Seção 2 — 07/05/2026

A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, e considerando o Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) no 1.05.000.000178/2026-66, resolve:

Art. 1º Nomear LETÍCIA OLIVEIRA DE SANT'ANNA, bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora Regional da República CAROLINA DE GUSMÃO FURTADO (GABPRR23-CGF), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em vaga decorrente do apostilamento da servidora Bruna Dias Coimbra, matrícula nº 33111-2, realizado por meio da Portaria SG/MPF no 444, de 4 de maio de 2026, publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico de 7 de maio de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINE MACIEL

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando solicitação formulada pelo membro Igor Jordão Alves, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão e titular do 1º Ofício da Procuradoria da República, ambos do Amazonas, conforme expediente PR-AM-00032709/2026, encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas em 30/4/2026, resolve:

I - Dispensar a servidora Jordana Brasileira da Silva, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 34541, da função de confiança de Secretária Nível I, FC-1, do Gabinete do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Amazonas (GABPRDC/AM), a contar da publicação.

II - Designar a servidora Hassima Oliveira Moura dos Santos, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25867, para ocupar a função de confiança de Secretária Nível I, FC-1, do Gabinete do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Amazonas (GABPRDC/AM), a contar da data da publicação.

III - Exonerar o servidor João Thiago Cavalcante, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20894, cargo de Assessor Nível 4 (CC-4) do 1º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (GABPR6-IJA), a contar do dia 18/05/2026.

IV - Nomear a servidora Jordana Brasileira da Silva, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 34541, para ocupar cargo de Assessor Nível 4 (CC-4) do 1º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (GABPR6-IJA), a contar do dia 18/05/2026.

EDMILSON DA COSTA BARREIROS JUNIOR

O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00029211/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARIALICE DE BARROS CASTRO, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, matrícula 24015, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-Chefe, código CC-2, da Assessoria Especial do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Bahia.

Art. 2º Designar o servidor REGINALDO DE SOUSA MOURA, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 16265, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-2, da Assessoria Especial do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de MARIALICE DE BARROS CASTRO, matrícula 24015.

EDUARDO DA SILVA VILLAS BOAS

O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-ILH-BA-00004639/2026, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor ROBERTO RIBEIRO COSTA LUNA, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 27460, do cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Bruno Olivo de Sales - GABPRM003-BOS, na Procuradoria da República no município de Ilhéus.

Art. 2º Nomear a servidora ANDREA CRISTINA DE MIRANDA PIMENTEL DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 30137, para exercer o cargo em comissão Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Bruno Olivo de Sales - GABPRM003-BOS, na Procuradoria da República no município de Ilhéus, em vaga decorrente da exoneração de ROBERTO RIBEIRO COSTA LUNA, matrícula 27460.

EDUARDO DA SILVA VILLAS BOAS

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Dispensar, a partir de 04/05/2026, MAXSANDER LOUBET, matrícula nº 26768, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

2-Dispensar, a partir de 04/05/2026, MAXSANDER LOUBET, matrícula nº 26768, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015;

CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República ANA FABÍOLA DE AZEVEDO FERREIRA, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora GABRIELLE ALVES DE LUCENA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n. 34459, da função de confiança de Assistente Nível II, FC- 2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República em Pernambuco.

Art. 2º Designar a servidora ANA CARINA MESQUITA VILELA FERREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula n. 26490, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República em Pernambuco.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015;

CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. Procurador da República LUCIANO SAMPAIO GOMES ROLIM, resolve:

Art. 1º Exonerar MATEUS PEDROSA DE MELO IGUAPE DE ALMEIDA, bacharel em Direito, matrícula 33822-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR4 da Procuradoria da República em Pernambuco.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0200.0001064/2026-94, resolve:

Art. 1° Exonerar, a contar de 07/05/2026, a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA, matrícula 6006737-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 23° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4.

Art. 2° Nomear a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, matrícula 6007961-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 23° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0003542/2026-96, resolve:

Art.1° Designar a servidora GABRIELA MARIA LUZZI VALVERDE, matrícula 6004194-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Chefe da Secretaria do 42° Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA n° 20.02.0001.0003838/2026-58, resolve:

Art. 1° Nomear o servidor ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA, matrícula 6006679-2, bacharel em direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível IV da Assessoria Jurídica da Diretoria de Administração, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-o do cargo em comissão de Diretor-Geral Adjunto, código CC-6, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

Art. 2° Dispensar o servidor ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA, matrícula 6006679-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Diretor-Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA n° 20.02.0001.0003838/2026-58, resolve:

Art. 1° Nomear a servidora CLÁUDIA NASSIF JABER, matrícula 6000428-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para, interinamente, exercer o cargo em comissão de Diretora-Geral Adjunta, código CC-6, da Procuradoria-Geral do Trabalho, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa.

Art. 2° Dispensar a servidora CLÁUDIA NASSIF JABER, matrícula 6000428-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, do encargo de substituta eventual do Diretor-Geral Adjunto, código CC-6, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/1993, pela Portaria PGT nº 1.455, de 29 de setembro de 2025, e no exercício da atribuição prevista no art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728/2017, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 07/05/2026, a servidora AMANDA REZENDE COELHO, Técnico do MPU/Administração, matrícula n.º 6009844, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 29º Ofício Geral da PRT da 3ª Região, código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

Cientifiquem-se, publique-se no Diário Oficial da União e cumpra-se.

MAX EMILIANO DA SILVA SENA