Seção 3 — 07/05/2026

Tipo: O Município de Craíbas/AL, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a abertura da Chamada Pública nº. 04/2026, que tem como objetivo aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Craíbas/AL. A documentação deverá ser entregue na Rua Pedro Gama, 122 - Centro, Craíbas - AL, 57.320-000 das 08h00min até às 14h00min do dia 22/05/2026.

Os interessados poderão solicitar o Edital através do e-mail: [email protected]; e no Portal da Transparência do município através do endereço eletrônico: http://www.craibas.al.gov.br.

Tiago José de Lima

Comissão de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus. ABERTURA: 20 de maio de 2026, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/; https://app2-compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/

James Marlan Ferreira Barbosa

Prefeito

Processo Administrativo nº 792/2026 (1DOC). Processo Licitatório nº 024/2026. Concorrência nº 003/2026. Contrato nº 93/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL, inscrito no CNPJ nº 12.248.522/0001-96. Contratada: RVV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.895.340/0001-89. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de Espaço Esportivo Comunitário Tipo B do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) / Ministério do Esporte, a ser implantado na cidade de Maragogi/AL, no Loteamento Portal de Maragogi. Valor Global: R$ 1.475.356,70 (um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2025 e demais disposições legais aplicáveis. Data da Assinatura: 06 de maio de 2026. Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira. Prefeito do Município de Maragogi/AL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal (SEMAS). Tipo: Menor preço. Data da realização: 20 de maio de 2026, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos (SEMAS). Tipo: Menor preço. Data da realização: 20 de maio de 2026, às 10h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de roupas para cama, mesa e banho (SEMAS). Tipo: Menor preço. Data da realização: 20 de maio de 2026, às 11h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]).

Marechal Deodoro/AL, 6 de maio de 2026.

Leandro Bittencourt Miranda

Pregoeiro

Processo administrativo 01190031/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Olivença/AL, inscrita no CNPJ sob o n° 12.257.762/0001-57.

Contratada: ARCADIS SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 55.685.383/0001-70.

Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução da construção de 25 Unidades Habitacionais no âmbito do programa minha casa, minha vida FNHIS SUB 50 no município de Olivença/AL.

Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da lei 14.133/21.

Valor da Contratação: R$ 2.720.551,88 (Dois milhões setecentos e vinte mil quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos).

Data da Assinatura: 15 de abril de 2026.

Signatários:

Pelo Município: Josimar Dionísio (Chefe do Poder Executivo).

Pela Contratada: Lucas Henrique Tenório da Silva Vitorino (Sócio-Representante)

Pregão Eletrônico nº 5/2026

Processo n.º 04240047/2026 Tipo: Menor preço por Item Disponibilidade: www.licitanet.com.br.

Objeto: Registro de Preços para dar subsídios para permitir a contratação de prestação de serviços de decoração com locação de objetos para os eventuais eventos e festividades, para atendimento das secretarias e órgãos deste Munícipio, nas quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência. Data de realização: 20 de maio de 2026, às 9h30 min. Informações: [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

2ª Chamada Processo n.º 12010120/2025 Tipo: Menor preço por Item Disponibilidade: www.licitanet.com.br.

Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos e acessórios de tecnologia destinados à estruturação e implantação do Museu de Piranhas e do Museu Entremontes. Data de realização: 21 de maio de 2026, às 9h30 min. Informações: [email protected]

José Ferreira de Lima Neto

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PMSB

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS/AL, por meio do Agente de Contratação, fundamentado na Lei 14.133/2024, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 02/2026, do Tipo Menor Preço Global sob o critério de execução indireta sob o Regime De Empreitada Por Preço Unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 20 (vinte) casas habitacionais no município de São Brás/AL, conforme Termo de Compromisso nº 995570/2025/MCIDADES/CAIXA. Data/Hora: 21 de maio de 2026, as 10h00min. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: www.saobras.al.gov.br e www.licitanet.com.br e demais informações na sala da Comissão de Contratação, situada à Rua do Comercio, 03, Centro, CEP: 57.380-000, Cidade de São Brás/AL, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h, ou através do e-mail: [email protected].

São Brás/AL, 6 de maio de 2026.

PAULO CESAR BISPO DE SOUZA

Agente de Contração

Processo nº: 024.008.080126 Contrato de nº: 14/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de São José da Tapera/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.261.228/0001-14. Contratada: MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 11.035.491/0001-22. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 50 casas habitacionais no município de São José da Tapera - AL. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contado da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, prorrogável na forma dos arts.106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e o prazo de execução dos serviços será de 10 (dez) meses contados da emissão da ordem de serviço. Data de Assinatura: 09 de abril de 2026. Signatários: Jarbas Pereira Ricardo pelo contratante e Paulo Guilherme Ataide Acioli pela Contratada. Jarbas Pereira Ricardo Prefeito de São José da Tapera/Al

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

(BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo:

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DE FARDAMENTOS, ENXOVAL HOSPITALAR E DEMAIS ITENS DE APOIO DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA-AL.

Tipo: Menor preço.

Data e hora da sessão de disputa: 22/05/2026, às 09:30h (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: [email protected].

Taquarana/AL, 6 de maio de 2026.

Vivianne Albuquerque Pereira Cavalcante

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Processo nº 23032026/01-SEMPLAD/PMA. Objeto: Aquisição de impressoras multifuncionais, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral - SEMPLAD do Município de Amapá/AP. Declaração de Dispensa: 22/04/2026, por Max Andrey de Souza Reis. Ratificação: 29/04/2026, por Rafael Figueiredo Vaz, Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral. Valor: R$ 59.983,70 (cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e setenta centavos). Contratada: REMAK Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 13.380.815/0001-95. Amapá-AP, 5 de maio de 2026. Rafael Figueiredo Vaz Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral Decreto nº 009/2023-PMA

Termo de Adesão de registro de preços, Proc. Administrativo nº 108/2026 - SEMAS/PMFG. Órgão Participante (carona): Secretária Municipal de Assistência Social, CNPJ: 15.338.815/0001-52. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 14/2024, GERENCIADA PELA Prefeitura Municipal de Itaubal, cuja finalidade é a contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descrito no sistema nacional de pesquisa de custo e índices da construção civil - SINAP, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: LR Comércio e Serviços, CNPJ: 27.300.866/0001-74. Valor Global máximo para 12 meses R$ 1.336.499,95 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Ferreira Gomes-AP, 16 de abril de 2026. ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação-PMFG

Termo de Adesão de registro de preços, Proc. Administrativo nº 228/2026 - SEMAS/PMFG. Órgão Participante (carona): Secretária Municipal de Assistência Social, CNPJ: 15.338.815/0001-52. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0021/2025, GERENCIADA PELA Prefeitura Municipal de Portel - PA, cuja finalidade é a FORNECIMENTO DE ENXOVAL PARA BEBÊS, INCLUINDO VESTUÁRIO, FRALDAS, PRODUTOS DE HIGIENE, TOALHAS, MANTA, BANHEIRA E DEMAIS ITENS ESSENCIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FERREIRA GOMES, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: W. O. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ: 41.200.014/0001-36. Valor Global máximo para 12 meses R$ 443.404,50 (quatrocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e quatro reais e cinquenta centavos).

Ferreira Gomes-AP, 17 de abril de 2026. ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação-PMFG