Seção 3 — 07/05/2026

CONCORRÊNCIA Nº 8/2026

CONCORRÊNCIA Nº 08/2026 - CEC-SEIRH-SEDAP (CERTIFICADO DE REGISTRO NA CGE Nº 2600940-7) - PROCESSO Nº DAS-PRC-2026/00038. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DEADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME CONVÊNIO 940436/2022 - MIDR/SEDAP E CONTRATO DE REPASSE N°1086529-16/2022. A DATA DE ABERTURA, dia 16 de junho de 2026, às DEZ HORAS (horário de Brasília). LOCAL: Av. Presidente Epitácio Pessoa, nº 1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre - João Pessoa/PB, CEP: 58030-001. Fone: (83) 99363-2102.

O Edital poderá ser acessado através do sitio eletrônico https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-e-dos-recursos-hidricos/Editais, bem como através do Portal Nacional de Contratações Públicas (www.gov.br/pncp) e ainda através do e-mail [email protected] . Outras informações, exclusivamente, pelo e-mail:, informando os dados cadastrais da Empresa solicitante (Razão Social, CNPJ, responsável, endereço, telefone e e-mail). OUTRAS OBSERVAÇÕES: As reuniões da referida licitação serão, preferencialmente, acompanhadas on line através do canal do Youtube SEIRHMA PB.

João Pessoa, 4 de maio de 2026.

VIRGIANE DA SILVA MELO AMARAL

Presidente

Substituta

Objeto: SERV. FORNECIMENTO DE SISTEMA DE PURIFICAÇÃO BIORREFINARIA. "Constitui o objeto do presente procedimento a contratação de uma unidade integrada para pré-tratamento do biogás e produção e armazenamento de pelo menos 14,5 quilos por dia de hidrogênio via reforma a seco do biogás" Limite de Acolhimento de Propostas: Prorrogado para até às 8h do dia 29/05/2026. Data da Disputa de Preços: Prorrogada para às 9h do dia 29/05/2026. Motivo: Interesse administrativo.

Curitiba, 4 de maio de 2026.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo em Exercício

PROCEDIMENTO: HOMOLOGADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 - CAC/DULCD/SESAPI

PROCESSO SEI-PI: 00012.041434/2025-97

OBJETO:Contratação integrada de empresa especializada em construção civil para realizar a prestação de serviços de construção de unidade hospitalar: policlínica na cidade de TERESINA - PI (NOVOPAC), elaboração de projetos básicose executivos de arquitetura e engenharia, planos e programas ambientais visando a minimização dos impactos ambientais da policlínica de TERESINAPI. EMPRESA VENCEDORA: Assertiva Engenharia CNPJ: 48.685.866/0001 00: Valor homologado: R$21.288.810,00 (Vinte um milhões, duzentos oitenta oito mil, oito centos dez reais) INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde - Comissão de Agentes de Contratação - CAC/SESAPI - Av. Pedro Freitas, S/Nº, Bloco: "A", 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina-Piauí, CEP: 64018-900, Endereço Eletrônico (E-mail): [email protected] - Tel. (86) 99411-7723 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30)

DIRCEU HAMILTON CORDEIRO CAMPÊLO

Secretário de Estado da Saúdedo Piauí

AO CONTRATO Nº 8/2023

PROCESSO SEI: 00319.000293/2022-65

CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38).

CONTRATADA: Passos e Portela Engenharia Ltda (CNPJ N° 37.079.458/0001-98).

OBJETO CONTRATUAL: Recuperação de estradas vicinais no município de São João da Fronteira, conforme especificações constantes no projeto básico, referente à Concorrência Pública n° 08/2022.

OBJETO DO ADITAMENTO: 1.2. Prorrogar o prazo de vigência será prorrogado até 12/04/2027, contados a partir de 13/04/2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, VI, da Lei nº 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA: 08/04/2026

ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Lélio Botelho de Carvalho Grangeiro (pela Contratada).

COORDENADORIA DE ESTADO DA JUVENTUDE - COJUV CONTRATO N° 073/2026

PROCESSO Nº 00343.000019/2026-12

Nome do Contratante: COORDENADORIA DE ESTADO DA JUVENTUDE - COJUV; CNPJ do Contratante: 13.089.639/0001-37; Nome da Contratada: FADEX - FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO; CNPJ/CPF da Contratada: 07.501.328/0001-30; Resumo do Objeto do Contrato: Contratação de instituição especializada, sem fins lucrativos, para planejamento, organização, execução, acompanhamento, monitoramento e prestação de contas do Projeto Piauí Beach Tênis Tour, consistente na realização de circuito itinerante da modalidade Beach Tênis em municípios estratégicos do Estado do Piauí. Fundamento Legal: Art. 75, XV, da Lei 14.133/2021. Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura do Contrato: 17 de abril de 2026. Valor do Contrato: R$ 858.955,10 (oitocentos e cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos). Unidade Orçamentária: 11113; Classificação Funcional/Programática: 14.422. 0104. 6163; Fonte de Recurso: 500 / 700; Natureza de Despesa: 339039; Reserva Orçamentária: 2026RO04383 / 2026RO04430; Signatários do Contrato: COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ e FADEX - FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO; Pela Contratante: Éverton Alves Calisto; Pela Contratada: Antônio Vinicius Oliveira Ferreira.

EXTRATO DE CONTRATO

COORDENADORIA DE ESTADO DA JUVENTUDE - COJUV

CONTRATO N° 074/2026 PROCESSO Nº 00343.000020/2026-47

Nome do Contratante: COORDENADORIA DE ESTADO DA JUVENTUDE - COJUV; CNPJ do Contratante: 13.089.639/0001-37; Nome da Contratada: FADEX - FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO; CNPJ/CPF da Contratada: 07.501.328/0001-30; Resumo do Objeto do Contrato: Contratação de instituição especializada, sem fins lucrativos, para execução do Programa Acredita no Primeiro Passo - Qualificação e Empreendedorismo, voltado à oferta de cursos gratuitos de capacitação profissional e incentivo ao empreendedorismo para jovens a partir de 16 anos, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, em situação de vulnerabilidade social, na Região da Grande Teresina. Fundamento Legal: Art. 75, XV, da Lei 14.133/2021. Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura do Contrato: 17 de abril de 2026. Valor do Contrato: R$ 2.373.500,00 (dois milhões, trezentos e setenta e três mil e quinhentos reais). Unidade Orçamentária: 11113; Classificação Funcional/Programática: 14.422. 0104. 6163; Fonte de Recurso: 500 / 700; Natureza de Despesa: 339039; Reserva Orçamentária: 2026RO04407; Signatários do Contrato: COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ e FADEX - FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO; Pela Contratante: Éverton Alves Calisto; Pela Contratada: Antônio Vinicius Oliveira Ferreira.

Teresina, Piauí, 6 de maio de 2026.Éverton Alves Calisto

Coordenador da Juventude do Estado do Piauí

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016/2025

SETOR DE LICITAÇÃO - SL/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410015.004087/2025-23 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016/2025 O Agente de Contratação da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura da Concorrência Eletrônica, em referência, para o dia 26/05/2026 às 9:30h (horário de Brasília), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de uma quadra destinada para práticas de atividade de educação física, com cobertura metálica, na Escola Estadual Presidente Roosevelt de Ensino Médio, situada na Rua Edgar Dantas,7, Centro, Parnamirim/RN.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br.

Natal/RN, 4 de maio de 2026.

Laudo Esdra Pereira Batista

Agente de Contratação da SEEC

CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 92/2026

PROCESSO: Nº 12510012.004177/2025-96 - UASG: 928338.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO - Nº 92/2026, do tipo credenciamento, cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO À AMPLA DIVULGAÇÃO E CONVOCAÇÃO para o credenciamento de empresas do segmento da construção civil, construtora e/ou incorporadora com comprovada capacidade técnica, jurídica e financeira, interessadas em executar obras e/ou projetos que tenham interesse público para atuar como agente promotor/ executor, na promoção, organização e produção de empreendimentos habitacionais urbanos, disponibilizando ao governo do estado do rio grande do norte, unidades habitacionais a produzir ou em produção, a serem financiadas aos beneficiários, em terrenos públicos (Federal, Estadual e Municipal) ou privados, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. O cadastro ficará aberto aos interessados do dia 07/05/2026, às 8h, até 21/05/2026, às 10h. (horário de Brasília), através do https://www.gov.br/compras/pt-br.

Natal/RN, 6 de maio de 2026

MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO

Agente de Contratação SIN/RN