Seção 2 — 07/05/2026

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 496 - Retificar a Portaria/SG n° 438, de 22/04/2026, publicada no Diário Oficial da União n° 76, de 18/07/2025, constante do Processo SEI nº 19.04.6119.0049057/2026-17, da seguinte forma:

Onde se lê: "Designar [...], para exercer a função de confiança de Chefe do Setor [...]."

Leia-se: "Designar [...], para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor [...]."

Nº 498 - Retificar, mediante supressão de trecho, a Portaria/SG nº 459, de 27/04/2026, publicada no Diário Oficial da União n° 79, de 29/04/2026, página 73, Processo SEI nº 19.04.3206.0049658/2026-34, da seguinte forma:

"(...) exonerando-a do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-01 (50002279)."

CLAUDIA MARIA RAMOS

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.6089.0032988/2026-61, resolve:

Retificar a Portaria SG nº 328, de 19/03/2026, publicada no Diário Oficial da União n° 54, de 20/03/2026, página 64, Processo SEI nº 19.04.6089.0032988/2026-61, de modo que:

Onde se lê:

"Designar, de 23 a 31/03/2026, a servidora MARCIA ROSELY JAKUBOWSKI DE CARVALHO, matrícula 5448-8..."

Leia-se:

"Designar, de 24/08 a 04/09/2026, a servidora MARCIA ROSELY JAKUBOWSKI DE CARVALHO, matrícula 5448-8..."

CLAUDIA MARIA RAMOS

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do SEI nº 19.04.3197.0056670/2026-92, resolve:

Designar, de 07 a 22/05/2026, a servidora GABRIELLE LOPES REIS, matrícula 4316-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria de Análise Técnica de Informações da Corregedoria-Geral, código CC-01 (50070168).

CLAUDIA MARIA RAMOS

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00161787/2026, resolve:

1. Apostilar a nomeação de NATALY ALENCAR HERRERO, Bacharela em Direito, matrícula nº 32621, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 444, de 9 de junho de 2023 publicada no DOU de 13 de junho de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, da Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça do Gabinete do Procurador Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Alda Cristina Xavier Alves, matrícula nº 6131.

2. Apostilar a nomeação de MARIA ISABELLA RAMOS ALVES, Bacharela em Direito, matrícula nº 32577, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional da República Carlos Fernando Mazzoco na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, realizada originalmente pela Portaria PCR/PRR1ª Região nº 51, de 9 de maio de 2023, publicada no DOU de 11 de maio de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, com exercício na Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça do referido.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PRR4ª-00010674/2026, resolve:

1. Exonerar ALDA CRISTINA XAVIER ALVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6131, do cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, da Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça do Gabinete do Procurador-Geral da República.

2. Nomear ALDA CRISTINA XAVIER ALVES, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6131, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Suprocurador-Geral da República Carlos Augusto da Silva Cazarré, em vaga decorrente da exoneração de Gustavo Moreira da Silva, matrícula nº 17307.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00155259/2026, resolve:

1. Exonerar PRISCILLA NEVES CARRASCO MARTINELLI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24904, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Elizeta Maria de Paiva Ramos.

2. Exonerar RAFAEL DA FONSECA CABRAL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26383, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça do Gabinete do Procurador-Geral da República.

3. Nomear RAFAEL DA FONSECA CABRAL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26383, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Elizeta Maria de Paiva Ramos.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - incisos I e II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00162424/2026, resolve:

1. Exonerar, a pedido, ARISTERDAN BEZERRA SOARES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28478, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica de Polícia Institucional da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

2. Nomear ARISTERDAN BEZERRA SOARES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28478, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, do Gabinete da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

3. Apostilar a nomeação de CAMILA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 34168, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Nível II, CC-2, do Gabinete da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 588, de 30 de junho de 2025, publicada no DOU de 9 de julho de 2025, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica de Polícia Institucional da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

4. Apostilar a nomeação de DAIANE MORAIS DA COSTA, matrícula nº 34323, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, do Gabinete da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 1245, de 19 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 22 de dezembro de 2025, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Nível II, CC-2, do Gabinete da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.003012/2026-88, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 10 de abril de 2026, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor NILSON PEREIRA ROCHA JÚNIOR, matrícula nº 5895, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.002871/2026-50, resolve:

Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir de 13 de março de 2026, o cargo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, classe C, padrão 13, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora LIVIA BANDEIRA PLACIDO, matrícula nº 25844, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00162424/2026, resolve:

1. Dispensar, a pedido, ARISTERDAN BEZERRA SOARES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28478, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Técnica de Polícia Institucional da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

2. Designar CAMILA ALVES DOS SANTOS, Bacharela em Direito, matrícula nº 34168, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Técnica de Polícia Institucional da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.03.000.000256/2026-05, resolve:

Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir de 5 de maio de 2026, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 9, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora TACIANA HARUE MORI, matrícula nº 29178, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Jacqson Barros de Souza, matrícula MPF nº 25393, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Carlos Fernando Mazzoco - GABPRR8.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI