Seção 2 — 07/05/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

ALEJANDRO RUIZ PADILLO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, de 24 de maio de 2026 à 31 de maio de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidad Autónoma de la Baja California, em Ensenada/México com ônus para UFSM (Taxa de Inscrição) 26/05/2026 - 29/05/2026; (Processo Nº 23081.056630/2026-29).

IGOR BERNARDI SONZA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, de 03 de agosto de 2026 à 02 de agosto de 2027, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Administração na instituição Universidade de Valladolid, em Valladolid/Espanha, com ônus para CNPq (Bolsa) 03/08/2026 - 02/08/2027; com ônus para CNPq (Passagens) 03/08/2026 - 02/08/2027; (Processo Nº 23081.056209/2026-18).

MARTHA BOHRER ADAIME

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.000 - Conceder o afastamento do país a RODRIGO SOARES DE CERQUEIRA, Professor Adjunto do Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de 14/05/2026 a 16/05/2026, para participar da Conferência Internacional Literatura e Sociedade, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013424/2026-54).

Nº 2.001 - Conceder o afastamento do país a PATRÍCIA ALESSANDRA DASTOLI, Médica lotada na Disciplina de Neurocirurgia do Hospital Universitário, no período de 16/05/2026 a 24/05/2026, para participar do IFNE+GLEN 2026 International Congress of Endoscopic and Minimally Invasive Neurosurgery, na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013067/2026-24).

Nº 2.002 - Conceder o afastamento do país a FRANCINE FERNANDES WEISS RICIERI, Professora Associada do Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de 16/05/2026 a 22/05/2026, para participar no Troisième Congrès Médias 19, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.008079/2026-37).

Nº 2.003 - Conceder o afastamento do país a DÉBORA GUSMÃO MELO, Professora Titular do Departamento de Morfologia e Genética do Campus São Paulo, no período de 18/05/2026 a 24/05/2026, para participar do Global Genomics Network for Education and Training Bogota Summit 2026, na Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.011586/2026-58).

Nº 2.004 - Conceder o afastamento do país a ZILA VAN DER MEER SANCHEZ DUTENHEFNER, Professora Associada do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de 18/05/2026 a 22/05/2026, para missão científica na Østfold University College, na Noruega, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013528/2026-69).

Nº 2.005 - Conceder o afastamento do país a FÁTIMA CRISTINA ALVES BRANCO BARREIRO, Professora Adjunta do Departamento de Fonoaudiologia do Campus São Paulo, no período de 21/05/2026 a 30/05/2026, para participação no 37th World Congress of Audiology, na Coréia do Sul, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009500/2026-27).

Nº 2.006 - Conceder o afastamento do país a ALESSANDRA SPADA DURANTE, Professora Adjunta-A do Departamento de Fonoaudiologia do Campus São Paulo, no período de 22/05/2026 a 29/05/2026, para participação no 37th World Congress of Audiology, na Coréia do Sul, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.038515/2025-11).

Nº 2.007 - Conceder o afastamento do país a MARIA CECÍLIA MARTINELLI, Professora Associada do Departamento de Fonoaudiologia do Campus São Paulo, no período de 22/05/2026 a 30/05/2026, para participação no 37th World Congress of Audiology, na Coréia do Sul, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.012483/2026-13).

Nº 2.008 - Conceder o afastamento do país a ALBERTO BRUNER, Médico lotado no OS Ortopedia do Hospital Universitário, no período de 22/05/2026 a 30/05/2026, para participar de curso de SkillsLab, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012328/2026-99).

Nº 2.009 - Conceder o afastamento do país a PAULA SILVIA HADDAD FERREIRA, Professora Associada do Departamento de Química do Campus Diadema, no período de 23/05/2026 a 30/05/2026, para participar do E-MRS 2026 Spring Meeting and Exhibit, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010302/2026-14).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve:

Nº 650 - Dispensar da função comissionada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS desta Universidade, o(a) servidor(a) POLIANA FERREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3275148, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a partir de 05 de maio de 2026.

Nº 651 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO E DIPLOMAS EXTERNOS DA COORDENADORIA DE CERTIFICAÇÃO E REGISTRO, FG-02, DO(A) CENTRO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO desta Universidade, o(a) servidor(a) ADRIANA SILVA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1317774, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a contar de 28 de abril de 2026..

Edson Rodrigues dos Anjos

PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2026

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 648 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICA DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, FG-01, DO(A) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL desta Universidade, o(a) servidor(a) DANIEL BRASIL JUSTI, matrícula SIAPE nº 3035517, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 649 - Designar o(a) servidor(a) DANIEL BRASIL JUSTI, matrícula SIAPE nº 3035517, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de ASSESSOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL, FG-01, DO(A) DIVISÃO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Edson Rodrigues dos Anjos

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.003669/2026-11, resolve:

Art. 1º- Autorizar o afastamento para missão no exterior do servidor Pedro Ivo da Silva Maia, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para visita à Universidade de Potsdam, na cidade de Potsdam/Alemanha, objetivando a realização de atividades previstas no projeto CNPq intitulado Rede de pesquisa brasileira/alemã para desenvolvimento e aplicação medicinal de compostos de coordenação, no período de 30/05/2026 a 15/06/2026, com trânsito incluso e ônus limitado.

Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art 1º Prorrogar de 06/05/2026 a 15/01/2027, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 695, de 05 de maio de 2025, publicada no DOU de 06 de maio de 2025; prorrogado por meio da Portaria nº 2675, de 06 de novembro de 2025, publicado no DOU de 07 de novembro de 2025 entre esta UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI e o Professor do Magisterio Superior - Substituto EDILSON DE ALMEIDA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 993 - Dispensar a servidora DENISE DA SILVA BRAGA, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 3 de maio de 2026.

Nº 994 - Designar a servidora CARLA DA CONCEIÇÃO DE LIMA, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 7 de maio de 2026.

Heron Laiber Bonadiman

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.015548/2026-52; considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos 215, 217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de dezembro de 2020, resolve:

I - conceder pensão civil vitalícia a ELISABETE DE JESUS GARBUIO, viúva do de cujus PAULO ROBERTO GARBUIO, matrícula SIAPE nº 2126901, servidor aposentado no cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 2, no regime de trabalho de 20 horas, do Campus Ponta Grossa, cujo óbito ocorreu em 04/04/2026;

II -o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a partir de 04/04/2026.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

FERNANDO RESSETTI PINHEIRO MARQUES VIANNA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 06/06/2026 a 10/06/2026, para participar, apresentando trabalho, do 4th International Workshop on Organizational Legitimacy, na cidade de Marseille, França, com ônus limitado (Processo n° 23064.017845/2026-32);

SILVIO LUIZ DE MELLO JUNQUEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 16/05/2026 a 30/05/2026, para realizar Visita técnica ao laboratório da Heriot-Watt University (FAST) e ao laboratório da empresa Scaled Solutions, ambos na cidade de Edimburgo, Escócia; participar, apresentando trabalho, na Conferência SPE - Scale Symposium, na cidade de Aberdeen, Escócia; e realizar Visita técnica ao CREST - Center for Research and Engineering in Space Technologies, na cidade de Bruxelas, Bélgica, com ônus limitado (Processo n° 23064.018685/2026-49).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de ERIK TROVÃO DINIZ, matrícula Siape nº 171****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Endocrinologia e Metabologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede HU Brasil, no período de 11 a 17 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ENDO 2026 - Endocrine Society", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23536.009983/2026-44)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO