Seção 3 — 07/05/2026

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 03625.000105/2023-12.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado: 03.977.181/0001-07 - PLATINA MINERAL LTDA. Objeto: Reajuste de preços ao valor do contrato. O incremento corresponde a aproximadamente 14,14%, passando o valor unitário da água mineral de

r$ 7,46 (sete reais e quarenta e seis centavos) para r$ 7,77 (sete reais e setenta e sete centavos), com vigência a partir de 29 de abril de 2026.. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.475,50. Data de Assinatura: 06/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).

Nº Processo: 03001.003328/2025-22.

Dispensa Nº 73/2026. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.

Contratado: 47.014.801/0001-70 - MONUMENTAL TECH LTDA. Objeto: Aquisição de 1 (uma) mesa de som e 2 (duas) interfaces de áudio, incluindo adaptadores, conectores e cabos necessários à completa montagem e funcionamento do sistema, bem como, o serviço de instalação, configuração e realização de testes operacionais no sistema de som ambiente do auditório anna peliano, localizado no edifício-sede do ipea, em brasília/df..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total: R$ 11.150,00. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Documento Digital: 4275/2026 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/053.2026, datado de 05/05/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e FUNDACION DE LA COMUNIDAD VALENCIANA PARA LA INVESTIGACIÓN, PROMOCIÓN Y ESTUDIOS COMERCIALES DE VALENCIAPORT. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a assistência técnica especializada, de natureza singular e predominantemente intelectual, destinada ao: Desenvolvimento da estratégia institucional, modelagem de governança e definição de diretrizes para implementação do modelo de "Landlord Avançado" na Autoridade Portuária de Santos (APS), pelo prazo de 18 (dezoito) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, de acordo com o art. 71 da lei 13.303/2016, no valor global de R$ 3.340.764,71 (três milhões trezentos e quarenta mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos). Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2.609ª Reunião (Ordinária), realizada em 30/04/2026, e Parecer Jurídico Nº 140/2026, datado de 13/04/2026, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, caput, da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Gustavo Salvador Pereira, Presidente e Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da APS, respectivamente, e o Sr. Antonio Torregrosa Maicas, representante legal da Contratada.

RLE ELETRÔNICO Nº 30/2026

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1091252.

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada processo 237/24-95, publicada no DOU nº 69 de 13/04/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de assessoria e apoio técnico à fiscalização da AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS - APS no gerenciamento e acompanhamento dos projetos executivos; das obras de infraestrutura e serviços de engenharia; da aquisição e fornecimento de equipamentos, instalação e integração; bem como dos testes, operação assistida e Suporte Logístico Integrado (SLI), necessários para implantação do Sistema de Gerenciamento e Informações do Tráfego de Embarcações (VTMIS, na sigla em inglês) do Porto de Santos, denominado "VTMS Santos", pelo prazo de 30 (trinta) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 01. Nova para Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 10h00 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO

Agente de Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 52/ADLI-1/SEDE/2026

Obj.: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte rodoviário de equipamentos de inspeção de segurança (raios-x e pórticos). Data/hora/local: 26/05/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1092679). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2576/3312-1893.

FRANCISCO SOARES

Presidente da Comissão

DLS Nº 044/ADLI-1/SBPC/2026 - SEDE-SMS-2026/00122

- Contratada: ACS 04 LUBRIFICANTES LTDA - Contratação de empresa para manutenção programada de veículo Toyota Hilux placas KMC-3488 do Aeroporto de Poços de Caldas/MG. Valor Global: R$ 223,30. Autoridade Competente: LUCCAS NERY DE PAIVA - Gerente do Aeroporto Embaixador Walther Moreira Salles. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177690.

TC Nº 02.2026.062.0006 Concessionário: Baff 'S Comercio De Produtos Alimentícios LTDA. objeto: concessão de uso de área destinada à exploração comercial da atividade de lanchonete no aeroporto do Rio de Janeiro/ Santos Dumont. Preço mínimo: R$ 38.000,00. Variável Adicional: 15%. APF: R$ 37.900,00. Valor Global: R$ 2.317.900,00. Vigência: 60 meses. Data de Assinatura: 29/04/2026. Autoridade Competente: Rodrigo Otavio Jacome De Medeiros, Superintendente I em exercício do Aeroporto de Santos Dumont. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177569

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Seguros Sura S/A. CNPJ nº 33.065.699/0001-27. RESUMO DO OBJETO: Altera-se o valor global do contrato passa de R$ 102.807,12 para R$ 107.368,80, e prorrogam-se os prazos de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Na Lei nº 13.303/2016, na Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 107.368,80 (cento e sete mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 30/04/2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2026

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que o Pregão supracitado, cujo objeto é o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA À SEGURANÇA DO TRABALHO DA CODERN. Foi declarado FRACASSADO em 06/05/2026, conforme registro no site www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (84) 4005-5316, ou e-mail [email protected].

RACLENIR LOPES GALVÃO JÚNIOR

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG: 399008

Objeto: Aquisição de sistema de gerenciamento jurídico na modalidade SaaS (Software as a Service), para até 50 usuários nomeados, incluindo implantação, configuração/parametrização, integrações mínimas (SEI, RH-Benner, eproc, PJe/e-SAJ, ERP), migração assistida, treinamentos para usuários e gestores e suporte/sustentação, durante 24 meses. Nº Processo: 50905.001756/2025-17. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 07/05/2026. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 19/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.

Thiago da Cunha e Souza

Gerente de Compras