Seção 2 — 07/05/2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA (CRA-BA), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1965, o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967, com modificações trazidas pela Lei nº 7.321, de 13 de junho de 1985;

CONSIDERANDO o disposto no Regimento do Conselho Regional de Administração da Bahia (CRABA), aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 399, de 21 de dezembro de 2010, com alterações trazidas pela Resolução Normativa CFA nº 584, de 25 de agosto de 2020, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a partir de 25 de fevereiro de 2026, a Alana Louise Alves Santos, do Cargo Comissionado de Assessora de Desenvolvimento Profissional e Articulação Institucional do Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA), criado e regulamentado pela Resolução Normativa CRA-BA nº 05, de 29 de novembro de 2022, que "Aprova o Plano de Cargos Comissionados do CRA-BA".

Ramiro Lubián Carbalhal

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386,

CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor;

CONSIDERANDO o inciso VIII do artigo 74 do Regimento Interno do CREF4/SP;

CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria de 27/04/2026, resolve:

Art.1º - Nomear o Sr. Leandro Dragueta Delfino, para o emprego em comissão de Assessor Regional da Diretoria do CREF4/SP - Sede Presidente Prudente.

Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como Assessor Regional da Diretoria do CREF4/SP - Sede Presidente Prudente, o Sr. Leandro Dragueta Delfino receberá os salários na forma da referência CC3 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, com redação alterada pela Resolução CREF4/SP nº 147/2022.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

RIALDO TAVARES

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO - CREFITO-11, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve:

Art. 1º Nomear CLEBER MARQUES DE FREITAS ARAÚJO para o emprego em Comissão de Assessor do Setor Financeiro Contábil e Patrimonial.

Art. 2º Nomear AMANDA VITORIA SOUSA LEITE para o emprego em Comissão de Assessora Especial do Setor de T.I - Comunicação e Eventos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MESSIAS RODRIGUES FERNANDES

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de julho de 1957, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; alterado pelo Decreto nº 6.821 de abril de 2009.

CONSIDERANDO o disposto no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e os instrumentos normativos de gestão de Recursos Humanos do Conselho Regional de Medicina;

CONSIDERANDO a deliberação constante da Ata da 116ª Reunião de Diretoria realizada em 14 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Rafael Braz Portugal para a função de Agente Fiscal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação , retroagindo seus efeitos a 14 de abril de 2026.

Adriano Bastos Pinho

O Gestor do Departamento de Recursos Humanos do Conselho Regional de Medicina do Paraná - CRM-PR, no uso de suas atribuições e considerando a homologação do Concurso Público CRM-PR Edital nº 01/2025 e a classificação das aprovadas no referido certame, decide:

Nomear as convocadas abaixo relacionados:

Edital de Convocação nº 07/2026:

- DANIELLE ANDRADE ALMEIDA - Agente Fiscal - Sede de lotação: Foz do Iguaçu-PR

- ALANA CLAUDIA DE OLIVEIRA MOREIRA BARTELEGA - Agente Fiscal - Sede de lotação: Cascavel-PR

As candidatas nomeadas pela presente Portaria deverão comparecer no CRM-PR para tomar posse em 11/05/2026, sob pena de revogação da presente Portaria, com perda de todos os direitos decorrentes do Concurso Público.

Luiz Roberto Castro Santos

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - Cremers, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958,

Exonera o servidor abaixo relacionado:

CARLA ALESSANDRA BRIAO DE OLIVEIRA - Agente Fiscal Pleno - Sede Porto Alegre - exoneração a contar de trinta de abril de dois mil e vinte e seis.

RÉGIS FERNANDO ANGNES

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1 - TORNAR SEM EFEITO por perda do prazo de manifestação, a nomeação de CAMILA SANTA CRUZ VANIN - Auxiliar Administrativo - 24º lugar, candidata nomeada através da Portaria-RH n.º 15, de 6 de abril de 2026, publicada no DOU n.º 69, seção 2, página 85, de 13 de abril de 2026.

