Seção 3 — 07/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90037/2026 - UASG 70014

Nº Processo: 0012340-89.2025. Objeto: Aquisição de 30 (trinta) Access Points HPE aruba, modelo 615, acompanhados de 30 (trinta) Injetor PoE (Power over Ethernet) para alimentação elétrica de dispositivos PoE, bem como de 30 (trinta) Kits acessórios de Montagem do Access Point. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90037-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 06/05/2026) 70014-00001-2026NE000001

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 6/2025 publicado no D.O de 07/05/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Nº Processo: 0004683-24.2026.6.18.8000.

Inexigibilidade Nº 85/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 60.701.190/0001-04 - ITAU UNIBANCO S.A.. Objeto: Prestação de serviços para o pagamento de pessoal mediante crédito em conta e prestação de serviços bancários aos servidores ativos e inativos e pensionistas do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí , conforme edital de chamamento público nº 173/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2031. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 63/2024.

Nº Processo: 0001268-97.2026.6.18.8011.

Pregão. Nº 90037/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 10.659.927/0001-91 - MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: alteração do contrato nº 63/2024 (0002314858), referente à instalação provisória de 1 (um) posto de serviço de agente cartorário, pelo período de 3 (três) meses, para prestar serviço no Cartório Eleitoral de Piripiri. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.636.803,55. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

PREGÃO Nº 90009/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2025.0.0000038644. , publicada no D.O.U de 10/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de NDR (Network Detect and Response) com suporte, atualização e manutenção na modalidade 24 x 7 x 365 por 24 meses, composta por appliance físico e licenças de uso de software; gerenciamento de detecção e resposta na modalidade 24 x 7 x 365 por 24 meses; serviço de instalação e configuração; serviço de operação assistida e treinamento Novo Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua da Alfandega, 41, 7º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2026, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

REJANE LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 06/05/2026) 070017-00001-2026NE000001

(Of. El. nº .)

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 70024

Nº Processo: 0002154-55.2025. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de bens de consumo, IMPRESSOS GRÁFICOS, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERCLEDSON REIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/05/2026) 70024-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 70020

Nº Processo: 4.003/2026. Objeto: Aquisição de pen drives USB e cabos extensores USB. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br ("Transparência / Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação / Editais de Licitação / Pregões / 2026"). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 05/05/2026) 70020-00001-2026NE999999

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve aplicar à empresa C. C. C. BRANCO LTDA., CNPJ 20.975.525/0001-50, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 155, inciso V, c/c o art. 156, inciso III e §4º, da Lei 14.133/2021, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação.

A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no pregão eletrônico nº 90004/2025, processo administrativo nº 11315/2025.

Rio de Janeiro, 6 de maio de 2026.

Maurílio Cavalcante de Oliveira

Presidente da CIPIDI

PREGÃO Nº 90046/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº PROAD 19637/2024. , publicada no D.O.U de 05/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de coldres ostensivos para pistolas Beretta 9mm, conforme detalhado no Termo de Referência. Novo Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VALMIRA DE TOLEDO MARCELINO SIMAS

Assessora Substituta da Alc

(SIDEC - 06/05/2026) 080009-00001-2026NE000010

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

RESULTADO DEFINITIVO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2025 publicado no Diário Oficial da União, na edição de 15/04/2025, e suas respectivas retificações, em cumprimento à decisão concedida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0002425-13.2026.4.05.0000, resolve:

1. TORNAR PÚBLICO o Resultado Definitivo da Comissão de Heteroidentificação do candidato LUCAS NASCIMENTO ZEFERINO DO CARMO (Sub Judice), inscrição 0032385i, realizada no dia 28/03/2026, por meio do link disponível no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) a partir da data de publicação deste Edital.

2. INFORMAR que a resposta do recurso referente ao Resultado da Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) será de acesso exclusivo ao candidato, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, combinados com o disposto no art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), ficando disponíveis pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de publicação deste Edital, não possuindo qualquer caráter didático.

São Paulo, 6 de maio de 2026

Desembargador VALDIR FLORINDO

Presidente do Tribunal

ESPÉCIE: Convênio nº 40-012/2026. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA. CNPJ: 17.754.136/0001-90. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal do Município de Diamantina para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/1990 e Resolução CSJT nº 143/2014. Processo PROAD 7153/2026. VIGÊNCIA: 5 anos, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2026. SIGNATÁRIOS: Geferson Giordani Burgarelli (pelo Município) e Lilian Elisa Silva (pelo TRT3).

20º TERMO ADITIVO 26TA021 ao CONTRATO 22SR062, celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - TRT3 - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a empresa RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., CNPJ 12.904.815/0001-84. OBJETO: Alteração qualitativa do contrato para adequação às políticas afirmativas do CNJ: equidade de gênero, participação feminina e inclusão de egressos do sistema prisional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021; Processo PROAD 7503/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo TRT3) e Adriano Miranda Oliveira (pela Contratada).

11º TERMO ADITIVO 26TA022 ao CONTRATO 23SR001, celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - TRT3 - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a empresa NEVADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ 12.095.551/0001-65. OBJETO: Alteração qualitativa do contrato para adequação às políticas afirmativas do CNJ: equidade de gênero, participação feminina e inclusão de egressos do sistema prisional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021; Processo PROAD 7503/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo TRT3) e Paulo Ricardo de Andrade Cardoso (pela Contratada).

4º TERMO ADITIVO 26TA028 ao CONTRATO 22SR016, celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - TRT3 - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A., CNPJ 02.558.157/0001-62. OBJETO: Prorrogação da vigência, até 08.05.2027, com reajuste dos valores atualmente praticados, passando o valor mensal contratado para R$ 3.863,12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n. 8.666/93. Processo PROAD 8526/2026. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2026. SIGNATÁRIOS: Lilian Elisa Silva Moreira (pelo TRT3) e Sandro Marques Barbosa Coutinho e Claiton Merg Carvalho (pela Contratada).