Seção 3 — 07/05/2026

Processo: nº 21000.065006/2025-69. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 211/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: MANOELA SIQUEIRA PIMENTA - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará; pelo MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE: FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito do Município de Canindé/CE. José de Anchieta Magalhães

Superintendente de Agricultura no Estado do Ceará - Substituto SFA/CE

Processo: nº 21000.052993/2025-31. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 11/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: MANOELA SIQUEIRA PIMENTA - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará; pelo MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE: ALBOINO MIRANDA TAVARES NETO - Prefeito do Município de Porteiras/CE. José de Anchieta Magalhães

Superintendente de Agricultura no Estado do Ceará - Substituto SFA/CE

Processo: nº 21000.053101/2025-10. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 52/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: MANOELA SIQUEIRA PIMENTA - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará; pelo MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE: ANA KÉSIA DE ALCÂNTARA SOARES - Prefeita do Município de Altaneira/CE. José de Anchieta Magalhães

Superintendente de Agricultura no Estado do Ceará - Substituto SFA/CE

Processo: nº 21000.057124/2025-01. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 50/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: MANOELA SIQUEIRA PIMENTA - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará - SFA/CE; pelo MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE: LUCAS ARRUDA MARTINS - Prefeito do Município de Mulungu/CE. José de Anchieta Magalhães

Superintendente de Agricultura no Estado do Ceará - Substituto SFA/CE

Processo: nº 21000.055533/2025-65. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 22/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 2 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: MANOELA SIQUEIRA PIMENTA - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará; pelo MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE: ANA AFIF MATEUS SARQUIS QUEIROZ - Prefeito do Município de Cascavel/CE. José de Anchieta Magalhães

Superintendente de Agricultura no Estado do Ceará - Substituto SFA/CE

Processo: nº 21000.055750/2025-55. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 3/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 8 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: MANOELA SIQUEIRA PIMENTA - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará; pelo MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE: LUIZ ALAN PINHEIRO MACÊDO - Prefeito do Município de Milhã/CE. José de Anchieta Magalhães Superintendente de Agricultura no Estado do Ceará - Substituto SFA/CE

Processo: nº 21000.065000/2025-91. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 142/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: MANOELA SIQUEIRA PIMENTA - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará; pelo MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE: RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS - Prefeito do Município de Tabuleiro do Norte/CE.

José de Anchieta Magalhães Superintendente de Agricultura no Estado do Ceará - Substituto SFA/CE

Processo: nº 21000.052986/2025-30. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 48/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: MANOELA SIQUEIRA PIMENTA - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará; pelo MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE: LUAN PEREIRA XAVIER GOME - Prefeito do Município de Hidrolândia - SFA/CE. José de Anchieta Magalhães

Superintendente de Agricultura no Estado do Ceará - Substituto SFA/CE

Processo: nº 21000.055485/2025-13. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 24/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: MANOELA SIQUEIRA PIMENTA - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará; pelo MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE: FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO - Prefeito do Município de Banabuiú/CE. José de Anchieta Magalhães

Superintendente de Agricultura no Estado do Ceará - Substituto SFA/CE

Processo: nº 21000.055704/2025-56. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 99/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: MANOELA SIQUEIRA PIMENTA - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará; pelo MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE: VICENTE DE PAULO SOUSA E SILVA - Prefeito do Município de Pentecoste/CE. José de Anchieta Magalhães

Superintendente de Agricultura no Estado do Ceará - Substituto SFA/CE

Processo: nº 21000.055542/2025-56. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 152/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 8 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: MANOELA SIQUEIRA PIMENTA - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará; pelo MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE: EDINARDO RODRIGUES FILHO - Prefeito do Município de Forquilha/CE.José de Anchieta Magalhães

Superintendente de Agricultura no Estado do Ceará - Substituto SFA/CE

Processo: nº 21000.055747/2025-31. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 51/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: MANOELA SIQUEIRA PIMENTA - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará; pelo MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE: MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA - Prefeito do Município de Jaguaretama/CE.José de Anchieta Magalhães

Superintendente de Agricultura no Estado do Ceará - Substituto SFA/CE