Silvania da Silva Silvestre Cabral

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo: Ampla Concorrência Código 200 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO: DANIELLE AGUENA MARTOS COSTA - 26° lugar POLYANA BOZZANO ROSA GOMES - 27° lugar GUILHERME GOMES FIGUEIREDO - 28° lugar Cota PPP Código 200 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO: ROSANGELA PEREIRA CORREA - 6° lugar Classificados na listagem geral, para provimento de cargo pertencente ao Quadro de Pessoal do CRO/MS, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, no município de Campo Grande/MS. Devido ao caráter de urgência, os convocados para o cargo de Auxiliar Administrativo deverão se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. A convocação para inspeção médica e posse, suas normas e procedimentos, será publicada em edital próprio, fixado no painel de publicações do CRO/MS e disponível no portal da transparência do CRO-MS: https://cro-ms.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=1b9be64b-209e-4626-8701-a68035df5ed0

Silvânia da Silva Silvestre Cabral

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas regimentais, que lhe confere a Lei n.º 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto n.º 68.704, de 03 de junho de 1971, e conforme disposições do Regimento Interno deste Conselho. resolve:

Art. 1º - EXONERAR a pedido, o empregado GUSTAVO PINTO SARTURI do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado no município de Campo Grande/MS, nomeado pela Portaria CRO-MS n.º 44, de 5 de dezembro de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 1º maio de 2026, independente de sua publicação, devendo o setor de Recursos Humanos adotar as providências administrativas cabíveis. Art. 3º - Publique se e cumpra-se.

Silvânia da Silva Silvestre Cabral

A CONSELHEIRA PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 21ª REGIÃO (CRP-21), no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971;

CONSIDERANDO a necessidade de exoneração da servidora MARIA DE FÁTIMA ALVES GUIMARÃES, ocupante do cargo comissionado de Coordenadora, inscrita no CPF sob o n° XXX.189.413-XX, resolve:

Art. 1º. Exonerar a servidora MARIA DE FÁTIMA ALVES GUIMARÃES, Coordenadora, inscrita no CPF sob o nº XXX.189.413-XX, do cargo comissionado ocupado no Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região - CRP-21ª, a partir de 28 de abril de 2026.

Art 2º. Determinar que a Secretaria/RH adote as providências administrativas e funcionais cabíveis.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Renata Bandeira Jardim

A Conselheira Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região, no uso das atribuições que lhe competem por lei e nos termos do Art. 37, II e V, da Constituição Federal de 1988, bem como da Resolução CRP-21 nº 03/2026, resolve:

Art. 1º. Nomear o empregado público RAPHAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 07, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Financeiro, para o cargo gratificado de Coordenador Administrativo e Financeiro do CRP-21, passando a receber sobre seu salário-bruto, o percentual de 45% (quarenta e cinco por cento).

Art 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Renata Bandeira Jardim

A Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Senhora Alana Reis dos Santos, do cargo de Assistente Organizacional - Assistente de Atendimento, Subsede Itabuna, no âmbito do CRP-3.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data da sua assinatura, revogada, parcialmente a Portaria Nº 21.2026, de 10 de abril de 2026, Edição 68, Sessão 2, Página 81, do Diário Oficial da União, DOU, exclusivamente no que se refere a nomeação da Sra. Alana Reis dos Santos, mantida as demais disposições, referentes as nomeações das/os outras/os candidatas/os.

AILENA JULIE SILVA CONCEIÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, observado o disposto no artigo 37, inciso V da Constituição Federal, que prevê a nomeação de cargos em comissão, a serem preenchidos nas condições e percentuais recomendados, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento, resolve:

Art. 1°. Nomear a funcionária AYMEE FERNANDES PASTANA, inscrita no CPF sob nº ***.073.737-**, para o cargo de livre provimento e exoneração de COORDENADORA TÉCNICA, a partir de 07 de maio de 2026, lotada na Assessoria Técnica.

Art. 2º. A remuneração e as atribuições do cargo encontram-se descritas no Plano de Cargos em Comissão e Funções de Confiança (PCFC) do CRQ-III.

Art. 3°. A referida nomeação poderá ser revogada a qualquer tempo.

Art. 4º. Os efeitos da presente Portaria iniciam-se a partir da presente data.

HARLEY MORAES MARTINS