Seção 3 — 07/05/2026

Concorrência Pública 2607030201-CE

O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura torna público o Extrato de Homologação e Adjudicação Concorrência Pública 2607030201-CE, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviço de recuperação de estradas vicinais com revestimento primário em diversas localidades no município, com extensão total de 14,29 km, conforme termo de Convênio Nº 108/2025 e MAPP's Nº 2683 e 2801, firmados com a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará e a Prefeitura. Vencedor: J. S. Sindeaux Neto Eireli, CNPJ 23.463.259/0001-74; Valor R$ 2.944.538,23. Homologado e Adjudicado, em 04/05/2026 pelo respectivo Ordenador de Despesas.

Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros.

Pregão Eletrônico nº 2616011401-PE

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim - QUIPREV torna público que, no âmbito do Processo Licitatório nº 2616011401-PE (Pregão Eletrônico), cujo objeto: Contratação de serviços de assessoria, consultoria e capacitação, de natureza continuada, na área de gestão de recursos humanos e departamento de pessoal, compreendendo a orientação, o acompanhamento, a supervisão e o apoio à elaboração, execução e análise dos procedimentos relacionados à folha de pagamento, bem como aos demais procedimentos correlatos, conforme a legislação social, previdenciária e trabalhista vigente, foi decidida a não Homologação e Revogação do certame, em razão da existência de processo anterior com objeto equivalente (Processo nº 16.09080122-TP), considerado mais vantajoso sob os aspectos técnico e econômico. Fica assegurado o prazo de 03 (três) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 165, inciso I, "d", da Lei nº 14.133/2021.

Francisco Antônio Caetano de Castro

Chamamento Público Nº CHP 0002/2026 - STDS

Resultado Preliminar do Chamamento Público Nº CHP 0002/2026 - STDS

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDA - Divulgação do Resultado Preliminar do Chamamento Público Nº CHP 0002/2026 - STDS. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com vistas à formalização de parceria, regime jurídico de mútua cooperação, através de Termo de Colaboração, em projeto de interesse público, qual seja, a produção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais de Interesse Social, em área pública do Município de Quixeré/CE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, procedimento legal regido pela Lei Federal nº 13.019/2014 - Marco Regulatório das Sociedades Civis (MROSC), e regulamentado pelo Decreto Federal nº 8.726/2016, tendo a Caixa Econômica Federal (CEF) como Mandatária/Agente Financeiro, através do Termo de Compromisso nº 974820/2024/MCIDADES/CAIXA, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº 14.620/2023, que alterou a Lei Federal nº 11.977/2009, em conformidade com o Projeto Básico de Engenharia, Plano de Trabalho aprovado, e com os demais termos, especificações e anexos constantes do Edital. A Comissão para Seleção de Chamamento Público para a Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), instituída pela Portaria nº 002.23.04/2026, de 23 de abril de 2026, vem através deste, realizar a divulgação do Resultado Preliminar do referido certame declarado, de acordo com a Ata da Sessão Pública de Análise, Julgamento e Pontuação: Entidade Habilitada: Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços, inscrita no CNPJ nº 15.566.365/0001-55; Entidades Inabilitadas: Associação Comunitária dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, da comunidade Sítio São Pedro e localidades vizinhas do Município de Jucás-CE, inscrita no CNPJ nº 19.356.858/0001-11; Associação Padre Cícero dos Moradores do Sítio Volta Bancaria, inscrita no CNPJ sob o nº 17.741.520/0001-58. resultado preliminar da pontuação e a ordem classificatória: 1º Lugar: Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços, inscrita no CNPJ nº 15.566.365/0001-55: Pontuação Aferida: 70 (setenta) pontos. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos administrativos, a contar da data desta publicação. Maiores informações, através do e-mail: [email protected] e/ou no endereço eletrônico do Portal do município de Quixeré: https://www.quixere.ce.gov.br/, e/ou no endereço: Rua Padre Zacarias, nº 332, Bairro Centro, Quixeré, Ceará. Adriano Luis Lima Girão - Presidente da Comissão; Jaqueline Brito Silva - Membro; Gabriel Souza Bessa - Membro.

