Seção 3 — 07/05/2026

referente Adesão de Ata de registro de preços nº 14/2024, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descrito no sistema nacional de pesquisa de custo e índices da construção civil - SINAP, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme contrato nº 007/2025, Empresa CONTRATADA: LR Comércio e Serviços, CNPJ: 27.300.866/0001-74, valor de R$ 1.336.499,95 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), Data da assinatura 17/04/2026

Ferreira Gomes-AP, 17 de abril de 2026. SAVANA ASSUNÇÃO BORGES Secretária Municipal de Assistência Social

REFERENTE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE preços nº 0021/2025, cujo objeto Registro de Preços para fornecimento de enxoval para bebês, incluindo vestuário, fraldas, produtos de higiene, toalhas, manta, banheira e demais itens essenciais, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Ferreira Gomes, conforme contrato nº 020/2026, Empresa CONTRATADA: W. O. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ: 41.200.014/0001-36, valor de R$ 443.404,50 (quatrocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e quatro reais e cinquenta centavos), Data da assinatura 17/04/2026 Ferreira Gomes-AP, 22 de abril de 2026. SAVANA ASSUNÇÃO BORGES Secretária Municipal de Assistência Social

Concorrência Eletrônica nº 006/2026 Proc. Administrativo 138/2026, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA URBANIZAÇÃO DA CIDADE DE FERREIRA GOMES-AP COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, RECUPERAÇÃO DE VIAS, DRENAGEM, CALÇADA E MEIO-FIO (CONTRATO DE REPASSE Nº 907186/2020- Ministério das Cidades) e INTERVENÇÃO DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES-AP (CONTRATO DE REPASSE Nº 947586/2023- Ministério das Cidades), conforme contrato nº 023/2026, Empresa CONTRATADA: D B PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 17.489.423/0001-10, LOTE 1 no valor global de R$ 7.394.743,50 (sete milhões, trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos) LOTE 02 no valor global de R$ 2.064.163,74 (dois milhões, sessenta e quatro mil, cento e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos), Data da assinatura 28/04/2026. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 138/2026. Ferreira Gomes-AP, 28 de abril de 2026. ALEXANDRE COSTA DE SOUSA Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2.1/2026-CL/PMI

Processo Licitatório Processo Nº 0510.3112/ 2025/SEMOBI/PMI

O Prefeito do Município de Itaubal, Estado do Amapá, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Central de Licitações e da Procuradoria Geral do Município, resolve: Adjudicar E Homologar nos termos do Art. 71. inciso IV da lei federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, a presente licitação nestes termos. Processo administrativo de nº0510.3112/ 2025/SEMOBI/PMI. Modalidade: Concorrência Eletrônico Nº 02.1/2026-CL/PMI Objeto: Registro de preço para eventual Contratação de Empresa Especializada para execução de Serviços de Terraplenagem, Pavimentação Asfáltica, Fresagem e Calçamento nas Vias Urbanas e Rurais do Município de Itaubal/AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI. Data Homologação: 05/05/2026. Valor Homologado: R$ 14.598.695,80(Quatorze Milhões, Quinhentos e Noventa e Oito Mil, Seiscentos E Noventa e Cinco Reais e Oitenta Centavos) Empresa: R V COMERCIO SERVICOS LTDA CNPJ(MF) nº: 33.947.831/0001-24

Itaubal-AP, 5 de maio de 2026.

Jaisom da Costa Picanço

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO 013/2026-CPL/SEMUSA/PMLJ

PROCESSO Nº 05.03.2026/005-SEMUSA/PMLJ.

OBJETO: Registro de Peço para contratação de empresa especializada em aquisição de material Gráfico (Impressos), com despesa continua e parcelada, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, Coordenações de Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Média e Alta Complexidade (MAC) da Secretaria Municipal de Saúde, para suprir a execução dos serviços da rede Municipal de Saúde de Laranjal do Jari, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 08/05/2026 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 19/05/2026 às 08:00 horas. data da realização: 19/05/2026 às 15:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected].

Em 6 de maio de 2026.

Alcilene dos Santos Soares.

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026-CPL/SEMUSA/PMLJ

PROCESSO Nº 01.04.2026/003 -SEMUSA

OBJETO: Registro de preço para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Gasolina, Diesel S-10 e Óleo lubrificante), com abastecimento de forma parcelada para atender a demanda dos veículos (rodoviário e aquaviário), dos equipamentos (maquinário Pro-Fog, UBV e GE), incineração (queima de materiais e perfurantes), apoio administrativo, campo, ações programadas, emergenciais da Atenção Básica, Vigilância em Saúde, na zona urbana e rural do município de Laranjal do Jari, departamento de Média e Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 08/05/2026 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 19/05/2026 às 08:00 horas. data da realização: 19/05/2026 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected].

Em 6 de maio de 2026.

Alcilene dos Santos Soares.

