Seção 2 — 07/05/2026

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza:

O afastamento do País, com ônus, no período de 23 a 31 de maio de 2026, incluindo trânsito, da servidora Heloísia Batista Corrêa Fontes, SIAPE nº**512**, Assessora Técnica Especializada da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participação no Programa Executivo de Competências para Liderança, a ser realizado no período de 25 a 29 de maio de 2026, em Bloomington e Indianápolis, Estados Unidos (Processo nº 04600.001287/2026-24).

Betânia Lemos

Na Portaria nº 357, de 23 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 208, em 25 de outubro de 2024, seção 2, pág. 41:

Onde se lê:

"I - pela Presidência:

a) titular: Raquel Barroso Borges Nunes."

Leia-se:

"I - pela Presidência:

a) titular: Raquel Barroso Borges Nunes;

b) suplente: Kelly Bacelar Pereira Marinho; e

c) suplente: Tatiana Leite Lopes Romani."

Onde se lê:

"II - pela Diretoria de Educação Executiva:

a) titular: Iara Cristina da Silva Alves, que atuará como presidenta do Comitê;

b) titular: Juliana Miranda Leda;

c) titular: Paula Cristina Mortari da Costa;

d) suplente: Natalia Ilka Morais Nascimento; e

e) suplente: Flávia Magalhães Freire.

Leia-se:

"II - pela Diretoria de Educação Executiva:

a) titular: Iara Cristina da Silva Alves, que atuará como presidenta do Comitê;

b) titular: Juliana Miranda Leda;

c) titular: Paula Cristina Mortari da Costa;

d) titular: Carolina Pereira Tokarski;

e) suplente: Natalia Ilka Morais Nascimento; e

f) suplente: Cláudia Couto Rosa Lopes."

Onde se lê:

"III - pela Diretoria de Desenvolvimento Profissional:

a) titular: Bruna Danielly da Paz Tenorio; e

b) suplente: Mariana Alves da Cunha Guimarães."

Leia-se:

"III - pela Diretoria de Desenvolvimento Profissional:

a) titular: Bruna Danielly da Paz Tenorio;

b) titular: Naiara Araújo da Costa Veloso;

c) suplente: Mariana Alves da Cunha Guimarães; e

d) suplente: Jader de Sousa Nunes."

Onde se lê:

"IV - pela Diretoria de Altos Estudos:

a) titular: Verônica Paulino da Cruz;

b) suplente: Cecília Cândida Frasão Vieira; e

c) suplente: Karine Albrescht Kerr."

Leia-se:

"IV - pela Diretoria de Altos Estudos:

a) titular: Verônica Paulino da Cruz;

b) suplente: Cecília Cândida Frasão Vieira;

c) suplente: Karine Albrescht Kerr; e

d) suplente: Marina Melo Arruda Marinho."

Onde se lê:

"V - pela Diretoria Executiva:

a) titular: Guilherme A. F. de Moraes Rego; e

b) titular: Gabriela Miyuki Shimabukuro Katto;"

Leia-se:

"V - pela Diretoria Executiva:

a) titular: Gabriela Miyuki Shimabukuro Katto."

Onde se lê:

"VI - pela Diretoria de Gestão Corporativa:

a) titular: Kátia Regina Souza Simões, que atuará como secretária-executiva do Comitê; e

b) suplente: Roberto Anastácio Silva."

Leia-se:

"VI - pela Diretoria de Gestão Corporativa:

a) titular: Kátia Regina Souza Simões, que atuará como secretária-executiva do Comitê;

b) suplente: Roberto Anastácio Silva; e

c) suplente: Osvaldo de Jesus Filho."

Onde se lê:

"VII - pela Diretoria de Inovação:

a) titular: Carolina Sayão Coppetti;

b) titular: Caroline Nagel Moura; e

c) suplente: Andrea Marina Lins Lacerda."

Leia-se:

"VII - pela Diretoria de Inovação:

a) titular: Caroline Nagel Moura; e

c) suplente: Andrea Marina Lins Lacerda."

Onde se lê:

"XI - pelos Trabalhadores Terceirizados que atuam na Enap:

a) titular: Letícia Lopes Ferreira Barbosa;

b) titular: Romana Ferreira Lima da Silva; e

c) suplente: João Bosco Estevam"

Leia-se:

"XI - pelos Trabalhadores Terceirizados que atuam na Enap:

a) titular: Romana Ferreira Lima da Silva; e

b) suplente: Letícia Lopes Ferreira Barbosa"

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear ANNA LUÍSA BELCHOR DE OLIVEIRA SANTOS para exercer o cargo de Chefe da Divisão Monitoramento de Políticas para Juventude Negra Viva da Coordenação do Plano Juventude Negra Viva da Coordenação-Geral de Políticas para a Juventude Negra da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.

RACHEL BARROS DE OLIVEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e considerando o disposto no inciso I, art. 16 do Anexo I, do Decreto nº 12.504 de 12 de junho de 2025, e nos artigos 13, 19, 25 e 26 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, resolve:

Art. 1º Designar Jusley de Carvalho Biage, Siape nº 1815271, para atuar como responsável titular pela Conformidade de Gestão na Unidade Gestora nº 530002, e Ana Patrícia Sobreira, Siape nº 2958017, como responsável substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1220, de 27 de março de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.022001/2025-14, resolve:

DESIGNAR FERNANDA GABRIELA NUNES LUCENA FONSECA para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Fundos de Desenvolvimento Regional de Investimentos e dos Incentivos Fiscais do Departamento de Políticas e Normas dos Fundos e Instrumentos Financeiros da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.198, de 15 de setembro de 2022, e o constante no processo nº 59000.005555/2026-38, resolve:

EXONERAR RAFAEL GUIMARAES DE CARVALHO do cargo comissionado de Coordenador da Coordenadoria Estadual na Bahia, código CCE 1.10, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, autarquia vinculada a este Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.198, de 15 de setembro de 2022, e o constante no processo nº 59000.005555/2026-38, resolve:

NOMEAR EDGAR SOUZA SANTOS FILHO para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Coordenadoria Estadual na Bahia, código CCE 1.10, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, autarquia vinculada a este Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.003208/2026-71, resolve:

NOMEAR RAIMUNDO AMERICO FURTADO DE MIRANDA para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Logística e Suporte do Departamento de Preparação e Socorro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.13, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.011593/2023-87, resolve:

DISPENSAR JOAO MENDES DA ROCHA NETO do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Secretário da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código CCE 1.17, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.011593/2023-87, resolve:

DESIGNAR EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Secretário da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código CCE 1.17, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.007373/2026-00, resolve:

DISPENSAR ARTUR MONTEIRO LEITAO JUNIOR do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão da Informação do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério.

VALDER RIBEIRO DE MOURA