Quixeré - CE, 6 de maio de 2026

Adriano Luis Lima Girão

Presidente da Comissão

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.09.12.2025-SEINF

Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 06/05/2026, em favor da licitante VENCEDORA: KC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-DEMAIS, inscrita no CNPJ com o nº 05.085.438/0001-33, com endereço na Rua Braz Papaleo, 01, Bairro Esplanada II, Iguatu/CE, CEP: 63.505-150, neste ato representada pelo Sr. Kaoma Pereira Silva, no VALOR GLOBAL de R$ 5.937.526,46 (Cinco Milhões, Novecentos e Trinta e Sete Mil, Quinhentos e Vinte e Seis Reais e Quarenta e Seis Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.09.12.2025-SEINF, que tem por finalidade a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução do serviços de pavimentação em pedra poliédrica na zona rural no município de Russas CE. PT - 1089387-11. CONV. 947539, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Vencedora.

Russas-CE, 6 de Maio de 2026.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação

Pregão nº 704.01/2026-PE

Termo de Adjudicação - Processo Nº 00005.20260109/0001-04 - Pregão n° 0704.01/2026-PE. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, a Sra. Antonia Claudia Alencar de Lavôr, Adjudica o Pregão n° 0704.01/2026-PE. Resultado da Adjudicação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Salitre/CE. Situação: Adjudicado em 06/05/2026. Adjudicado para Distrilev Comercio e Industria LTDA inscrita no CNPJ/MF: 10.780.363/0001-40, pelo valor de R$ 2.979.209,80 (dois milhões, novecentos e setenta e nove mil, duzentos e nove reais e oitenta centavos).

Salitre/Ce, 6 de maio de 2026

Antonia Claudia Alencar de Lavôr

Ordenador(a) de Despesas

Pregão nº 704.01/2026-PE

Extrato Termo de Homologação - Processo Nº 00005.20260109/0001-04 - Pregão n° 0704.01/2026-PE. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, a Sra. Antonia Claudia Alencar de Lavôr, Homologa o Pregão n° 0704.01/2026-PE. Resultado da Homologação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Salitre/CE. Situação: Homologado em 06/05/2026. Homologado para Distrilev Comercio e Industria LTDA inscrita no CNPJ/MF: 10.780.363/0001-40, pelo valor de R$ 2.979.209,80 (dois milhões, novecentos e setenta e nove mil, duzentos e nove reais e oitenta centavos).

Salitre - Ce, 6 de maio de 2026

Antonia Claudia Alencar de Lavôr

Ordenador(a) de Despesas

Concorrência - Eletrônica nº 90012/2026 - CE

Extrato de Edital Concorrência - Eletrônica nº 90012/2026 - CE - Processo Administrativo nº 2026.01.14.03. O(s) Órgão(s) Demandante(s) (Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com as normas do(a) Lei 14.133/2021 de Decreto 054/2023, informa(m) aos interessados que realizara(rão) através do Oficial do Município uma licitação na modalidade de Concorrência - Eletrônica (Dia 16/06/2026 às 10:00h (dez horas) - horário de Brasília). O objeto é a(o) Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia civil e elétrica, destinados à fiscalização, monitoramento e acompanhamento de obras Públicas Municipais, com atuação contínua e integrada junto às Secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos e de Educação do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados nos sites:(compras.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais).

São Benedito/CE, 6 de maio de 2026.

Lucia de Fátima Gonçalves de Paula

Secretária Municipal de Educação

Pregão Eletrônico nº 90014/2026 - PE

Extrato de Edital Pregão - Eletrônico nº 90014/2026 - PE - Processo Administrativo nº 2025.12.11.01. O(s) Órgão(s) Demandante(s) (Secretaria Municipal de Educação), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com as normas do(a) Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal 54/2021, informa(m) aos interessados que realizara(rão) através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão - Eletrônico (Dia 21/05/2026 às 10:00h (dez horas) - horário de Brasília). O objeto é a(o) Aquisição de gêneros alimentícios (Merenda Escolar) destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar do Município de São Benedito-CE, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados nos sites:(compras.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais).

São Benedito/CE, 6 de maio de 2026.

