Seção 3 — 07/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-004/2026 SETAS

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica N° CE-004/2026 SETAS - A Prefeitura Municipal de Iracema/CE, por meio da a Secretaria de Trabalho e Assistência Social (SETAS) - Fundo Municipal da Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, torna público que, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal e item 14.1 do Edital, fica REVOGADO o Edital da Concorrência Eletrônica N° CE-004/2026, referente ao Processo Administrativo Nº 02032026.001. Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Iracema/CE, nos Termos do Termo de Compromisso Nº 987103/2025/MCIDADES/CAIXA. Por razões de interesse público devidamente motivadas nos autos do processo.

Amanda Holanda Bessa Moura

Secretária Fundo Municipal de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.01.01-PE

A Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Itapipoca, através do seu Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 20 de Maio de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 26.01.01/PE. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de recargas de recipientes portáteis destinados ao armazenamento de gás liquefeito, bem como para aquisição de vasilhames P 13kg, visando atender às demandas das Secretarias Municipais e Autarquias. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE.

Itapipoca-CE, 6 de Maio de 2026.

Oseias Luis Irineu

Pregoeiro

LEILÃO Nº 2026.04.30.3

O Secretário Municipal de Cultura de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Leilão n° 2026.04.30.3, do tipo maior lance / maior oferta, cujo objeto é a Permissão de direito de uso do Parque de Eventos Padre Cícero destinado a fins comerciais no ramo, com serviços a serem prestados na produção, organização e execução do Juaforró 2026 e 48ª Vaquejada Padre Cícero, cujo critério de julgamento será de maior lance/maior oferta, os valores propostos são com base no Decreto Municipal de número 736 de 18 de abril de 2022, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 29 de maio de 2026, com início às 08:30 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]

Juazeiro do Norte/CE, 30 de abril de 2026.

Renato Wilamis de Lima Silva

Secretário Municipal de Cultura

Concorrência Eletrônica Nº 10.012/2026-CE

A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que, até às 08:59 h (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 23 de junho de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ - Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, Tipo Menor Preço Global, Tombada sob o n° 10.012/2026-CE, que versa acerca da Contratação de empresa para realizar a conclusão da obra de urbanização da Lagoa do Mingau, Localizada no Conjunto Industrial, em Maracanaú-CE. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 23 de junho de 2026. O Edital e seus Anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00h às 16:00h) ou pelo e-mail: [email protected].

Maracanaú - CE, 5 de maio de 2026.

Jéssica Macedo Nobre

Presidente

Pregão Eletrônico Nº 08.006/2026; Ata de Registro de Preços Nº 08.008/2026. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a Empresa Littere Editora LTDA, CNPJ Nº 09.200.165/0001-81; Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos para impressão de caderno de avaliação (Aluno), caderno de avaliação (Manual do Aplicador), a serem utilizados durante o protocolo de avaliação educacional realizado pela Secretaria Municipal de Educação, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 06 de maio de 2026; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e Deisy Letícia Toso Nicoletti.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303.001-2026

O Fundo Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0303.001-2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CARRO DE PASSEIO, COM CAPACIDADE PARA 7 (SETE) LUGARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br; https://www.gov.br/pncp. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce.

Meruoca /CE, 6 de maio de 2026

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Pregoeiro

Concorrência Eletrônica Nº 6/2026 CE

Concorrência Eletrônica Nº 006/2026 CE.

Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e melhorias operacionais de sistemas de abastecimento de água - comunidades rurais de Ocara/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 9h. (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a esta concorrência, e a sessão de disputa será às 9h. (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 26 de maio de 2026, no endereço eletrônico www.licitacaoocara.com.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail [email protected].

Ocara - CE, 6 de maio de 2026

Regiane Severiano da Silva

Agente de Contratação.

Concorrência Eletrônica Nº 605.01/2026

A Secretaria de Educação e Desporto, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 22 de maio de 2026, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0605.01/2026, cujo objeto é a contratação dos serviços de reforma da quadra do Sitio Cidade no Município de Pereiro no Âmbito da Secretaria de Educação e Desporto, visando aprimorar as condições de infraestrutura, segurança, acessibilidade e uso adequado do espaço para práticas esporte. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Pereiro-CE, 6 de maio de 2026.

Ermilson dos Santos Queiroz

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.06.01

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h, do dia 22 de Maio de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.06.01. Objeto: Contratação de empresa para construção de Creche no Distrito de Mulungu, Tipo 2, Padrão FNDE - Programa Proinfância, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro-CE, 6 de Maio de 2026.

Jeovano Paes Monte

Agente de Contratação

CARONA Nº PMPF.01.140426.CAR.SESA

Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20260422.01 - Processo Originário: Carona Nº PMPF.01.140426.CAR.SESA - Objeto: Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, para a Aquisição de veículos automotores 0 (zero) KM a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pires Ferreira/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.770.238/0001-57 - Valor: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) - Data da Assinatura do Contrato: 29/04/2026 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Andreza Cipriano Coelho (CONTRATANTE); Carlos André Cosme França (CONTRATADA).

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15.001.2026 - CE

Prefeitura Municipal de Quixadá. O(A) Fundação Cultural de Quixadá, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 15.001.2026 - CE. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para realizar a reforma e ampliação do Prédio do Museu Histórico Jacinto de Sousa do Município de Quixadá/Ce, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Projeto Básico, compreendendo serviços de recuperação de elementos construtivos, adequação de ambientes, atualização de instalações prediais e melhorias gerais na Edificação. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: --.

Quixadá/CE, 6 de maio de 2026

HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA

Agente de Contratação

Contratante e signatário: Sec. de Desen. Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros - Secretário. Extrato do Contrato N° 2607030201CE01 do Processo: 2607030201-CE; Contratado e signatário: J. S. Sindeaux Neto Eireli, José Suassuna Sindeaux Neto - Representante Legal; Fundamentação Legal: As determinações estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, bem como nos preceitos de direito público e, supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições do direito privado; objeto do contrato: contratação de empresa de engenharia para serviço de recuperação de estradas vicinais com revestimento primário em diversas localidades no município, com extensão total de 14,29 KM, conforme termo de Convênio Nº 108/2025 e MAPPs Nº 2683 e 2801, firmados com a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará e a Prefeitura.; Vigência: 05/05/2026 até 05/05/2027; Valor Total: R$ 2.944.538,23; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 26 782 0010 1.020 4.4.90.51.99 1701000000; Data da Assinatura: 05/05/2026; O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em conformidade com o disposto no artigo 87 da Lei Orgânica do Município, que trata da transparência e da publicidade dos atos administrativos, bem como em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).