Agente de Contratação

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 416/2023-SEMED/PMPG

CONTRATADA: EMPRESA POTENGI EMPREENDIMENTOS, CNPJ/MF sob o nº 19.443.609/0001-63. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 0416/2023-SEMED/PMPG, de 11/01/2026 até o dia 31/03/2026, nos termos previstos na CLÁUSULA QUARTA do contrato original e previsão legal no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Porto Grande/AP, 9 de janeiro de 2026. CLEIDISON RIBEIRO ALVES Secretário Municipal de Educação - SEMED/PMPG

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025-FME/SEMED/PMPG

CONTRATADA: EMPRESA POTENGI EMPREENDIMENTOS, CNPJ/MF sob o nº 19.443.609/0001-63. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, em caráter excepcional, da vigência do CONTRATO Nº 001/2025-FME/SEMED/PMPG, de 01/01/2026 até o dia 31/03/2026, nos termos previstos na CLÁUSULA QUINTA do contrato original e previsão legal no art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/21. Porto Grande/AP, 30 de dezembro de 2025. CLEIDISON RIBEIRO ALVES Secretário Municipal de Educação - SEMED/PMPG

Espécie: EXT TERMO DE ADESÃO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO - PMSN. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, COMPREENDENDO MOBILIÁRIO CORPORATIVO E INSTITUCIONAL, INCLUINDO MESAS, CADEIRAS, GAVETEIROS, ARMÁRIO E SOFÁS, DESTINADOS Á EQUIPE, REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS, OPERACIONAIS DE SERRA DO NAVIO E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. CONTRATADO: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.380.815/0001-95, com fundamento na Lei Federal 14.133/2021. Processo adminsitrativo nº 208/2026-PMSN. Serra do Navio-AP, 24 de abril de 2026. LOURDES SABRINY RIBEIRO SIQUEIRA. PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS LICITAÇÕES/PMSN

Espécie: EXT TERMO DE ADESÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS/PMSN. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS EM SAÚDE DE SERRA DO NAVIO-AP. CONTRATADO: DENTAL NORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 04.709.850/0001-14, com fundamento na Lei Federal 14.133/2021. Processo adminsitrativo nº 060/2026-SEMUS/PMSN.

Serra do Navio-AP, 04 de maio de 2026. LOURDES SABRINY RIBEIRO SIQUEIRA. PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS LICITAÇÕES/PMSN

Espécie. CONTRATO N° 019/2026-GAB-PMSN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO-PMSN CNPJ Nº 34.925.230/0001-83. OBJETO: Contratação de uma empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, executivos e complementares, na PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO (20 unidades Habitacionais), em cumprimento a Proposta nº 038907/2025 do Ministério das Cidades, MCMV FNHIS. CONTRATADO: VETOR ARQ. ENGENHARIA, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 14.330.309/0001-54, celebram o presente Termo de Contrato, baseado na Lei Federal 14.133/2021, subordinado às cláusulas e condições seguintes que se obrigam a cumprir e respeitar integralmente. CLÁUSULA TERCEIRA- VALOR de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA DO CONTRATO. validade de 12 meses. Serra do Navio-AP, 24 de fevereiro de 2026. ANA PAULA SANTOS SOUSA Prefeita Municipal de Serra do Navio-PMSN

Espécie: CONTRATO N° 011/2026-PMSN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO - PMSN. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, COMPREENDENDO MOBILIÁRIO CORPORATIVO E INSTITUCIONAL, INCLUINDO MESAS, CADEIRAS, GAVETEIROS, ARMÁRIO E SOFÁS, DESTINADOS Á EQUIPE, REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS, OPERACIONAIS DE SERRA DO NAVIO E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. CONTRATADO: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.380.815/0001-95, celebram o presente Termo de Contrato, baseado na Lei Federal 14.133/2021, subordinado às cláusulas e condições seguintes que se obrigam a cumprir e respeitar integralmente. CLÁUSULA SEGUNDA- VALOR de R$ 941.135,00 (novecentos e quarenta e um mil, cento e trinta e cinco reais). CLÁUSULA OITAVA - VIGÊNCIA DO CONTRATO: validade de 12 meses. Serra do Navio-AP, 29 de abril de 2026. ANA PAULA SANTOS SOUSA Prefeita de Serra do Navio

Espécie: CONTRATO N° 018/2026-PMSN. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS/PMSN CNPJ Nº 11.840.565/0001-01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS EM SAÚDE DE SERRA DO NAVIO-AP. CONTRATADO: DENTAL NORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 04.709.850/0001-14, celebram o presente Termo de Contrato, baseado na Lei Federal 14.133/2021, subordinado às cláusulas e condições seguintes que se obrigam a cumprir e respeitar integralmente. CLÁUSULA SEGUNDA- VALOR de R$ 745.966,61 (setecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos). CLÁUSULA OITAVA - VIGÊNCIA DO CONTRATO: validade de 12 meses. Serra do Navio-AP, 4 de maio de 2026. MAX FRANCO LEITE GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde-PMSN

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026-CCL/PMSN, vinculada ao Processo Administrativo nº 0910/2025-SEMOBI/PMP. PARTES: MUNICÍPIO DE Serra do Navio/Ap, como Contratante, e a empresa VETOR ARQ. ENGENHARIA, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/MF Nº: 14.330.309/0001-54, como Contratada. OBJETO: Contratação de uma empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, executivos e complementares, na PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO (20 unidades Habitacionais), em cumprimento a Proposta nº 038907/2025 do Ministério das Cidades, MCMV FNHIS, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso III, alínea a da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico-PMSN. VALOR CONTRATADO: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento geral do município de serra do navio. Serra do Navio/AP, 24 de fevereiro de 2026.

O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de passagens fluviais, destinadas ao transporte de passageiros em trechos intermunicipais e intramunicipais. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 19 de maio de 2026. Hora: 10:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - SRP.

Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios componentes da merenda escola para atender a rede municipal de ensino de Anamã. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 19 de maio de 2026. Hora: 14:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações:

O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Anamã -AM, 7 de maio de 2026.

ALINE RODRIGUES DA SILVA

Agente de contratação