Seção 3 — 07/05/2026

Objeto: Afretamento de pelo menos uma embarcação do tipo FSC, para os Lotes A e B.

Abertura das propostas: 28/05/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Afretamento de 1 embarcação do tipo OSRV 105

Abertura das propostas: 28/05/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Aquisição de Válvula de segurança

Abertura das propostas: 25/05/2026 às 17:00 horas

Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas da oportunidade 7004536348 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 232 de 05/12/2025 - Pág. 120.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Leikson Matos de Araujo

Agente de Contratação

Objeto Aquisição de base para und. de bombeio

Abertura das propostas: 18/05/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Davi Berlese

Agente de Contratação

Republicação - Data de Abertura

Objeto: Serviços de supervisão e montagem e fornecimento de peças -(UEH) do campo de Mexilhão.

Abertura das propostas: 27/05/2026 12:00:00

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004423515.

Objeto: Válvula do sistema de intertravamento tipo gaveta

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 21/05/2026.

Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

Comissão de Pré-qualificação

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004426812.

Objeto: Painel elétrico de distribuição até 1 kV (BT)

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 21/05/2026.

Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

Comissão de Pré-qualificação

Objeto: Serviços de análise química e microbiológica para avaliar os padrões de qualidade dos serviços na área de alimentação da Refinaria.

Abertura das propostas: 28/05/2026 às 12:00 (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Serviços técnicos de manutenção, recarga e teste hidrostático em cilindros de CO2, extintores e mangueiras de incêndio para unidades operacionais do ES.

Abertura das propostas em 21/05/2026 às 12h00.

Início da disputa em 21/05/2026 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

CÍNTIA LEMOS DUARTE

Pregoeiro(a)

Objeto: SERVIÇOS DE REBOCADORES TRIPULADOS E

TRIPULAÇÃO PARA AS EMBARCAÇÕES DA TRANSPETRO PARA AS ATIVIDADES DE BUNKER NO TERMINAL DE BELÉM

Abertura das propostas em 28/05/2026 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

LICITACÃO Nº 7004585811

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 68, de 10.04.2026, Seção 3, página 96, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004585811, cujo objeto é Serviços técnicos de descomissionamento e entrega em base Petrobras de cabos eletroópticos submarinos (umbilicais), que interligam os terminais de Ilha D´água e Ilha Redonda, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para [alteração nos critérios de habilitação]. A abertura de propostas será realizada no dia 28/05/2026 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 05/05/2026, ao Instrumento código 972262. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: DREAM CENTER, CNPJ nº 35748981000134. Vigência do projeto. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/05/2026 a 31/07/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 02/01/2025. Signatários: Concedente: JOANA CELIA DOS PASSOS, CPF nº ***.004.999-**, Convenente: PHILIP HUGH MURDOCH, CPF nº ***.115.397-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor Nº 000001/2026, assinado em 17/04/2026, ao Instrumento código 987178. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEADES, CNPJ nº 49238155000150. Inclusão da Superintendência de Patrimônio (SUPAT), órgão vinculado à Secretaria de Administração do Estado da Bahia, como unidade executora das obras de reforma da Lavanderia Pública Ribeiro dos Sant. Valor Total: R$ 650.585,00, Valor de Contrapartida: R$ 650,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2025. Signatários: Concedente: JOANA CELIA DOS PASSOS, CPF nº ***.004.999-**, Convenente: FABYA DOS REIS SANTOS, CPF nº ***.054.315-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 06/05/2026, ao Instrumento código 964673. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO PATRICIA GALVAO - COMUNICACAO E MIDIA, CNPJ nº 05408004000127. O Instituto Patrícia Galvão, CNPJ 05.408.004/0001-27, em referência ao Termo de Fomento nº 964673/2024, Projeto Amplificação e qualificação do debate público sobre a violência e o assédio contra mulhe. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/05/2026 a 27/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 27/12/2024. Signatários: Concedente: ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA, CPF nº ***.035.314-**, Convenente: JACIRA VIEIRA DE MELO, CPF nº ***.390.398-**.

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 114620

Nº Processo: 03650000034202685. Objeto: Locação de veículos para atender ao IBGE/MS, órgão gerenciador, e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/05/2026 das 09h00 às 17h30. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, Nr. 1431, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/114620-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARIO ALEXANDRE DE PINNA FRAZETO

Superintendente

(SIASGnet - 06/05/2026) 114620-11301-2026NE900001

Inexigibilidade Nº 01/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 15.554.711/0001-85 FOTON T&M CONSULTORIA E PRODUCAO LTDA. Objeto: LOCACAO E MONTAGEM DO ESTANDE DO IBGE NO EVENTO DO 41º CONGRESSO MINEIRO DE MUNICIPIOS A SER REALIZADO EM 05 E 06 DE MAIO DE 2026 NO EXPOMINAS, EM BELO HORIZONTE/MG. Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 11.962,68 Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026)

Número do Contrato: 7/2016.

Nº Processo: 03631.000660/2016-28.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 19.056.679/0001-69 - PP E J EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Reajuste aluguel agência Carangola de acordo com INPC, passando o valor mensal de R$ 848,84 para R$ 872,89, com efeitos financeiros a partir de 25/04/2026. Vigência: 25/04/2026 a 25/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.135,44. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).