Seção 2 — 07/05/2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 9064/2026, resolve:

Nº 376 - Designar, a partir da publicação desta portaria, RENATA APARECIDA LACORTE BASSANELLO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Área de Apoio de São José dos Campos - Pindamonhangaba, da Secretaria Conjunta de São José dos Campos, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando RACHEL RICARTE GOMES.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 9067/2026, resolve:

Nº 377 - Designar, a partir da publicação desta portaria, RENATO SILVEIRA SOUZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Área de Apoio de São José dos Campos - Caraguatatuba, da Secretaria Conjunta de São José dos Campos, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando CAROLINE DOS SANTOS PESSANHA.

Nº 378 - Designar, a partir da publicação desta portaria, CAROLINE DOS SANTOS PESSANHA, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Tribunal, lotada na Área de Apoio de São José dos Campos - Taubaté, da Secretaria Conjunta de São José dos Campos, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0000026/2026, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 372 de 30 de abril de 2026, para que passe assim a constar: "Art. 1º Conceder a servidora ALLINGER OLIVEIRA FELINTO, Analista Judiciária - Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em exercício desde 19/08/2013, matrícula nº 1795, com exercício no TRT13ª Região desde 07/03/2019, remoção por motivo de saúde de pessoa da família (filho) para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, nos termos do art. 36, parágrafo único, III, "b", da Lei 8.112/90, e nos arts. 7º, III, "b", e 19, § 1º, da Resolução CSJT nº 110/2012, concedendo-lhe 20 (vinte) dias de trânsito. Art. 2º Esta portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação. " Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.

Des. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 133 - DESIGNAR Ronilson Soares Batistoni, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03 do (a) Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações - SETIC.

Nº 134 - DESIGNAR Lawrence Roletto da Silva, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03 do (a) Seção de Projetos de TIC - SEPROJ.

Nº 136 - DISPENSAR Elizabete Maria de Almeida, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Vara do Trabalho de Colatina - COLV01, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05 do (a) Gabinete do Juiz Convocado II - GJC-II.

Nº 138 - DISPENSAR Sebastiao Marcos Coelho, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete de Juiz Convocado II - GJCII, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Vara do Trabalho de Colatina - COLV01.

Desª. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Mônica Maria dos Santos Barros Silva, Analista Judiciária, da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-02, da Seção de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

Des. JASIEL IVO

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no OFÍCIO Nº 36/2025/GP/TRT19, de 25.08.2025,

Considerando o Convênio TRT19/SEGESP n. 01/2022, celebrado entre este Regional e a Prefeitura Municipal de Maceió/AL e o contido na PORTARIA Nº 2138, de 30.04.2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios - Maceió, de 04.05.2026, concedendo a cessão da servidora abaixo identificada,

resolve:

Art. 1º Lotar a servidora Vilna Maria Damasceno Correia da Silva, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Maceió/AL, na Secretaria de Gestão de Pessoas/Seção de Saúde, a partir de 04.05.2026.

Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

Des. JASIEL IVO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1388/2026, resolve:

Designar o servidor NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em História, para substituir AFONSO BARBOSA DE SOUZA, na função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE APOIO AO PLENO da SECRETARIA DO PLENO E TURMAS, no período de 7 a 18/5/2026, em virtude de férias do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 007/2025.

Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a delegação de competência contida na Portaria PRESI n. 255/2015-TRF1 e tendo em vista o constante nos autos do Processo SEI n. 0003647-52.2023.4.01, resolve:

CONCEDER PENSÃO CIVIL POR MORTE, em caráter temporário, pelo prazo de 20 (vinte) anos, a contar do requerimento nº 24520613, a LADYANA BRITO VERAS, companheira do ex-servidor OSMAR FERNANDES MORAIS, Analista Judiciário - Área Judiciária (Oficial de Justiça Avaliador), falecido em 29/03/2022, com reconhecimento judicial de união estável, nos termos do disposto no art. 217, inciso III, da Lei nº 8.112/1990 c/c o art. 23, caput e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 5, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, observando-se, para o cálculo do benefício e seus futuros reajustes, as disposições do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo em vista que, na data do óbito, a requerente contava com 42 anos de idade (nascida em 06/05/1979 - doc. 24520553, fl. 1), bem como o reconhecimento de união estável por mais de 25 anos, conforme sentença judicial constante às fls. 10 a 12 do doc.24520553.

RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, artigo 69;

CONSIDERANDO a necessidade de atender questões burocráticas;

CONSIDERANDO os princípios da legalidade, moralidade, probidade e eficiência dos atos administrativos, as diretrizes estabelecidas pelos princípios da continuidade dos serviços públicos, da universalidade, da gratuidade, da integralidade, da intersetorialidade e da equidade.

DELIBERA:

Art. 1º - Neste ato, restam delegados ao Sr. THARCISIO A. DA S., Conselheiro Federal Titular, Primeiro Tesoureiro do CONFEF, brasileiro, portador de identidade nº CREF 00XXXX-G/AM, inscrito no CPF sob o nº 666.XXX.XXX-49, os poderes abaixo elencados:

I - Assinar Acordo de Cooperação Técnica a ser firmado entre este Conselho e a União, por intermédio do Ministério do Esporte, cujo objeto é a elaboração e disponibilização para toda a comunidade esportiva de diagnóstico nacional da força de trabalho da Educação Física, por meio de Relatório de Avaliação, baseado nos dados das plataformas geridas pelo CONFEF, fornecendo insumos qualificados para formulação de políticas e organização da oferta de serviços, bem como para o monitoramento e a avaliação do Plano Nacional do Esporte (PNEsporte).

Art. 2º - O presente ato de delegação é revogável a qualquer tempo pela autoridade delegante, seja de forma geral, seja ad hoc.

§ 1º - A revogação da delegação de competência será veiculada por Portaria prévia, salvo se a urgência o exigir, situação em que poderá ser praticada em qualquer ato do processo, de forma expressa ou tácita, e posteriormente ratificada em publicação oficial em prazo razoável.

§ 2º - Na hipótese de revogação de delegação de competência ad hoc, permanecem válidos os atos semelhantes não especificados.

§ 3º - A presente delegação de competência é com reserva de iguais poderes ao delegante.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor a partir desta data.

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, artigo 69, e:

CONSIDERANDO, a Resolução CONFEF nº 198, de 10 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a necessidade da publicação no Diário Oficial da União das Portarias CONFEF referentes às contratações de empregados e comissionados e dá outras providências;

DELIBERA:

Art. 1º - EXONERA, a pedido, o empregado temporário Diego S. B. de S., inscrito no CPF sob o nº 058.XXX.XXX-66, do cargo de Analista Administrativo, a partir de 04 de Maio de 2026.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeito retroativo a data da exoneração.

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, artigo 69, e:

CONSIDERANDO, a Resolução CONFEF nº 198, de 10 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a necessidade da publicação no Diário Oficial da União das Portarias CONFEF referentes às contratações de empregados e comissionados e dá outras providências;

DELIBERA:

Art. 1º - Comunicar a contratação para o exercício do cargo temporário de Analista do CONFEF do seguinte aprovado no Processo Seletivo Simplificado CONFEF nº 01/2025:

I - Jonasth R. O. do N., inscrito no CPF sob o nº 141.XXX.XXX-67, para o cargo de Analista Administrativo, a partir de 11 de Maio de 2026.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir desta data.

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI