Seção 3 — 07/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 70005

Nº Processo: 0003999-50.2026. Objeto: Registro de Preços para serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades de locomoção decorrentes das Eleições Gerais de 2026, no primeiro e, caso ocorra, no segundo turno, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado.. Total de Itens Licitados: 209. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected].

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/05/2026) 70005-00001-2026NE000001

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 162/2024, referente à prestação de serviços continuados de apoio administrativo e logístico às atividades executadas no depósito de urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 (SEI N.º 0011986-11.2024.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: PROSERV FACILITIES LTDA, CNPJ nº 31.045.476/0001-72. Objeto: inclusão de cláusula de submissão à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Data de assinatura do último signatário: 06/05/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE/MA e ADDAN VINICIUS NUNES MORAES, Representante da empresa.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 105/2024, referente à prestação de serviços continuados de assistência em gestão logística patrimonial e de almoxarifado, operacional, gerenciamento e movimentação de bens, além de apoio administrativo nos serviços gerais das atividades da gestão patrimonial dos bens móveis permanentes e de consumo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 (SEI Nº 0007187-22.2024.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ nº 16.887.298/0001-33. Objeto: inclusão de cláusula de submissão à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Data de assinatura do último signatário: 06/05/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE/MA e GISELLE BARROS DAMASCENO, Representante da empresa.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 26/2025, referente à prestação dos serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mídias e suprimentos para atender as necessidades da Central de Armazenamento de Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 (PROCESSO SEI N. º 0001839-86.2025.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: PRIME SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ nº 09.611.642/0001-00. Objeto: inclusão de cláusula de submissão à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Data de assinatura do último signatário: 05/05/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE/MA e LUANNA RAFAELA SANTOS ALVES, Representante da empresa.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 123/2024, referente à prestação de serviços de vigilância armada (diurna e noturna), vigilância desarmada, supervisão de vigilância, agente de portaria e operador(a) de monitoramento de cftv, de forma contínua, a serem executados nos imóveis pertencentes à Justiça Eleitoral do Estado do Maranhão - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 (SEI Nº 0004517-11.2024.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: DEFENSIVA FREITAS SEGURANÇA LTDA., CNPJ n.° 16.649.674/0002-32. Objeto: inclusão de cláusula de submissão à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Data de assinatura do último signatário: 05/05/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE/MA e WELLINGTON UBALDINO DE FREITAS, Representante da empresa.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 71/2025, referente à prestação de serviços de agente de portaria, de forma contínua, a ser executado no prédio sede/anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 (SEI N.° 0009803-33.2025.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: DEFENSIVA FREITAS SEGURANÇA LTDA., CNPJ n.° 16.649.674/0002-32. Objeto: inclusão de cláusula de submissão à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Data de assinatura do último signatário: 05/05/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE/MA e WELLINGTON UBALDINO DE FREITAS, Representante da empresa.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 114/2024, referente à prestação de serviços continuados de operação de máquinas reprográficas, equipamentos digitalizadores e afins para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Fórum Eleitoral de São Luís, bem como contratação de serviços de design gráfico para a Seção de Editoração e Artes Gráficas do TRE/MA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 (SEI Nº. 0004192-36.2024.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: TYL SERVIÇOS DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA., CNPJ nº 26.665.245/0001-21. Objeto: inclusão de cláusula de submissão à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Data de assinatura do último signatário: 05/05/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE/MA e THALLYSSON LUCAS SANTOS DE ALMEIDA, Representante da empresa.

Nono Termo Aditivo ao Contrato nº. 10/2023, referente à prestação de serviços continuados de apoio administrativo nas áreas de jardinagem e telefonista do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 (SEI N.º 0014390-06.2022.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.330.029/0001-80. Objeto: inclusão de cláusula de submissão à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Data de assinatura do último signatário: 05/05/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE/MA e FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE OLIVEIRA, Representante da empresa.

Processo nº 0000016-85.2026.6.13.8500; Comodato nº s/n; Conveniado: Condomínio Minas Shopping; Vigência: 20/04/2026 a 10/05/2026; Objeto: O objeto deste Contrato é o comodato, ou seja, o empréstimo a título gratuito do espaço identificado no item II do QIB acima, que será entregue ao comodatário na data de início da vigência deste Contrato; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 42 da Lei nº 13.019/2014; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor-Geral, pelo TRE-MG e Stefanie Fabiane Ribeiro Silva e Fábio Maia de Freitas - Administradores, pelo Condomínio Minas Shopping; Assinatura: 01/05/2026

Processo nº 0005673-53.2026.6.13.8000; Acordo de Cooperação Técnica nº 016/2026; Conveniado: Câmara Municipal de Sete Lagoas; Vigência: 11/05/2026 a 03/06/2026; Objeto: O objeto do presente Instrumento é a cessão de uso, a título de empréstimo, de urnas eletrônicas, flashcards, mídias de resultado, cabinas de votação e suporte técnico para realização de eleições não oficiais, nos quantitativos descritos na Cláusula Nona deste Instrumento.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei n.º 14.133/2021, na Resolução TSE nº 22.685/07, na Resolução TRE-MG nº 745/09, e na Decisão da e. Presidência encartada no Documento SEI nº 7246403.; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor-Geral, pelo TRE-MG e Ivan Luiz de Souza - Presidente da Câmara, pela Câmara Municipal de Sete Lagoas; Assinatura: 29/04/2026

Processo nº 0000021-57.2024.6.13.8313; Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2026; Conveniado: Município de Contagem; Vigência: A partir da data de sua publicação até 26/10/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Thiago França de Resende - Juiz Diretor do Foro Eleitoral, pelo TRE-MG e Ricardo Rocha de Faria - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 28/04/2026

Processo nº 0000024-36.2026.6.13.8153; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Câmara Municipal de Juiz de Fora; Vigência: 01/04/2026 a 06/07/2026; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência do TRE-MG.; Signatários: Liliane Bastos Dutra - Juíza Diretora do Foro Eleitoral, pelo TRE-MG e José Marcio Lopes Guedes - Presidente da Câmara, pela Câmara Municipal de Juiz de Fora; Assinatura: 01/05/2026

Processo nº 0000024-36.2026.6.13.8153; Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2026; Conveniado: Câmara Municipal de Juiz de Fora; Vigência: 07/07/2026 a 19/12/2026; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela Câmara Municipal ao TRE-MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Liliane Bastos Dutra - Juíza Diretora do Foro Eleitoral, pelo TRE-MG e José Marcio Lopes Guedes - Presidente da Câmara, pela Câmara Municipal de Juiz de Fora; Assinatura: 01/05/2026

Processo nº 0004571-40.2019.6.13.8000; Termo Aditivo nº 6º TA ao Contrato 043/2006; Conveniados: José Antônio Cordeiro e Francina Maria Santos Cordeiro; Vigência: 17/07/2026 a 16/07/2031; Objeto: Alteração e prorrogação do Contrato.; Valor: 148.672,80; Classificação: 3390.36.15; Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: Em harmonia com o disposto no art. 62, § 3º, I, da Lei nº 8.666/1993, o presente Termo Aditivo é celebrado com fundamento: no art. 3º da Lei nº 8.245/1991 e na Cláusula Segunda do Contrato, quanto à prorrogação; no art. 18 da Lei nº 8.245/1991, quanto à revisão dos valores; nos arts. 54 e 55, VII, da Lei nº 8.666/1993, no que tange à inclusão da Cláusula da LGPD.; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor-Geral, pelo TRE-MG e José Antônio Cordeiro e Francina Maria Santos Cordeiro - Locadores; Assinatura: 24/04/2026

Processo nº 005386-37.2019.6.13.8000; Termo Aditivo nº 3º TA ao Contrato 060/2015; Conveniado: Osório Machado Júnior; Vigência: 01/05/2026 a 30/06/2026; Objeto: Prorrogação e alteração do Contrato.; Valor: 1.776,71; Classificação: 3390.36.15; Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031; Nota de Empenho: 2026NE000759; Fundamento Legal: Em harmonia com o disposto no inciso I do § 3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993, o presente Termo Aditivo é celebrado com fundamento: no art. 3º da Lei nº 8.245/1991 e na Cláusula Segunda do Contrato, quanto à prorrogação; no art. 54 e no art. 55, VII, ambos da Lei nº 8.666/1993, quanto à inclusão da Cláusula da LGPD.; Signatários: Pablo Aragão de Lima - Diretor-Geral Substituto, pelo TRE-MG e Osório Machado Júnior - Locador; Assinatura: 29/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 70014

Nº Processo: 0004127-31.2024. Objeto: Prestação de serviços profissionais na área de História, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90036-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 06/05/2026) 70014-00001-2026NE000001