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 0976358. (Processo n. 23081.057346/2026-70)

Nº 939-TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.7 do Edital n. 074/2025-PROGEP/UFSM, de 11 de julho de 2025, a nomeação de MARCELO DA SILVA DE AZEVEDO para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação (Segurança da Informação), Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, nomeado através da Portaria n. 795, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2026.

II - O candidato será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no cargo. (Processo n. 23081.050129/2026-59)

Nº 940-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LETICIA LORENI POZZOBON, habilitada em concurso público, regido pelo Edital N. 074/2025-PROGEP/UFSM, classificada em 3º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação (Segurança da Informação), Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 0976359.(Processo n. 23081.057387/2026-66)

Tiago Bandeira Marchesan