Seção 2 — 07/05/2026

O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar n.° 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, XX I, e 92, II, resolve:

Art. 1°. Dispensar, a contar de 16/04/2026, a servidora Larissa de Lima Peres Flores Soares, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula n° 6009256-4, do encargo de substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3° Ofício Geral, Código CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região.

Art. 2°. Designar o servidor Bernardo Salgado Fadul, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula n° 6008772-2, para o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3° Ofício Geral, Código CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Loris Rocha Pereira Junior

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC n° 75, de 20 de maio de 1993, por meio do PGEA 20.02.0900.0001237/2025-58, resolve:

Art. 1° - Dispensar a servidora Fernanda Crozariolli Wurmeister, Matrícula 6006656-3, Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta legal de Chefe da Assessoria Jurídica do 25° Ofício Geral, Cargo em Comissão CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região.

IROS REICHMANN LOSSO

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 25 de maio de 2026, KAUÊ LUNARD KAWASHITA, matrícula 12038-3, AUFC, da função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, exercida no(a) Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA

O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 2.417 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de maio de 2026, LUIZ GONZAGA DA SILVA, ponto n.º 169116, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO TEIXEIRA.

Nº 2.418 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de maio de 2026, EDSON DA FRANÇA SILVA, ponto n.º 216181, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO TEIXEIRA.

Nº 2.419 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de maio de 2026, LUIZ EDUARDO SOLDATI CARDOSO, ponto n.º 272445, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NELSI COGUETTO MARIA.

Nº 2.420 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de maio de 2026, PEDRO SOUZA MACHADO, ponto n.º 274858, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL ULYSSES.

Nº 2.421 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de maio de 2026, CÍNTIA ALVES FIGUEIREDO CABRAL, ponto n.º 275156, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BIA KICIS.

Nº 2.422 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de maio de 2026, LUIZ MARIO FONTES DA SILVA, ponto n.º 276434, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ICARO DE VALMIR.

Nº 2.423 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de maio de 2026, MARGARETE ALVES DE OLIVEIRA, ponto n.º 279362, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL AGROBOM.

Nº 2.424 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de maio de 2026, PAULO ROBERTO DE CAMPOS, ponto n.º 281292, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PEREIRA DA SILVA.

Nº 2.425 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de maio de 2026, JOSÉ ROBÉRIO DE OLIVEIRA NETTO, ponto n.º 281689, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLA DICKSON.

Nº 2.426 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de maio de 2026, BERNARDO DINIZ DE SOUZA, ponto n.º 281999, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARRECA FILHO.

Nº 2.427 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de maio de 2026, JÔNATAS FERRAZ FORNITANI VITAL, ponto n.º 282431, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TABATA AMARAL.

Nº 2.428 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de maio de 2026, BRENDO FELIPE VIEIRA ANDRADE, ponto n.º 282852, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO CESAR RIBEIRO.

Nº 2.429 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de maio de 2026, SURIANE GOMES, ponto n.º 284006, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JEFERSON RODRIGUES.

Nº 2.430 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEX FERREIRA DE CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO TEIXEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.431 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDREA CASTELLO BRANCO RENA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PIMENTEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.432 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉ JACÓ DE BRITO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEANDRE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.433 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉ LUIZ SILVA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SILVYE ALVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.434 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BÁRBARA MARIA CARVALHO BATISTA LIMA FORTALEZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.435 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DÉBORA CARLA FERNANDES ARAÚJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VICENTINHO JÚNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.436 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELTON GERALDO TAVARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS SÁVIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.437 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IRIANNE OLIVEIRA PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO SALLES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.438 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KARYNNE SOTERO CAMPOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO AYRES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.439 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LETCYA LEYGLAN JUNQUEIRA SANTANA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JEFERSON RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.440 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIENE NASCIMENTO CHAVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOAQUIM PASSARINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.441 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LÍLIA BOMBO ALSISI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ERIKA HILTON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.442 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCIA SAMPAIO MARTINHO DE AZEVEDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LAURA CARNEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.443 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCUS OGÊDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO GARCIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.444 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA DAS DORES SANTANA ANDRADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO TEIXEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.445 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAYSSA PULLEN PARENTE RABELO JARDIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANDARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.446 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENANN MATHEUS PEDREIRA ARAÚJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RENILCE NICODEMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.447 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATA DANTAS MACHADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) YANDRA MOURA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.448 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VITOR DO NASCIMENTO CORREIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL ULYSSES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Carlos Augusto Lima de Azevêdo