Seção 3 — 07/05/2026

ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026

PREGAO ELETRONICO SRP Nº 031/2025 - SISLOG Nº 114930

A Gerência de Licitação, da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a ERRATA, referente a publicação do dia 28.04.2026 no Diário Oficial do Estado, nº 24.767, Pág. 29 e Diário do Estado, Pág. 7, ONDE SE LÊ: "EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026 - SISLOG Nº114930"; LEIA-SE: "EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025 - SISLOG Nº114930; no Diário Oficial da União, nº 78, Seção 3, Pág. 29. ONDE SE LÊ: "EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026 - SISLOG Nº114930"; LEIA-SE: "EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025 -SISLOG Nº114930.

As demais informações permanecem inalteradas.

ALESSANDRA BATISTA LAGO

Gerente de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 099/2024 - SISLOG 105578

PROCESSO: 2024.0000.603.2826 (2024.0000.501.3636)

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, COMUNICA, aos interessados que nos termos do Despacho nº 475/2026 (88846623), fica convalidado o ato relativo ao vício decorrente da falta da atenção ao prazo de publicação da Ata de Registro de Preços no Portal Nacional de Contatações Públicas após a assinatura, relativo ao Pregão Eletrônico SRP nº 099/2024 (68949270), do tipo menor preço, por item, sob o Sistema de Registro de Preços, para que produzam seus efeitos jurídicos dos quais decorreram a Ata de Registro de Preços nº 005/2025 - D (73115281), o Contrato nº 125/2025 (73572549), o Contrato nº 031/2026 (87618955) e o Contrato nº 060/2026 (88767590), celebrado entre o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação e a empresa SCRIPT ASSESSORIA, EVENTOS E PESQUISA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.949.503/0001-00, publicados no Diário Oficial do Estado e Portal Nacional de Contratações Públicas, convalidação esta, respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Estadual nº 13.800/01, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei.

HELENA DA COSTA BEZERRA

Secretária de Estado da Educação

Ref.: Processo SEI n.º Processo Administrativo nº 2024.560101.41514-SEAP; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 45/2026 - SEAP de 10/04/2026; oriundo do Pregão Eletrônico n° 90053/2025-SEAP; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa GEORGE AFONSO DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 47.163.851/0001-19; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de insumos odontológicos (materiais, anestésicos, produtos para higiene/desinfecção e equipamentos) para estruturar os consultórios odontológicos, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 598,00 (quinhentos e noventa e oito reais), sendo referente ao Item 38, adjudicado à contratada.; VIGENCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua assinatura e findará no fim do exercício financeiro do ano da assinatura do contrato, nos termos do art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, prorrogável na forma art. 107 desta Lei. §1º A prorrogação é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA, mediante termo aditivo. §2º O CONTRATANTE terá a opção de extinguir o contrato, sem ônus, quando não dispuser de créditos orçamentários para sua continuidade ou quando entender que o contrato não mais lhe oferece vantagem. §3º A extinção ocorrerá apenas na próxima data de aniversário do contrato e não poderá ocorrer em prazo inferior a 2 (dois) meses, contado da referida data; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 2021, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa SEAP/MA nº 112/2025 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Gestão: 56901 Fundo Penitenciário Estadual; Unidade Gestora: 560901 Fundo Penitenciário Estadual; Programa: 0554; Ação: 4943 - Modernização da Gestão - FUNPEN; Subação: 020713 MATERIAL DE CONSUMO / UPS - valor disponível no TA 2021 para esta finalidade; Natureza da Despesa: 33.90.30.10 - MATERIAL ODONTOLÓGICO; Grupo Programação Financeira: 003-Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.7.12.113000 - Superávit de Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN; Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade; Orçamentária: 56101 - SEAP; Ação: 6046 - Reintegração Social; Subação: 023652 - MATERIAL DE CONSUMO REINTEGRAÇÃO SOCIAL; Natureza da Despesa: 33.90.30.10 - MATERIAL ODONTOLÓGICO; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Subação: 2724 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAIS PERMANENTE; Natureza da Despesa: 44.90.52.08 - APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES; Grupo Programação Financeira: 004- Investimento; Fonte: 1.500.101000 Recursos não Vinculados a Impostos; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.xxx.xxx-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e George Afonso da Silva - Representante Legal, pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente Contrato foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 05 de março de 2026 as partes assinaram o presente Contrato. São Luís, 13 de abril de 2026. Graciela Campelo dos Santos. Assessoria Jurídica - SEAP

PREGÃO ELETRÔNICO

REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2026/SESP-MT

PROCESSO E SIAG: CBM-PRO-2026/00010

Cujo o objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de combate a incêndio urbano e salvamento terrestre para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/05/2026 às 09h00min (horario de Cuiabá-MT).

Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/edlicitacoes/PropostaFornecedorEDLConsultaPageList.jsp

ESCLARECIMENTOS: [email protected] CONTATO: (65) 98145-0396 e 98145-0352.

Cuiabá - MT, 5 de maio de 2026.

Cleitiane Laura Dias

Superintendente de Aquisições e Contratos

PROCESSO: CBM-PRO-2025/04581

PREGÃO ELETRÔNICO: N 002/2026/SESPMT OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Auto Tanque, para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso. ADJUDICADO E HOMOLOGADO POR: RODRIGO BASTOS DA SILVA - Secretário Adjunto de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso.

DATA DE ASSINATURA DA ARP: 30 de abril de 2026.

ITEM 01-EMPRESA REGISTRADA: TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ: 89.422.042/0001-24, valor unitário item 01 R$ 1.938.000,00 (um milhão novecentos e trinta e oito mil reais) valor total item 01 R$ 31.008.000,00 (trinta e um milhões e oito mil reais).

ITEM 02-EMPRESA REGISTRADA: TORINO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA CNPJ: 02.416.362/0001-93, valor unitário item 02 R$ 810.000,00 (um milhão novecentos e trinta e oito mil reais) valor total item 02 R$ 31.008.000,00 (um milhão e oito mil reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Estado de MT e poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço mais vantajoso, nos termos do art. 205 do decreto 1.525/2022. Cuiabá-MT, 30 de abril de 2026.

PMMG/3ª RPM. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação pronta e realização de serviço de lavanderia para atender as necessidades das unidades prisionais do 35º BPM e do 36º BPM/3ª RPM. Data da sessão: 18/05/2026 às 09 horas. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas no endereço eletrônico acima determinado até a data e horário marcados para a abertura da sessão. Edital e anexos estão disponíveis nos site, www.compras.mg.gov.br e pncp.gov.br.

Em 4 de maio de 2026

Nicanor Henrique Netto Armando

Ordenador de Despesas da 3ª RPM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026-SEGUP/PA

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de VEÍCULOS TIPO VAN E MINIVAN com recursos oriundos da Emenda Individual de transferência especial para o Governo do Estado do Pará, o qual será destinado a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, de acordo com as condições e as especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 21/05/2026 às 10:00h. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 925801). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br.

Renan Henrique Nabor de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP-PA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2026-SEGUP/PA

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, para Registro de Preços, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para Fornecimento contínuo de Envelopes e Lacres, a fim de atender às necessidades dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - SIEDS, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (SEGUP/PA), de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 22/05/2026 às 10::00h. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 925801). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br.

Renan Henrique Nabor de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP-PA

Aditivo 06 ao Contrato PJu nº 43/2024; Partes: suplan/ Construtora Coplanar LTDA; objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60 dias.

Processo:5708/2023 João Pessoa, 28 de abril de 2026.

LICITAÇÃO ELETRÔNICA LRE Nº 24/2025

O Diretor Presidente da CAGEPA, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório; CONSIDERANDO o Relatório Final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, designada pela Decisão PRE 035/2025; CONSIDERANDO que o certame atendeu aos princípios da legalidade, impessoalidade, economicidade e publicidade; resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade LICITAÇÃO ELETRÔNICA LRE Nº 024/2025, cujo objeto consiste na Contratação de serviços de engenharia para a substituição, com ampliação de diâmetro, de trechos das redes de abastecimento de água, por método não destrutivo (MND), a serem prestados no município de João Pessoa-PB., e ADJUDICAR o objeto em favor do CONSÓRCIO MND JOÃO PESSOA constituído pelas empresas: SANIT ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 62.063.516/0001-32 e BMF ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 05.490.006/0001-08, com proposta no valor global de R$ 90.160.000,00 (noventa milhões cento e sessenta mil reais), Recursos: FEDERAL NOVO PAC/OGU - TC N 968598/2024.

João Pessoa, 5 de maio de 2026.

Marcus Vinicius Fernandes Neves

Presidente