Lucia de Fátima Gonçalves de Paula

Secretária Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE003/2026

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SI-ce003/2026, com inversão de fases, no endereço eletrônico Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia consistentes no capeamento asfáltico em diversas vias públicas do Bairro Pavãozinho, bem como na requalificação e revitalização das ruas de acesso ao Cemitério Municipal São Judas Tadeu, no Município de Senador Pompeu/CE. Data de Início de recebimento das propostas: 07 de Maio de 2026 às 08:00h, Data da Realização do certame: 22 de Maio de 2026 às 09:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/ n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

Senador Pompeu (CE), 6 de maio de 2026.

José Higo dos Reis Rocha

Agente de Contratação

Extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes da Chamada Pública Nº 001/2026-CP Unidade Administrativa: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais, destinados ao atendimento do Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE), conforme a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 06/2020 e suas alterações, visando à promoção do desenvolvimento sustentável, valorização da produção local e garantia da segurança alimentar e nutricional dos alunos da rede pública de educação básica do município de Senador Sá/CE. Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária Unidade: 0402 - FUNDEB - Fundo de Desenvolv. Educação Classificação: 12 361 1201 2.018 - Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB, natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo unidade: 0402 - FUNDEB - Fundo de Desenvolv. Educação Classificação: 12 365 1208 2.019 - Funcionamento da Rede de Ensino Infantil Pre Escola - FUNDEB, natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo unidade: 0402 - FUNDEB - Fundo de Desenvolv. Educação, Classificação: 12 365 1208 2.020 - Funcionamento da Rede de Ensino Infantil Creche - FUNDEB, natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo unidade: 0402 - FUNDEB - Fundo de Desenvolv. Educação, Classificação: 12 366 1212 2.021 Funcionamento da Rede de Ensino Jovens e Adultos - FUNDEB, natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo unidade: 0402 - FUNDEB - Fundo de Desenvolv. Educação, classificação: 12 367 1214 2.022 Funcionamento da Rede de Ensino Educação Especial - FUNDEB, natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo Contratados (As) Valor Global Fornecedores Individuais Sheila Albuquerque Da Silva R$ 39.994,74 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos) Marilene Bandeira Da Silva R$ 39.988,00 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais) Marcia Mendes Sousa R$ 31.435,22 (trinta e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos) José Gerardo Alves R$ 39.987,84 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) Antonio Deusimar Marreira R$ 39.995,40 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) Antonia Edilma Ribeiro Cruz R$ 30.732,30 (trinta mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta centavos) Maria Luciene Bezerra De Castro R$ 23.372,20 (vinte e três mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte centavos) Pedro Eduardo de Sousa Silva R$ 39.987,04 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos) Denilson Silva Siqueira R$ 39.991,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e um reais) Ana Carla Silva Marques R$ 39.998,30 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos) Jose Mardenilson Barbosa Cordeiro R$ 32.520,00 (trinta e dois mil, quinhentos e vinte reais) Maria Michele Bandeira Barbosa R$ 39.988,35 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos) Luis Carlos Teixeira R$ 39.987,50 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) Otalicio Ernesto De Sousa R$ 30.290,00 (trinta mil, duzentos e noventa reais) Juvenal Teixeira De Andrade R$ 39.990,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais) João Alves Da Silva R$ 35.896,36 (trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos) Antonio Inacio Da Silva Filho R$ 25.562,64 (vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) Francisco José Da Silva R$ 17.826,60 (dezessete mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) Vigência Dos Contratos: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2026. Assina Pelos Contratados: Fornecedores Individuais: Sheila Albuquerque Da Silva; Marilene Bandeira Da Silva; Marcia Mendes Sousa; José Gerardo Alves; Antonio Deusimar Marreira; Antonia Edilma Ribeiro Cruz; Maria Luciene Bezerra De Castro; Pedro Eduardo De Sousa Silva; Denilson Silva Siqueira; Ana Carla Silva Marques; Jose Mardenilson Barbosa Cordeiro; Maria Michele Bandeira Barbosa; Luis Carlos Teixeira; Otalicio Ernesto De Sousa; Juvenal Teixeira De Andrade; João Alves Da Silva; Antonio Inacio Da Silva Filho; Francisco José Da Silva. Assina Pela Contratante: Thomas Balbino da Silva