Seção 2 — 07/05/2026

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do inciso III do § 5º do art. 103-B da Constituição Federal, e do inciso VII do art. 8º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e do inciso II do § 2º do art. 14 da Instrução Normativa CNJ nº 108/2025, e considerando o disposto no Processo SEI nº 07604/2025, resolve:

PRORROGAR, a partir de 17 de junho de 2026, a requisição da servidora LUIZA CAVALCANTE CALLOU E SÁ, Escrevente Técnico Judiciário, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar prestando serviços na Corregedoria Nacional de Justiça deste Conselho, sem prejuízo de seus direitos e vantagens no órgão de origem.

Min. MAURO CAMPBELL MARQUES

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 07669/2026, resolve:

DESIGNAR

STANLEI CARVALHO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Coordenador de Multimeios, nível CJ-1, no período de 27 a 30/04/2026.

Mariana Cabral Nogueira de Sá

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 07795/2026, resolve:

DESIGNAR

ROGÉRIO CARNAÚBA DA CUNHA GONÇALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Seção de Compras, nível FC-6.

Mariana Cabral Nogueira de Sá

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 08278/2026, resolve:

DESIGNAR

MARCELA DINIZ LOPES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, como substituta do Assessor-Chefe do Gabinete do Conselheiro Ulisses Rabaneda, nível CJ-3, no período de 04 a 08/05/2026.

Mariana Cabral Nogueira de Sá

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000001189-1, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o candidato Bruno Simon Nascimento Gomes para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência da aposentadoria de Wagner Roberto Hermanson, em 2 de agosto de 2021, conforme a Portaria TSE nº 488, de 27 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 de agosto de 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar JÉSSICA CARVALHO VIANA CABRAL, matrícula S076311, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária.

Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Francisco Falcão, na vaga decorrente da dispensa de Carolina Assunção Marena.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA